RFI: ONGs responsabilizam Burger King pela destruição do cerrado brasileiro


Por Daniella Franco, 15-3-2017, RFI

Além de prejudicar a própria saúde, você sabia que ao consumir fast food, você pode também prejudicar o meio ambiente e contribuir para a destruição das florestas? Esse é o alerta feito pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation da Noruega. Elas publicaram um relatório neste mês que mira na segunda maior cadeia de hambúrgueres do mundo, a Burger King.

O negro e a reforma da previdência


Por Mauricio Pestana*

Não dá para falar em previdência social sem remeter a todos os ciclos econômicos brasileiros, que sempre preteriram negros no sistema. A primeira forma de aposentadoria que se tem notícia por aqui foi à lei dos sexagenários ou Lei Saraiva-Cotegipe (n.º 3.270) de 28 de setembro de 1885, garantindo liberdade aos escravos com mais de 60 anos.

Mesmo com 60 anos, o escravizado era obrigado a trabalhar por mais três anos a título de indenização para o proprietário; já o escravo com mais de 65 anos estava dispensado das obrigações. É bom lembrar que a expectativa de vida dos escravizados não alcançava 45 anos, e ainda assim ouve uma reação dos senhores de escravos resultando no aumento do limite de idade de 60 para 65 anos. Todos os historiadores são categóricos em afirmar que brancos não faziam absolutamente nada nos 380 anos em que pendurou a escravização brasileira, esses privilégios lhes rendiam uma longevidade maior que a de um escravizado.

Para juíza, é inconstitucional igualar a idade de homens e mulheres para aposentar


A secretária-geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, disse há pouco na comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16) que a sugestão de igualar a idade de aposentadoria para homens e mulheres é “inconstitucional e perversa”.

Segundo ela, a Constituição preconiza um cenário em que a igualdade efetiva possa ser observada, mas isso não seria verdade hoje, porque as mulheres acumulam as tarefas domésticas e o cuidado com os filhos.

“A desigualdade de gênero não está restrita a uma classe social. Atinge juízas, pesquisadoras… Há uma menor ascensão da mulher no mercado de trabalho em comparação com o homem”, afirmou.

Já a perversidade da proposta, segundo a debatedora, estaria no argumento de que as mulheres vivem mais que os homens. “Então seremos punidas pela nossa longevidade?”

Noemia Porto disse ainda que muitas vezes países europeus são comparados com o Brasil para a defesa da reforma. Ela explicou, porém, que a Alemanha, por exemplo, está em 12º lugar em um ranking internacional de igualdade de gênero. Já o Brasil, estaria em 71º.

Consulta Nacional: “Um Fórum Mundial na Bahia”


conviteO Coletivo Baiano do Fórum Social Mundial convida os movimentos sociais e organizações da sociedade civil para debaterem e avaliarem as condições políticas para a construção de um Fórum de caráter mundial em Salvador no ano que vem. A plenária está marcada para dia 25 de março, próximo sábado, em São Paulo.

O Fórum Social Mundial (FSM), uma iniciativa da sociedade civil, é um encontro democrático que procura incentivar os debates e o aprofundamento da reflexão coletiva, a formulação de propostas alternativas, a troca de experiências e a constituição de coalizões e de redes entre os movimentos sociais, as organizações baseadas em comunidades (OBCs), as organizações não governamentais (ONGs) e outras organizações da sociedade civil (OSCs) que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital.

Violências invisíveis: dados sobre a violência contra a mulher negra, por Mafoane Odara e Samira Bueno


12 milhões de mulheres sofreram algum tipo de ofensa verbal em 2016. 5,2 milhões foram assediadas e humilhadas publicamente no transporte público. 4,4 milhões sofreram uma violência física como tapa, chute ou soco. 1,4 milhões foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento. Em 61% dos casos por conhecidos. Em 52% dos episódios nós, mulheres, não fizemos nada.

Estes dados, revelados na semana que marca a luta das mulheres pela equidade de gênero, fazem parte da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto DataFolha com o apoio do Instituto Avon e do Governo do Canadá.

Se a desigualdade de gênero e a gramática extremamente violenta que permeiam as relações sociais no Brasil já não fossem uma mistura extremamente perversa que marca o cotidiano das mulheres, este quadro é agravado por uma variável fundamental para compreendermos os altos índices de violência contra a mulher hoje: o racismo.

Carne Fraca é mais um entre tantos outros ataques à segurança alimentar


O esquema fraudulento denunciado pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, na última sexta-feira (17), abalou a opinião pública, obrigou integrantes do governo de Michel Temer (PMDB) a se reunir com a diplomacia de países importadores da carne brasileira e arranhou a imagem dos grupos JBS e BRF. Segundo a PF do Paraná, a mesma que conduz com estardalhaço a Lava Jato, essas empresas vendem carne imprópria para o consumo, adulterada com produtos químicos nocivos à saúde. No entanto, o episódio está longe de ser o único ataque à segurança alimentar. 

Na avaliação da professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Suzi Barletto Cavalli, a segurança alimentar não está no cerne da preocupação desse esquema perverso de propinas e apadrinhamento que sempre envolveu a fiscalização sanitária nas esferas municipal, estadual e federal. Tampouco que essas fraudes estejam limitadas à cadeia das carnes.

Curso Racismo e Seus Afetos, com a escritora Ana Maria Gonçalves


Ana Maria GonçalvesTomando como ponto de partida a frase “Teoria é bom, mas não impede as coisas de existirem”, do médico francês Jean-Marie Charcot, grande influenciador de Freud, a escritora propõe uma reflexão sobre o racismo como reserva de patrimônio biológico e sintoma social; como drama individual e drama coletivo, que norteia não apenas as relações brancos x negros, mas também brancos x brancos e negros x negros; como fator de segregação e de fraternidade, levando em conta suas consequências reais sobre emoções a sentimentos.

Entidades lançam #ChegaDeAgrotóxicos para pressionar a redução do uso de venenos


Organizações da área de saúde, meio ambiente, produção agrícola sustentável e de promoção dos direitos humanos lançaram a plataforma online #ChegaDeAgrotóxicos. Em forma de petição online, tem como objetivo mobilizar a sociedade pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 6.670/2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara).

O PL foi criado a partir de um documento apresentado em novembro passado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Greenpeace como alternativa ao Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), criado em 2014, porém nunca implementado.

Entidades brasileiras discutem trajetória e rumos das negociações sobre o acordo do Princípio 10


Nesta quarta-feira (15), acontece em Brasília o painel “Direitos de Acesso à Informação, à Justiça e à Participação em Meio Ambiente”, que irá discutir os principais pontos relativos às negociações sobre a implantação de um acordo do Princípio 10 na América Latina e Caribe. O evento, que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), acontece na Escola Superior de Administração Fazendária a partir das 9h e faz parte da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, promovida pela CGU. Quem quiser participar precisa apenas preencher um formulário.

Representantes de diversas entidades brasileiras que têm acompanhado o processo, como a Artigo 19, o Imaflora, a Fundação Esquel e a WRI Brasil, farão exposições e debaterão a trajetória das negociações até aqui e seus rumos. Também estão confirmados no evento representantes dos Ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente.

75% da população quer prioridade para políticas de promoção da igualdade de gênero nas cidades


Realizada no contexto da Agenda Cidades 50-50: Todas e todos pela igualdade, a pesquisa apresenta informações estratégicas sobre a importância das políticas públicas municipais para a promoção da igualdade de gênero. Os resultados indicam o nível de prioridade que os atuais prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras devem conferir a diversas áreas avaliadas em nível macro e a partir de questões específicas.

O estudo mostra que 75% dos brasileiros e brasileiras consideram de grande ou extrema importância que gestores, gestoras, legisladores e legisladoras desenvolvam políticas de promoção da igualdade entre mulheres e homens. Considerando-se apenas as mulheres, esse número cresce para 78%, enquanto que entre os homens é de 71%.