MDS abre consulta pública sobre Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos

Está disponível para consulta pública, até 15 de julho, o texto do Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos. O instrumento tem o objetivo de orientar os gestores do Cadastro Único e Programa Bolsa Família sobre o cadastramento de 13 diferentes grupos familiares passíveis de serem identificados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para cada um dos 13 grupos familiares são apresentadas características básicas e especificidades do respectivo cadastramento. Entre as funções do Guia está a iniciativa de reforçar, junto aos cadastradores aspectos tais como o respeito às diferenças e o reconhecimento do valor da diversidade inerente à sociedade brasileira.Na consulta pública, cada pessoa, identificada por seu CPF e endereço eletrônico, poderá contribuir uma vez em cada capítulo do Guia. A publicação será moderada pelo MDS. Isso significa que após o interessado encaminhar suas observações será gerado um número de protocolo, que servirá para acompanhar o andamento da sugestão. No entanto, o texto somente aparecerá no site após aprovação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Nacional do Cadastro Único, que neste momento apenas evitará a publicação de expressões e/ou termos ofensivos ou que não digam respeito ao tema tratado pelo Guia.Após o encerramento do prazo de consulta pública todas as contribuições expressas serão analisadas e, posteriormente, respondidas apontando a sua incorporação ou não ao texto. O endereço é http://www.mds.gov.br/cgs/grupos_populacionais/.