Destaque

Novo relatório da RAMA, FETAEMA e LEPENG-UFMA revela a dimensão da crise de agrotóxicos no Maranhão e exige resposta urgente do Estado

Entre janeiro e março de 2026, foram registradas 222 notificações de pulverização de agrotóxicos sobre comunidades rurais, quilombolas, indígenas e assentadas no Maranhão (muitos deles com substâncias proibidas na Europa) – envolvendo 188 comunidades distintas (algumas atingidas mais de uma vez ao longo do trimestre). As ocorrências se espalham por 41 registros municipais (somando os três meses), totalizando 29 municípios efetivamente afetados.

As peças do tabuleiro geopolítico mundial e as cifras bilionárias envolvidas na tentativa de controlar a extração de terras raras se moveram pelo menos duas vezes em direção ao Brasil no começo de 2026.

A CMSI+20 reafirma a governança multissetorial e um fórum de governança duradouro
Por Israel Rosas, Diretor de Parcerias e Desenvolvimento da Internet, Internet Society.
Fonte: Internet Society blog

Barcos e canoas se aproximam de Belém com a sociedade civil em peso para a COP30. São indígenas, cientistas, ativistas, estudantes, que vêm à conferência não só pedir financiamento climático mas, principalmente, o reconhecimento da importância de seus territórios na luta contra as mudanças climáticas.

Para analisar a tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26 de junho, ao decidir sobre a constitucionalidade ou não do artigo 19, do Marco Civil da Internet (MCI), sobre responsabilização de plataformas que exploram serviços na Internet por danos decorrentes de conteúdos postados por terceiros, vou partir da pertinente perspectiva manifestada pela ministra Cármen Lúcia na sessão de julgamento que ocorreu no dia 25 de junho...

A Internet Society manifesta seu forte apoio ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), ao NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR) e ao modelo multissetorial que tem moldado a governança da Internet no Brasil desde 1995. O CGI.br exerce um papel fundamental na coordenação de aspectos-chave da camada lógica da Internet, como padrões técnicos, nomes de domínio e alocação de endereços IP, por meio de uma estrutura inclusiva, colaborativa e equilibrada, que envolve governo, setor privado, academia e sociedade civil.

Os senadores aprovaram a devastação de nossos biomas, que além das perdas ambientais, coloca em risco populações vulneráveis, como indígenas, caboclos, comunidades negras e grupos sociais que raramente são considerados em projetos de infraestrutura, mas que são as maiores vítimas quando desastres acontecem.

Coalizão Direitos na Rede -- 16-05-2025
Fonte: CDR
Em vista de notícias recentes de que o governo federal progrediu internamente no debate e elaboração de duas propostas de texto para regulação de plataformas digitais, a Coalizão Direitos na Rede (CDR) e a Sala de Articulação contra Desinformação (SAD) vêm defender a importância do Brasil avançar na instituição de instrumentos regulatórios robustos e participativos para o setor.

A licença obtida em 2022 pela Starlink, concedida ainda no governo de Jair Bolsonaro, no contexto de declarações públicas de “I love you” feitas pelo então Ministro das Comunicações Fabio Faria e pelo então Presidente da República, contempla a operação de 4.400 satélites, com prazo até março de 2027. Com a mais recente decisão da ANATEL a empresa poderá operar mais 7.508 satélites.

Flávia Lefèvre -- 15-04-2025
fonte: Mobile Time

O primeiro plano de saúde surgido no Brasil foi a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – a CASSI, num modelo de autogestão, fundada em 1944. A partir dali foram surgindo outras empresas privadas, num cenário em que as relações de consumo estavam submetidas aos regramentos do Código Civil, sem as garantias e direitos relativos à saúde que conquistamos a partir da Constituição Federal de 1988 (CF/88).

Foi a CF/88 – promulgada no período de redemocratização do país, que se iniciou a partir de 1985, chamada com muita propriedade de Constituição Cidadã – que instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de universalizar o acesso à saúde, atribuindo ao Estado o dever de garantir a todos esse serviço essencial.

Flávia Lefèvre -- 27-02-2025
Fonte: Outras Palavras

O Fórum Global de Justiça Digital, uma coalizão de organizações da sociedade civil de alcance global, condena o domínio cada vez maior do autoritarismo político e corporativo na Internet. O poder descontrolado da Broligarquia — um punhado de empresas do Vale do Silício operando em sincronia com a atual liderança do governo dos EUA — sinaliza uma ameaça global mais ampla ao sistema internacional baseado em regras, direitos humanos, paz, desenvolvimento sustentável e justiça ecológica.

Flávia Lefèvre* -- 01-02-2025
Fonte: Blog da Flávia Lefèvre

O alinhamento das chamadas bigtechs com a ultradireita revelou-se de forma clara, e muito oportuna, não só com a recente declaração de Zuckerberg - CEO da Meta, anunciando alterações em suas políticas de moderação de conteúdos, mas também com a fotografia do dia da posse de Donald Trump, que rodou o mundo, trazendo em posição de destaque os representantes das maiores empresas de tecnologia que exploram serviços na Internet, com poder de mercado inimaginável há poucos anos atrás.

Flávia Lefèvre* -- 15-01-2025
Fonte: Mobile Time

No último dia 7 de janeiro, Mark Zuckerberg – dono da Meta, que opera as plataformas Facebook, Messenger, WhatsApp, Instagram e Threads, alcançando mais de 130 milhões de usuários no Brasil –, anunciou duas mudanças radicais nas diretrizes adotadas para a moderação dos conteúdos que trafegam em seus sistemas, capazes de trazer consequências graves com estímulo à desinformação, discursos de ódio e desrespeitos a direitos humanos.

Na audiência pública realizada em 3 de dezembro para discutir o Projeto de Lei 469/2024, que proíbe a cobrança de taxas sobre o uso da infraestrutura da Internet, um ponto de destaque foi a aprovação do relatório da deputada Sylvie Alves (União/GO), favorável ao PL. O relatório da deputada reconhece que a implementação de uma taxa de rede não resolve os problemas estruturais do setor de telecomunicações e pode gerar mais prejuízos do que benefícios para a sociedade brasileira.

Flávia Lefèvre
Assisti dia 29 de outubro uma sessão do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), organismo do qual já fiz parte representando os usuários de 2006 a 2009 e de 2026 a 2017, quando exerci a vice-presidência tendo na presidência o companheiro de lutas pela democratização das telecomunicações Marcio Patusco. Hoje, o Conselho Consultivo conta com duas outras valiosas companheiras ocupando as vagas dos usuários e da sociedade civil – Paloma Rocillo e Cristiane Gonzales respectivamente.

A degradação artificial das concessões de telefonia fixa no Brasil constitui um exemplo alarmante de como políticas públicas podem ser manipuladas para favorecer interesses corporativos em detrimento do bem comum e dos direitos garantidos na Constituição. O desinteresse pelo serviço de telefonia fixa tem sido usado como uma justificativa falaciosa para que o Estado abra mão da titularidade de uma infraestrutura que, segundo o Artigo 21, inciso XI da Constituição Federal, deve ser mantida pública, sob responsabilidade da União.

Criptografia é o processo de tornar mensagens ou arquivos ilegíveis por qualquer pessoa, exceto por pessoas que tenham a chave ou senha para decifrá-los. Durante a criptografia, um arquivo é codificado de uma forma que converte a representação original em uma forma alternativa que só pode ser decifrada por pessoas autorizadas seguindo um certo procedimento e usando uma chave ou senha. Como diz o membro da APC Open Net Korea, o arquivo criptografado diz algo “em uma linguagem secreta que é conhecida apenas por um grupo fechado de pessoas”.

Pelas contas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do total de 2.900.121 de bens reversíveis associados às concessões de telefonia fixa, incluídos entre eles milhares de imóveis, milhares de quilômetros redes de telecomunicações e seus dutos, inclusive backhaul, rede que dá suporte à conexão a Internet, espalhados por todo o país, 1.426.414 viraram fumaça; ou seja, 49,18%, apontou o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 516/2023.

Hoje, 7 de março de 2024, a Rede de Observatórios da Segurança publica mais um Elas Vivem: liberdade de ser e viver. São números de violências contra mulheres monitorados em oito estados da Rede de Observatórios. Além de um fortíssimo texto de introdução de Isabela Reis, temos as ilustrações da genial Mayara Smith. O documento é dedicado a Julieta Hernandes e Mãe Bernadete. Os números são impressionantes. Como diz Bela Reis, é a pesquisa e a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras.

A CDR expressa sua preocupação em relação à distorção do caráter multissetorial do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Observamos com inquietação que algumas das candidaturas selecionadas para ocupar as vagas destinadas à sociedade civil acabam por representar interesses predominantemente comerciais do setor empresarial.

#ArteQueTransforma - Projeto Galeria: Arte em Comunidade

A primeira edição do Margem – Encontro Amazônico de Comunicação, Cultura e Tecnologias lançou durante o primeiro dia do evento, 06/12, uma Carta de Recomendações para Políticas Digitais na Amazônia, com foco em refletir sobre a agenda brasileira de políticas digitais de forma sistemática. Promovido pelo Centro Popular de Comunicação e Audiovisual (CPA), o evento é gratuito e aberto ao público. A primeira edição do “Margem” acontece até esta quinta-feira, 07/12, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), campus Centro.

Documento homenageia o coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Paulo Henrique Lima (in memoriam), e destaca elementos necessários para promover a inclusão digital no país. Lançamento foi realizado em Brasília, no Distrito Federal, durante a 14ª Oficina de Inclusão Digital, em 19-10-2023. Fonte: Projeto Saúde e Alegria. A Carta está em anexo em PDF.

Em nome da Coalizão Direitos na Rede, uma aliança de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, gostaríamos de agradecer ao povo japonês pela recepção incrivelmente gentil.

Saudamos também o retorno do protagonismo do Brasil na esfera internacional, onde o governo tem assumido questões fundamentais como o combate às desigualdades sociais e a urgência da proteção ambiental.

Faleceu o querido companheiro do Nupef, Paulo Henrique Lima. Foi um dos criadores do projeto do Nupef e um trabalhador incansável pelas causas dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. Abaixo o obituário do Projeto Saúde & Alegria, onde Paulo desenvolvia várias iniciativas de defesa de direitos e de comunicação para as comunidades da região.

A edição brasileira para o ano de 2021 do 5º Relatório Luz da Sociedade Civil -- Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável --, preparado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, avalia a situação do Brasil em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Abaixo está a introdução ao documento, que está em anexo em PDF.

De 28 a 31 de julho, a cidade amazônica de Belém do Pará, no Brasil, sediará o X Encontro Internacional do Fórum Social Panamazônico -FOSPA-, um espaço de encontro das diversidades que habitam a Amazônia. Um momento único onde nos abraçamos novamente nos sentimentos e compromissos compartilhados de defesa deste território que atravessa 9 países e que recolhe a história e o coração de milhares de mulheres e homens que todos os dias promovem ações para o bem viver em nossa regi

 Evento de lançamento acontece dia 10/03/2022 e a versão digital da obra será distribuída gratuitamente. 

Chamada para a plenária "Conjuntura e oportunidades para lidar com a promoção de direitos fundamentais do meio ambiente equilibrado, de povos indígenas e povos tradicionais no contexto de ameaças e atos de retrocessos na era da emergência climática" promovida pelo Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).

13 de setembro de 2021

O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no. 4.829/2003, a Lei no. 12.965/2014, o Decreto no. 8.771/2016, e tendo em vista recentes proposições, a MP1068/2021 e debates sobre moderação de conteúdos nas plataformas de redes sociais; e

CONSIDERANDO

Por Adriana Ramos (ISA) e Júlia Neiva (Conectas Direitos Humanos) --  28 de Junho de 2021

O Projeto Saúde e Alegria vêm por meio desta repudiar o ataque promovido por madeireiros da região da Resex nesta manhã desta segunda-feira (03/4) na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR).

O avanço das atividades extrativas, dos projetos de infraestrutura, incêndios, do desmatamento e da perda de carbono indicam que a Amazônia está muito mais ameaçada do que há oito anos.

Por Flávia Lefèvre – 17-12-2020 -- atualizado em 21-12-2020

Fonte: Imazon

22-10-2020 -- A Coalizão Direitos na Rede, articulação que reúne mais de 40 organizações acadêmicas e da sociedade civil que atuam em defesa dos direitos digitais de acesso à Internet, privacidade, proteção de dados e liberdade de expressão no ambiente online, vem a público manifestar sua posição contrária à inclusão, no âmbito do PL 2630/20, de um mecanism

Em nota a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja) manifestam preocupação com a chegada do coronavírus na aldeia Jarinal, no extremo leste da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O primeiro caso de contaminação foi confirmado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mesmo depois de muitos alertas das organizações indígenas da gravidade da chegada da Covid-19 nessa aldeia, que é a mais próxima de territórios de grupos de indígenas isolados. As organizações denunciam que o governo federal está descumprindo uma determinação do STF para a instalação de barreiras sanitárias em Terras Indígenas com a presença de isolados.
A aldeia Jarinal, onde vivem os Kanamari e os Tson wük Dyapah, este povo de recente contato, está localizado no alto curso do rio Jutaí, lugar de grande concentração de diferentes grupos de índios isolados. Nessa mesma região a Univaja e a Akavaja denunciaram nos últimos 5 meses a volta de balsas garimpeiras ilegais na área de ocupação dos índios isolados Korubo e Warikama Dyapah. A denúncia do descaso do governo federal no combate às invasões foi assunto de uma matéria no Jornal Nacional.

Sim, é possível juntar azeite e vinagre numa boa salada. Na Amazônia tem-se desmatado pra produzir mal (63% da área é ocupada por pastagens de baixíssima produtividade, outros 23% são abandonadas). Em zonas já agricultáveis, é preciso priorizar políticas que incentivem o aumento da eficiência produtiva, a partir de técnicas mais amigáveis ao meio ambiente, que gerem mais receitas com menos terra, como já acontece em alguns lugares, embora sejam exceção qdo deveriam ser regras.

O Instituto Socioambiental (ISA) publicou um estudo sobre e áreas de garimpo abertas ou reativadas em três Terras Indígenas e quatro Unidades de Conservação na bacia do Xingu entre 2018 e 2019.

A Pandemia covid-19 tem se alastrado tanto quanto nos centros urbanos, nas regiões de floresta onde moram populações tradicionais indígenas. Na terra indígena Tumucumaque os casos tem aumentado, segundo reportagem publicada no EL País em 16 de junho, na região que fica na fronteira do Amapá e do Pará com o Suriname, onde vivem 1.700 indígenas de seis povos, com pelo menos dois registros de comunidades isoladas. À época foram contabilizados pelo menos 23 infectados, incluindo uma mulher grávida de cinco meses transferida em estado grave à Macapá.

A Coalizão Direitos na Rede vem a público denunciar as Consultas Públicas da Anatel nº5 (Regulamento de Adaptação das Concessões do STFC para Autorização) e nº19 (Regulamento de Continuidade de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado) que abordam, em ambos os casos, o tratamento dos bens reversíveis do Serviço de Telefonia Fixo Comutado – STFC.

Mesmo com marca de pancadas, a Polícia Civil põe dúvidas no crime. Organizações como a Kanindé e Anistia Internacional exigem esclarecimentos e conduções das investigações pela Polícia Federal.
Fonte: Amazônia Real

No Brasil existem, aproximadamente, 114 povos indígenas isolados. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta grave preocupação e repudia veementemente as recentes iniciativas do Governo Bolsonaro que afrontam a Constituição Brasileira e a política sobre povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil.

A Coalizão Direitos na Rede expressa sua preocupação em relação aos ataques aos direitos à privacidade, liberdade de expressão e associação, através da detenção arbitrária e apreensão de dispositivos eletrônicos e documentação de ONGs que trabalham na Amazônia brasileira, particularmente na região do Rio Tapajós, no Estado do Pará.

28/11/2019

Fonte: Grupo de Institutos Fundações e Empresas (GIFE).

No marco da erosão crescente do nosso ambiente democrático, o ano de 2019 tem sido marcado pela profunda hostilidade oficial à atuação do terceiro setor e da sociedade civil no Brasil.

Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zoológicos, o que é, por si só, inaceitável. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser caçados e expulsos por aqueles que têm interesse na exploração dos territórios indígenas e que pensam como ele.

Este Manual [ver anexo, abaixo] foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988). Porém, ao longo deste trabalho, a complexidade deste fenômeno nas escolas foi conferindo ao significado de “defesa” um sentido especial, mais amplo que a mera reação à agressão injusta.

[English below]
As 34 organizações, do campo e da cidade, que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), manifestam sua preocupação e vêm a público denunciar as ameaças e intimidações sofridas à Comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), autoridades brasileiras, lideranças indígenas, defensoras e defensores de direitos humanos e representantes de organizações da sociedade civil, nesta quinta-feira (08-11-2018), em Santarém (PA).

Flávia Lefèvre (*)