IBASE: Nota de Apoio à Greve Geral do Dia 28/4


25 de abril de 2017

Fortalecer a democracia e a luta por direitos

O aprofundamento da crise política, econômica e social que o Brasil vem enfrentando, ocasionado pelo golpe parlamentar, midiático e judiciário, requer que novos passos sejam identificados na luta em defesa da democracia. No Brasil, os movimentos sociais, coletivos, grupos, organizações, ativistas e todo o campo democrático da sociedade têm oferecido resistência através de amplas manifestações contra as regressões de direitos, o avanço da onda conservadora e de violência em todo o país.

Sabatina da ONU vai denunciar falta de política sobre violência contra mulher


Foto: Segio Moraes/Reuters

O Brasil é denunciado nas Nações Unidas (ONU) por conta da violência contra a mulher e a entidade alerta que frear essa realidade é ainda um “desafio” ao País. Entidades apresentaram documentos à ONU alertando que 500 mil casos de estupros ou tentativas de estupros são registradas por ano no País, enquanto cerca de 5 mil mulheres são mortas.

Os dados foram transmitidos pela ONU a todos os governos que, no próximo dia 5 de maio, questionarão as políticas de direitos humanos no Brasil.Governos de todo o mundo são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular.

Greve Geral: Movimentos esperam parar o país nesta sexta-feira contra reformas de Temer


Foto: Mídia Ninja

Após as manifestações dos dias 8 e 15 de março, o Brasil deve ter a maior paralisação dos últimos trinta anos na próxima sexta-feira (28/04), de acordo com as centrais sindicais. A greve geral deve acontecer em protesto contra o Projeto de Terceirização aprovado na Câmara e também contra as Reformas Trabalhista e da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Ambas são propostas do presidente Michel Temer (PMDB) e aliados/as.

“A greve do dia 28 de abril será muito maior que o esquenta do dia 15 de março. Várias categorias vão parar e praticamente todos os movimentos sociais brasileiros estão envolvidos na preparação”, conta Flávio Jorge, diretor executivo da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), que integra a secretaria operativa da Frente Brasil Popular. Ele lembra que até mesmo a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está mobilizando para o dia 28.

Rede Mulher e Mídia lança nova página na web


Está no ar a nova versão do site da Rede Mulher e Mídia (RMM) – uma rede feminista formada por ativistas e profissionais, representantes de movimentos, veículos e/ou organizações ocupadas com as temáticas da comunicação e dos direitos das mulheres.

A Rede Mulher e Mídia surgiu a partir de um seminário sobre “O Controle Social da Imagem da Mulher na Mídia”,  organizado em março de 2009, em São Paulo, pelas participantes de uma iniciativa chamada Articulação Mulher e Mídia, e que teve como resultado uma proposta de atuação em rede. De lá para cá várias iniciativas foram tomadas, como a participação organizada coletivamente na I Conferência Nacional de Comunicação, a representação junto ao Ministério Público Federal em 2012 quando ocorreu o primeiro caso de estupro no programa Big Brother Brasil, denúncias diversas e pedidos de direito de resposta a veículos em razão de manifestações de violência sexista nos meios de radiodifusão, etc.

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Alvo da greve geral, terceirização responde pelo aumento de acidentes de trabalho


Dia da greve geral contra as reformas trabalhistas e da Previdência, 28 de abril é também a data dedicada mundialmente à memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, não é coincidência que a terceirização esteja associada ao maior número de acidentes, muitas vezes fatais, e ao adoecimento de trabalhadores. 

No último dia 31, o presidente Michel Temer sancionou lei que libera a terceirização do trabalho em todas as atividades. O Projeto de Lei (PL) 4.302, de 1998, foi aprovado pela Câmara na semana anterior, no dia 22, e tornou a Lei 13.429.

De acordo com a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a terceirização está associada à piora das condições de segurança porque fragiliza a ação dos sindicatos, a fiscalização e dificulta a organização dos trabalhadores. "Poderemos ter um aumento dos adoecimentos e de acidentes pelas condições precárias e pela menor capacidade de enfrentamento das situações adversas", diz. 

Manifesto da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil


DA LEI DOS SEXAGENÁRIOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SE VOCÊ NÃO LUTAR, SUA APOSENTADORIA VAI ACABAR!

As entidades que compõem a Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a Convergência Negra, vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio às reformas e outras medidas que estão sendo impostas pelo governo golpista de Michel Temer por considerar que elas intensificam o racismo estrutural e institucional, que, historicamente, se abate sobre negras e negros brasileiros, conforme indica um estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (DIEESE) sobre a PEC 287, que propõe uma outra previdência pública,  e a população negra.

POPULAÇÃO RURAL NEGRA SEGUNDO O RELATÓRIO DAS DESIGUALDADES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) 2015:

Homem negro idoso: 82,5% recebem benefício previdenciário.

Mulher negra idosa: 88,4% recebem benefício previdenciário.

O que pensam 5 mulheres indígenas que são lideranças em suas comunidades


Thiago Gomes/Agência Pará/Fotos Públicas

Fátima, Josiane, Magaró , Aracy e Estela são algumas das lideranças femininas indígenas contemporâneas, cujo depoimento sobre temas como a maternidade, as relações de poder dentro das comunidades, o modo de vida tradicional e as mudanças climáticas foram coletados por antropólogas para o livro Povos Indígenas no Brasil (2011-2016), publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) no mês de abril.

Segundo o Censo IBGE 2010, dos 817 mil indígenas distribuídos entre mais de 240 povos, 444 mil são mulheres. Para além dos desafios ligados ao contexto dos povos indígenas, como a disputa por terras, os avanços dos ruralistas e a violência no campo, as indígenas também enfrentam questões como a violência contra a mulher.

Mulheres indígenas criam agência de notícias


A comunicação tem se mostrado um campo de batalha decisivo. Os meios comerciais agem cada vez mais como usinas ideológicas, disseminando não as notícias, mas sim a ideologia necessária para respaldar o poder dominante. As vozes dos movimentos, dos trabalhadores, da periferia não conseguem se expressar nesses espaços. Por isso, com as novas tecnologias aproximando pessoas e garantindo as condições materiais para a produção de informação, cada vez mais os movimentos se articulam e buscam criar espaços próprios de comunicação.

Essa semana, no México, um grupo de mulheres, comunicadoras, apresentou a Agência de Notícias de Mulheres Indígenas e Afrodescendentes, a Notimia. A proposta é garantir o espaço para vizibilizar a luta dos povos e comunidades de toda a América, mundializando a cobertura.

UMM-SP: Jornada de Lutas por Moradia


A ULCM (Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia), filiada à UMM (União dos Movimentos de Moradia) de São Paulo, iniciou em 19 de abril de 2017 a Jornada de Lutas por Moradia ocupando nesta madrugada um terreno da prefeitura. A jornada segue com ato convocado pela CMP (Central de Movimentos Populares) às 9h na Praça da República da cidade de São Paulo. Abaixo reproduzimos o manifesto do movimento. 

100 dias Sem Moradia! 100 dias Sem regularização fundiária! 100 dias sem urbanização de favelas!

Projeto incentiva energia solar como alternativa para o enfrentamento das mudanças climáticas


Três municípios do sertão paraibano estão sendo atendidos pelo projeto chamado de Semiárido Solar. Criado pela Cáritas Brasileira em parceria com a Misereor, o projeto tem como objetivo fortalecer alternativas aos efeitos negativos das mudanças climáticas em áreas vulneráveis no semiárido paraibano e possui apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMJC) e do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA).

Incidência política, instalação de unidades e demonstração e capacitação são os três eixos básicos do projeto Cáritas/Misereor.

A via da incidência política passa por analisar a legislação existente relacionada às energias renováveis nos Estados nordestinos em encontros de conscientização com poder público e sociedade civil organizada.