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Carta à ONU - inclusão de salvaguardas de direitos humanos no Tratado de Cibercrime

[atualizada em 27-02-2022]
22-12-2021
Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminais
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
UNODC New York Office - United Nations Headquarters - DC1 Building - Room 613
One United Nations Plaza - New York, NY 10017

Excelência,

Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso

Por Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta Pela Vida – 26-08-2021. Fonte: CIMI

Geração 68 entrega Carta Aberta para OAB, ABI e CNBB, em defesa da vida e da democracia

O movimento Geração 68 Sempre na Luta fará a entrega de sua Carta Aberta à OAB, à ABI e à CNBB como ato simbólico, buscando dialogar com três das organizações comprometidas com as lutas democráticas no Brasil.

Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília

As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007.

Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior e sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza em Redenção, sul do Pará

Organizações e Movimentos Sociais, entre elas a CPT regional Pará, divulgam Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior, ocorrida em 1 de janeiro desse ano, e o desaparecimento de Cícero Rodrigues, em Redenção, no Pará. O documento destaca que: "Na necessária busca pela justiça no caso Cícero, cautelas têm que ser adotadas para que injustiças não sejam praticadas". Confira a Nota na íntegra:

Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior e sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza em Redenção, sul do Pará

ISA: Mulheres indígenas do Rio Negro lutam contra Covid-19

Ação "Rio Negro, Nós Cuidamos", da Foirn, leva alimentos, produtos de limpeza, máscaras e muita informação às comunidades; meta é alcançar R$ 500 mil em doações

ISOC-BR: Riscos das Propostas para Conter a Desinformação em Discussão no Congresso Nacional

O capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) vem a público demonstrar enorme preocupação com o tratamento apressado e com pouco espaço para o diálogo público dado pelo Congresso Nacional ao tema do combate à desinformação no Brasil.

O coronavirus pode ter um impacto devastador em comunidades remotas

As comunidades remotas do estado do Amazonas estão cercadas por florestas e rios, não têm acesso a transporte terrestre nem aéreo; tem acesso limitado à informação; seu abastecimento de alimentos e produtos de higiene está limitado devido à redução de barcos que abastecem as comunidades; e caso um comunitário ou indígena adoeça com o COVID-19, teria que viajar 3 dias para chegar no hospital

Manifesto por Transparência e Garantia de Participação Social nas deliberações do Congresso Nacional durante a pandemia do COVID-19

Diante da pandemia do novo coronavírus e de todas as consequências advindas dessa situação ao regular o funcionamento das instituições no Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos (FDDDH) e as organizações da sociedade civil abaixo, signatárias desta carta, reconhecem a necessidade das medidas de contenção do avanço da doença e do consequente colapso do sistema de saúde brasileiro – entre elas, as restrições ao pleno funcionamento do Congresso Nacional.

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