O Golpe da Telefonia Fixa

published by admin on sex, 11/10/2024 - 18:43

A degradação artificial das concessões de telefonia fixa no Brasil constitui um exemplo alarmante de como políticas públicas podem ser manipuladas para favorecer interesses corporativos em detrimento do bem comum e dos direitos garantidos na Constituição. O desinteresse pelo serviço de telefonia fixa tem sido usado como uma justificativa falaciosa para que o Estado abra mão da titularidade de uma infraestrutura que, segundo o Artigo 21, inciso XI da Constituição Federal, deve ser mantida pública, sob responsabilidade da União.

CDR: Manifesto em Defesa do Patrimônio Público e da Soberania Nacional

published by admin on sex, 04/10/2024 - 12:40

Assine o manifesto!

Estamos diante de um dos maiores golpes contra o patrimônio público brasileiro. A desvalorização dos bens reversíveis, que deveriam retornar ao Estado ao final das concessões de telefonia, está gerando um prejuízo bilionário para o país. Esses bens, que pertencem à União, estão sendo desvalorizados de forma intencional para beneficiar grandes empresas privadas, como a Oi e sua subsidiária V.Tal, comprometendo a soberania nacional.

Acordo lesa-pátria entre OI e União chancelado pela AGU ou Contradição em potência máxima

published by admin on ter, 01/10/2024 - 00:33

Para um governo que tem se pronunciado tanto nos fóruns internacionais em defesa da soberania digital e da integridade da informação, a nota divulgada pela Advocacia Geral da União no último dia 27 de setembro sobre os termos do acordo a ser assinado entre a OI e a União é um acinte. Trata-se do encerramento da concessão iniciada em 1998, no bojo da privatização do Sistema Telebrás, que, ironicamente, à época o Partido dos Trabalhadores (PT) batizou de privataria.

CDR: Carta Aberta ao Ministério das Comunicações

published by admin on sex, 13/09/2024 - 09:54

Organizações da sociedade civil e comunidade científica-tecnológica brasileira manifestam sua profunda preocupação em relação ao estado atual da soberania tecnológica e da inclusão digital no Brasil. A recente crise envolvendo a empresa Starlink expôs de forma alarmante a vulnerabilidade do país frente à dependência de poucos conglomerados estrangeiros para o acesso à Internet. A situação é alarmante: o Brasil não possui uma política nacional articulada de inclusão digital, há uma lacuna de oferta de conectividade em diversos territórios do país e uma dependência tecnológica de empresas estrangeiras, constituindo uma barreira à garantia dos direitos fundamentais.

Declaração Multissetorial do NETmundial+10

published by admin on seg, 10/06/2024 - 17:29

Fortalecer a governança da Internet e os processos de políticas digitais

São Paulo, Brasil, 30 de abril de 2024

Este é o resultado não vinculante de um processo de baixo para cima, aberto e participativo, envolvendo pessoas de governos, do setor privado, da sociedade civil, da comunidade técnica e do meio acadêmico de todo o mundo. Sua aspiração é fortalecer a governança da Internet e os processos de políticas digitais.

Ecocentro inaugura usina extratora de óleo no Pará

published by admin on qua, 24/04/2024 - 12:03

Nota da Saúde & Alegria, 24-04-2024

No dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, nasceram seus dois primeiros produtos: o óleo de andiroba e a manteiga de cupuaçu! O antigo galpão da ACOSPER (Cooperativa dos Trabalhadores Agroextrativistas do Oeste do Pará) foi revitalizado num centro multiprocessador de floresta, com usina extratora de óleos, destilador, casa do mel, base para despolpadeira, ajudando a aumentar a renda das aldeias e comunidades ao agregar valor aos produtos que mantém a Amazônia em pé. E no dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, durante a capacitação técnica para operação dos maquinários, começou a produção em caráter experimental. Dá-lhe, povo agroextrativista do Oeste do Pará!

Internet: a quem interessa atacar o Marco Civil

published by admin on qua, 24/04/2024 - 00:15

Lei fundamental à defesa dos direitos e democracia na rede completa hoje dez anos. Alegando novidades tecnológicas, alguns querem feri-la. É grave engano: o que falta é aplicá-la de fato e coibir o poder das Big Techs.
Por Flávia Lefèvre.
 

Universalização do acesso à Internet virando fumaça

published by admin on qua, 10/04/2024 - 09:59

Pelas contas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do total de 2.900.121 de bens reversíveis associados às concessões de telefonia fixa, incluídos entre eles milhares de imóveis, milhares de quilômetros redes de telecomunicações e seus dutos, inclusive backhaul, rede que dá suporte à conexão a Internet, espalhados por todo o país, 1.426.414 viraram fumaça; ou seja, 49,18%, apontou o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 516/2023.

Eleições: por que moderar as plataformas

published by admin on qua, 20/03/2024 - 10:39

Por Flávia Lefèvre
Num pleito ameaçado por fake news, alguns tentam restringir o papel do TSE e dar “liberdade” às plataformas. As manipulações recentes não ensinaram nada?
Fonte: Outras Palavras

Equívocos sobre a neutralidade da rede

published by admin on sex, 15/03/2024 - 16:25

No dia 23 de Janeiro de 2024, Carlos Baigorri, o atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), declarou em uma entrevista que “o conceito de neutralidade (da rede) é ambíguo, ora técnico, ora político, concebido na era romântica da Internet (…) e o Brasil possui um mercado de telecomunicações diversificado”. Para a maioria da população essa foi uma declaração que passou despercebida, afinal estávamos envoltos nas investigações e consequências da tentativa do golpe de Estado, realizado no 08 de Janeiro.

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