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Contra o Retrocesso na Moderação de Conteúdo da Meta e os Ataques à Regulação Democrática do Espaço Digital

published by admin on qui, 09/01/2025 - 21:09

Nós, os signatários, manifestamos nosso mais veemente repúdio ao recente pronunciamento de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, no qual ele anuncia medidas que representam um grave retrocesso na já problemática moderação de conteúdo nas plataformas Facebook, Instagram e Threads. Sob o pretexto de “restaurar a liberdade de expressão”, as propostas delineadas não apenas colocam em risco grupos vulnerabilizados que usam esses serviços, mas também enfraquecem anos de esforços globais para promover um espaço digital um pouco mais seguro, inclusivo e democrático.

Manifesto em Defesa do Patrimônio Público e da Soberania Nacional

published by admin on ter, 29/10/2024 - 19:08

Coalizão Direitos na Rede

Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.

Ibase assume articulação internacional sobre indústrias extrativas

published by admin on seg, 14/08/2023 - 11:50

Nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2023, o Ibase sediou o Encontro da Rede Latino-americana de Indústrias Extrativas (Rlie), realizado pela primeira vez no Brasil. O evento contou com discussões a respeito de teorias e conceitos de uma transição energética justa, política de mineração, lítio e de hidrocarburos na América Latina. Houve também debates relacionados à crise energética e à transição para fontes de energia renováveis, violações de direitos e impactos das indústrias extrativas nas pessoas e territórios no entorno dos empreendimentos minerários e de petróleo e gás em países latinos. O encontro foi organizado pelo Ibase, em parceira com o Centro de Estudios para el Desarrollo Laboral y Agrario (Cedla), baseado em La Paz, Bolívia.

Um apelo ao STF para que reconheça a importância da criptografia na proteção dos direitos fundamentais

published by admin on seg, 12/06/2023 - 19:42

Em 6 de junho de 2023, organizações acadêmicas e da sociedade civil de todo o mundo representadas na Coalizão Global de Criptografia (GEC), faz um apelo urgente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil: proteja os direitos fundamentais reconhecendo o valor crítico da criptografia na proteção da privacidade e da liberdade de expressão, especialmente para grupos vulneráveis. Anexo em inglês em PDF.

Carta à ONU - inclusão de salvaguardas de direitos humanos no Tratado de Cibercrime

published by admin on sex, 11/03/2022 - 18:25

[atualizada em 27-02-2022]
22-12-2021
Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminais
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
UNODC New York Office - United Nations Headquarters - DC1 Building - Room 613
One United Nations Plaza - New York, NY 10017

Excelência,

Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso

published by admin on seg, 30/08/2021 - 20:43

Por Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta Pela Vida – 26-08-2021. Fonte: CIMI

Geração 68 entrega Carta Aberta para OAB, ABI e CNBB, em defesa da vida e da democracia

published by admin on seg, 30/08/2021 - 11:43

O movimento Geração 68 Sempre na Luta fará a entrega de sua Carta Aberta à OAB, à ABI e à CNBB como ato simbólico, buscando dialogar com três das organizações comprometidas com as lutas democráticas no Brasil.

Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília

published by admin on qui, 24/06/2021 - 11:17

As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007.

Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior e sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza em Redenção, sul do Pará

published by admin on qui, 21/01/2021 - 11:20

Organizações e Movimentos Sociais, entre elas a CPT regional Pará, divulgam Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior, ocorrida em 1 de janeiro desse ano, e o desaparecimento de Cícero Rodrigues, em Redenção, no Pará. O documento destaca que: "Na necessária busca pela justiça no caso Cícero, cautelas têm que ser adotadas para que injustiças não sejam praticadas". Confira a Nota na íntegra:

Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior e sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza em Redenção, sul do Pará

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