Acontece

Jovens, de 15 a 29 anos, moradores de favelas com UPP implantada ou iniciada, podem se inscrever - até o dia 20 de agosto - para participar da Agência de Redes para Juventude. Trata-se da metodologia carioca que esta inventando um novo lugar para a juventude popular na cidade. Os participantes vão receber uma bolsa mensal de R$ 100,00 e quatro meses de estudos em artes, cultura digital e cidade. Os encontros serão aos sábados. As inscrições são gratuitas.

As denúncias de violações dos direitos de crianças e adolescentes feitas por meio do Disque 100 serão transmitidas em tempo real ao Ministério Público dos estados e da União. O acordo foi assinado hoje (12) durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).

Na preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP18), em Qatar, em Dezembro de 2012, o concurso Voices4Climate convida jovens entre 18 e 30 anos a enviarem fotos e vídeos relativos à mudança climática .

Em 29 de Junho de 2012 a Assembleia Geral das Nações Unidas, pelo conselho de direitos humanos, aprovou uma resolução para a promoção, proteção e gozo dos direitos humanos na Internet (Human Rights Council Resolution on Human Rights on the Internet - A/HRC/20/L.13), com a adoção no dia de hoje.

Os Ministérios da Cultura e da Saúde, em parceria com a Unesco, realizam, no segundo semestre de 2012, o Festival Internacional de Humor e Arte em Aids. Do evento, que será realizado por meio de edital, poderão participar artistas profissionais ou amadores nas categorias cartuns, tirinhas cômicas e arte urbana. O objetivo do Festival é incentivar a produção de obras criativas na promoção de estilos de vida saudáveis relacionados ao HIV e Aids a partir da discussão de três eixos: Prevenção, Tratamento e Direitos Humanos.

Está na Internet mais uma edição do programa REconhecer - voltado para evidenciar a diversidade do universo feminino geralmente apresentado de maneira reducionista e unilateral. É também um jeito diferente de valorizar as heranças africanas. A nova edição fala sobre Empreendedorismo afro-brasileiro, com dicas importantes para quem já é empreendedora ou está pensando em montar um empreendimento. O programa está disponível no site www.estimativa.org.br.

A Rede ANDI está lançando sua agência no Rio de Janeiro, que será capitaneada pela Bem TV – Educação e Comunicação, organização que atua na interface entre a comunicação e a defesa dos direitos de crianças, adolescentes e jovens. O lançamento é parte da programação da “Oficina Infância e Comunicação” que acontece na quarta-feira, (13/06), a partir das 13 horas, no Centro Cultural Oi Futuro (Rua Dois de Dezembro, 107, Flamengo). Na ocasião será lançada a publicação “Infância e Comunicação - Referências para o marco legal e as políticas públicas brasileiras”.

O Forward+50 é um jogo baseado no desenvolvimento sustentável e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar as pessoas sobre os desafios das mudanças climáticas. Durante uma semana, entre os dias 15 e 21 de junho, através do endereço eletrônico www.forwardplus50.com, será possível tomar decisões individuais e coletivas e acompanhar o impacto dessas decisões sobre o futuro do Rio de Janeiro.

Está sendo discutido no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8046/2010 que irá alterar o Código de Processo Civil (CPC). O Código de Processo Civil é o instrumento que, entre outras coisas, regula o procedimento que o Juiz e os demais poderes públicos devem adotar nos casos de conflitos fundiários, tendo uma incidência direta nas ações de reintegrações de posse  individuais e coletivas.

O Conselho Federal de Medicina disponibiliza na Internet uma série de vídeos sobre drogas e cidadania. Os episódios falam, por exemplo, sobre o Programa Nacional de Combate ao Crack, lançado no final de 2011, e que prevê a internação compulsória de usuários de drogas em clínicas particulares - como única saída para ajudar pessoas que tem problemas com o uso abusivo de álcool e drogas.

Está disponível para consulta pública, até 15 de julho, o texto do Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. O instrumento tem o objetivo de orientar os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família sobre o cadastramento de 13 diferentes grupos familiares passíveis de serem identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para cada um dos 13 grupos familiares são apresentadas características básicas e especificidades do respectivo cadastramento.

O Ministério da Cultura (MinC), empenhado na formulação de uma política intersetorial que articule cultura e educação, firmou uma parceria com a Casa da Arte de Educar, para a realização de uma pesquisa-ação que auxilie na formulação de princípios capazes de orientar políticas de cultura voltadas para a educação.

Estão abertas, até 25 de maio, as inscrições para organizações, redes, entidades e grupos interessados em ter um estande no território da Cúpula dos Povos. Os estandes serão espaços dedicados a organizações e alimentação, feiras de comércio e trocas, economia solidária etc. No entanto, o espaço da Cúpula no Aterro do Flamengo permite a instalação de até 200 estandes. Por isso, todas as solicitações serão analisadas pela organização do evento, que confirmará a disponibilidade do espaço de acordo com a área reservada. O espaço para cada estande será de 2m X 2,5m.

O coletivo globale Rio está recebendo inscrições para a segunda edição do festival internacional de filmes sobre globalização na cidade do Rio de Janeiro. As inscrições vão até 1º de junho de 2012. É possível inscrever materiais audiovisuais sem restrições quanto a duração, ano de lançamento ou condição de ineditismo. O importante é estar de acordo com a proposta do festival. O globale é um festival que propõe, através da exibição de filmes de gênero e formato livres, construir momentos de debate com um público amplo sobre temas relacionados aos processos de globalização.

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) lançou nesta semana o Canal Ibase, um site de notícias, análises e debate político sobre temas do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo. Comprometido com a cidadania ativa e com a radicalização da democracia, o site contará com a produção de profissionais do Ibase, materiais replicados de sites parceiros e textos, vídeos e outros conteúdos feitos por um número crescente de colaboradores, locais e internacionais.

A Polícia Civil de SP e a Secretaria Estadual da Justiça lançarão oficialmente na segunda quinzena deste mês o boletim eletrônico para ocorrências de homofobia. Poderão ser registrados crimes de calúnia, injúria e difamação sem que a vítima precise ir à delegacia -a menos em casos que envolvam lesão corporal.

PORTA DE ENTRADA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (26), por unanimidade, que a reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais é constitucional. Durante dois dias de julgamento, os ministros analisaram a ação ajuizada pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra esse sistema na Universidade de Brasília (UnB).

O Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção aos Refugiados do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizará uma Consulta Pública, no próximo dia 4 de maio, sobre o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados.

Gente na rua, multidões, passeatas. Como mostrar o futuro que de fato queremos sem manifestações? Por isso, a mobilização é um eixo central da Cúpula dos Povos, para além das atividades autogestionadas, plenárias e demonstrações de experiências. Os dias 5 e 20 de junho serão marcados por ações locais e globais. É muito importante conectar e coordenar todas as mobilizações que se realizem nesses dias para que o mundo conheça nossas mensagens.

Organizações sociais e escolas, que atuem na Grande São Paulo, podem se inscrever até 24 de abril para receber voluntários do Itaú. Os voluntários são capacitados, por meio de oficinas, para atuar com temas ligados ao uso consciente do dinheiro, ao uso seguro da internet e à mediação de leitura. As organizações e as escolas selecionadas poderão escolher os temas das oficinas, que acontecem sempre aos sábados. É importante identificar em quais oficinas e em quais datas a organização poderá receber os voluntários.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto que isenta todas as aquisições realizadas durante a Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte) de 2012 do recolhimento de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). O tributo estadual corresponde a 18% do valor de comercialização de qualquer obra de arte. A medida resultará em descontos aos visitantes do evento, que acontece entre 13 e 19 de maio.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado. Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto. O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher/

A democratização do audiovisual revelou uma nova geração de autores que realizam vídeos a partir de celulares, webcams, câmeras digitais e outros dispositivos móveis e compartilham essas criações em canais de difusão e em mídias sociais. Neste sentido, o três. minutos - é um festival de filmes produzidos por meio de fontes de captação digitais com até três minutos de duração.

A Audioteca Sal e Luz é uma instituição sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros). Trata-se de livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada), de forma totalmente gratuita. O acervo é composto por mais de 2.700 títulos que vão desde literatura em geral, passando por textos religiosos até textos e provas corrigidas voltadas para concursos públicos em geral. As publicações São emprestadas sob a forma de fita K7, CD ou MP3.

O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no final de abril, consulta pública em 20 capitais do país. O evento quer reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. As inscrições começam dia 11 de abril, no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República do seu estado.

Temas

Jornalistas cidadãos em todo o mundo podem participar de um concurso de áudio e vídeo com foco no envolvimento cívico e solidariedade entre as gerações. O concurso International Citizen Media Award é aberto a indivíduos, grupos, associações, iniciativas civis, produtores, atores e equipes editoriais no campo do trabalho de mídia cidadão criado por produtores particulares, não comerciais.

As inscrições podem incluir produtos individuais, curtas, programa de televisão, podcast de vídeo e áudio, segmento de rádio e podcast.

Estão abertas as inscrições para o Carnaval das Culturas 2012, que será realizado no Rio de Janeiro, de 30 de agosto a 2 de setembro. As pessoas interessadas podem se inscrever para apresentar um show (música, canto, dança etc.), promover uma oficina, desfilar no cortejo multicultural, expor produtos na feira do evento e apoiar ou colaborar voluntariamente com a iniciativa. As inscrições podem ser feitas até 30 de abril. Os detalhes estão no site www.carnavaldasculturas.org.

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão divulgou que vai trabalhar na elaboração de 14 relatórios antropológicos até julho. Neste mês de abril,  há previsão de início de 9 deles. A ação vai beneficiar as comunidades remanescentes de quilombo de Oiteiro dos Nogueira e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia e Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.

A UNESCO abriu consulta pública da terceira versão consolidada da Declaração de Paris - que incentiva governos a adotarem políticas públicas de desenvolvimento e adoção de Recursos Educacionais Abertos. Após passar por mais dois encontros regionais, a versão final será apresentada para assinatura dos países membros da UNESCO em Junho de 2012, em Paris. Todos/as podem enviar sugestões e comentários. A UNESCO revisará as contribuições e consolidará as que julgar adequadas na versão final da Declaração.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou nesta terça-feira a publicação “Planos de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação”. Após agosto de 2012, estados e municípios que não tiverem seus planos não poderão mais acessar os recursos da União. Após agosto de 2014, os lixões deverão estar encerrados e os aterros sanitários só poderão receber os rejeitos (resíduos sem capacidade de aproveitamento).

A ARTIGO 19 quer conhecer histórias de organizações e ativistas brasileiros que estão sofrendo ou sofreram alguma perseguição, coação ou ameaça no exercício de sua liberdade de expressão - por terem reivindicado um direito, denunciado um caso de corrupção ou buscado informação que deveria ser pública, entre outras possibilidades. Com essas informações pretendemos avaliar como melhor auxiliar esses ativistas, mapear boas práticas e desenvolver propostas de legislação e políticas públicas, além de reunir e divulgar um banco de casos e de jurisprudência.

Após ter recebido diversas sugestões de alterações, o projeto de norma de acessibilidade para recursos sonoros do Sistema Brasileiro de Televisão Digital está novamente em consulta pública. A Comissão de Estudos de Televisão Digital da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas colocou em consulta pública o projeto 85:000.00-010/2 - TV digital terrestre - Acessibilidade - Parte 2 - Funcionalidades Sonoras.

O prazo para envio de resumos expandidos para o II Simpósio em Comunicação Popular e Comunitária foi prorrogado para 25 de março. O evento será realizado de 2 a 4 de maio, em Londrina (PR), e pretende consolidar um espaço específico para a reflexão e o debate em torno de questões relacionadas a comunicação popular, comunitária e alternativa no Brasil.

Que a internet é “um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias” não é novidade para ninguém. Até o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) reconheceu isso no texto “Esclarecimentos sobre videos embedados do YouTube”, publicado na página inicial do seu site.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil publicou na terça-feira (13/03) o estudo “Ensino Médio: Proposições para Inclusão e Diversidade”. O documento oferece subsídios aos gestores públicos da educação básica para a formulação de políticas e ações de expansão do ensino com qualidade.

O FestCine Maracanaú -  Festival de Cinema Digital e Novas Mídias está com inscrições abertas para sua terceira edição até 15 de maio. As produções que participarão da seleção podem concorrer em duas mostras competitivas de longas e curtas metragens: Mostra Rodolfo Teófilo e Mostra Novas Mídias.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou hoje, 8 de março, uma página especial em seu site em português com os cinco compromissos da organização com as mulheres refugiadas. A página traz também vídeos, fotos e as mensagens oficiais do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, e da Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, para a data.

As organizações de extrema-direita “Manos Limpias” e “Libertad e Identidad” queriam que ele fosse multado e expulso da carreira jurídica por 20 anos, a pena máxima prevista para o crime de prevaricação. As duas organizações alegaram que Baltasar Gárzon incorreu no crime de prevaricação ao ordenar uma investigação sobre o desaparecimento de mais de 114 mil pessoas, que teriam sido assassinadas durante a ditadura fascista de Francisco Franco.

Ceará obteve, neste mês, a primeira legitimação dos processos de reconhecimento e delimitação de seus territórios quilombolas. É um marco na luta de comunidades remanescentes de quilombos. A partir de agora, não se pode mais contestar que cinco comunidades nos Municípios de Horizonte, Pacajus, Tamboril, Araripe e Salitre são quilombolas e, portanto, originárias de comunidades de negros fugidos durante a escravidão.

Está disponível na Internet a 4º edição do Programa Reconhecer, que traz como tema "Educação Sexual e Saúde Sexual da Mulher". A idéia é informar e preparar as mulheres para se divertirem no Carnaval sem medo ou risco. A convidada especial é a Dra. Berenice Aguiar. O endereço é http://estimativa.org.br/home/index.php/multimidia/galeria-de-videos/vervideo/21/programa-reconhecer/educacao-sexual-programa-reconhecer.

Carnaval é alegria e não combina com preconceito nem discriminação. A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria da Reparação, realiza a 7ª edição do Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) que acontece durante a folia momesca.

O Observatório traz informações, dados e análises sobre os desafios enfrentados pelo sistema de comunicação comunitária no Brasil, com o objetivo de dar visibilidade às dificuldades burocráticas e aquelas resultantes de uma legislação restritiva e por vezes discriminatória aplicável às rádios e TVs comunitárias.

A organização do VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental está recebendo propostas de oficina, painel ou minicurso até o dia 12 de fevereiro. O evento acontecerá em Salvador (BA), de 28 a 31 de março. O Fórum incentiva e difunde a cultura de organização em padrão rede, proporcionando experiências e conhecimentos que fortaleçam sua compreensão e prática. Ao mesmo tempo em que apresenta o campo da Educação Ambiental para novos militantes e educadores, incentiva a reflexão crítica para aqueles que nele atuam a partir da sociedade civil, do mercado e do Estado.

Nada mais recorrente no cinema ou em qualquer outra expressão da arte, seja o teatro, música ou literatura, que as tensas relações entre homens e mulheres. Pelo menos, quando a abordagem se dá pelo viés do romance, das almas e corpos enamorados (e enlaçados). Buscando qualificar o debate sobre esses dois “opostos” da espécie e tomando por norte uma reflexão social e política dessas relações, a mostra Curta O Gênero abre inscrições para produções audiovisuais de curta-metragem, ficção ou documentário, que tragam o gênero como pano de fundo das tramas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer proibir o uso de dois agrotóxicos no país. A agência abriu, no dia 23 de janeiro, uma consulta pública propondo banir o parationa metílica e o forato do mercado brasileiro. Segundo a Anvisa, estudos científicos mostram que as substâncias fazem mal à saúde. O parationa causa problemas no sistema endócrino, transtornos psiquiátricos e afeta o desenvolvimento do embrião e do feto na gravidez. O inseticida é usado no controle de pragas nas plantações de algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo.

Está no ar o site Brasil Hoje, um sistema online de banco de dados que reúne diversos indicadores sociais e educacionais brasileiros. O aplicativo permite que os usuários estabeleçam comparações entre municípios por meio de séries históricas, monitorem a evolução de diferentes indicadores e criem seus próprios relatórios. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação Itaú Social, o  Unicef e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

No dia 22 de janeiro, às 10h, em várias cidades do Brasil, acontecerá a manifestação "Crueldade Nunca Mais". A idéia é de organizações, protetores e amigos dos animais que pedem a penalização correta e efetiva para quem comete crueldades e maus tratos contra animais. Detalhes da iniciativa e a lista dos locais da manifestação estão no site http://www.crueldadenuncamais.com.br.

Conjunto de organizações cubanas da sociedade civil apresentou um documento que explica seu posicionamento, seus critérios e reivindicações no processo da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. O texto, escrito por José Miguel Hernández Mederos, do Comitê Cubano do Fórum Social Mundial, fundamenta-se no “reconhecimento de que a maior parte dos acordos e desafios adotados há 20 anos, na ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento [ECO-92], ainda espera uma resposta efetiva”.

Em dezembro de 2011, as Nações Unidas anunciaram um novo fundo para promover os direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa pretende apoiar os países na melhoria das políticas, na compilação de dados e na prestação de serviços a esse público.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) informou que vai priorizar o exame do pedido de patente PI0413882-1, relacionado a dois medicamentos para HIV. Esse pedido é referente às versões termoestáveis dos medicamentos lopinavir/ritonavir e ritonavir, amplamente utilizados no tratamento de HIV/Aids no Brasil. Essa notificação significa que o INPI vai priorizar o exame desse pedido, antecipando a análise que decidirá pela rejeição ou concessão da patente.