Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.
Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser assinado entre a OI e a União é um acinte. Trata-se do encerramento da concessão iniciada em 1998, no bojo da privatização do Sistema Telebrás, que, ironicamente, à época o Partido dos Trabalhadores (PT) batizou de privataria.
Pelas contas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do total de 2.900.121 de bens reversíveis associados às concessões de telefonia fixa, incluídos entre eles milhares de imóveis, milhares de quilômetros redes de telecomunicações e seus dutos, inclusive backhaul, rede que dá suporte à conexão a Internet, espalhados por todo o país, 1.426.414 viraram fumaça; ou seja, 49,18%, apontou o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 516/2023.
Hoje, 7 de março de 2024, a Rede de Observatórios da Segurança publica mais um Elas Vivem: liberdade de ser e viver. São números de violências contra mulheres monitorados em oito estados da Rede de Observatórios. Além de um fortíssimo texto de introdução de Isabela Reis, temos as ilustrações da genial Mayara Smith. O documento é dedicado a Julieta Hernandes e Mãe Bernadete. Os números são impressionantes. Como diz Bela Reis, é a pesquisa e a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras.
A CDR expressa sua preocupação em relação à distorção do caráter multissetorial do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Observamos com inquietação que algumas das candidaturas selecionadas para ocupar as vagas destinadas à sociedade civil acabam por representar interesses predominantemente comerciais do setor empresarial.
A primeira edição do Margem – Encontro Amazônico de Comunicação, Cultura e Tecnologias lançou durante o primeiro dia do evento, 06/12, uma Carta de Recomendações para Políticas Digitais na Amazônia, com foco em refletir sobre a agenda brasileira de políticas digitais de forma sistemática. Promovido pelo Centro Popular de Comunicação e Audiovisual (CPA), o evento é gratuito e aberto ao público. A primeira edição do “Margem” acontece até esta quinta-feira, 07/12, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), campus Centro.
Documento homenageia o coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Paulo Henrique Lima (in memoriam), e destaca elementos necessários para promover a inclusão digital no país. Lançamento foi realizado em Brasília, no Distrito Federal, durante a 14ª Oficina de Inclusão Digital, em 19-10-2023. Fonte: Projeto Saúde e Alegria. A Carta está em anexo em PDF.
Em nome da Coalizão Direitos na Rede, uma aliança de mais de 50 organizações da sociedade civil brasileira, gostaríamos de agradecer ao povo japonês pela recepção incrivelmente gentil.
Saudamos também o retorno do protagonismo do Brasil na esfera internacional, onde o governo tem assumido questões fundamentais como o combate às desigualdades sociais e a urgência da proteção ambiental.
Faleceu o querido companheiro do Nupef, Paulo Henrique Lima. Foi um dos criadores do projeto do Nupef e um trabalhador incansável pelas causas dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. Abaixo o obituário do Projeto Saúde & Alegria, onde Paulo desenvolvia várias iniciativas de defesa de direitos e de comunicação para as comunidades da região.
Faleceu o querido companheiro do Nupef, Paulo Henrique Lima. Foi um dos criadores do projeto do Nupef e um trabalhador incansável pelas causas dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. Abaixo o obituário do Projeto Saúde & Alegria, onde Paulo desenvolvia várias iniciativas de defesa de direitos e de comunicação para as comunidades da região.