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Prefeitura leva aos bairros projeto de enfrentamento à violência contra a mulher

A violência contra a mulher é um mal que, infelizmente, ainda tem registros expressivos no Brasil. As estatísticas apontam um acréscimo no número de casos, o que tem preocupado as autoridades em todo país.

Lei do Mar é aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados

Conhecido como “Lei do Mar”, o PL estabelece os objetivos, princípios, diretrizes e instrumentos para o uso sustentável dos recursos marinhos aliado à conservação da biodiversidade.Acesse a cartilha “Uma Lei para o Mar: uso e conservação para benefício de todos”.

Pernambuco adere ao Protocolo de Investigação de Feminicídio

Ocupando a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017, Pernambuco vai aderir ao Protocolo de Investigação de Feminicídio.

AGU tenta transformar exceção de demarcação em regra

A argumentação que sustenta o Parecer nº 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado em julho por Temer, é falha e inconsistente. Além disso, a medida, que tenta colocar entraves à demarcação das Terras Indígenas no país, tem o potencial de aumentar os conflitos no campo, em um contexto de repetidos casos de ataques e violências contra os povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores no país. Estas são algumas das conclusões de artigo produzido por Juliana de Paula Batista, advogada do ISA, sobre o parecer.

Sobre os ataques do governo Temer contra o CGI.br

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FSM 2018: Salvador, capital da resistência

Por Damien Hazard*O próximo Fórum Social Mundial (FSM) será realizado em Salvador de 13 a 17 de março de 2018. Após nove anos fora do Brasil, com a edição de Belém em 2009, o maior encontro da sociedade civil planetária voltará ao país que lhe deu origem, e pela primeira vez no Nordeste. Uma volta ao futuro, diria o alquimista dos sons suíço-baiano Walter Smetak.

Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!

No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país.

Temer e deputados derrotam democracia mais uma vez, diz cientista política

A vitória do presidente da República, Michel Temer, na votação da Câmara dos Deputados favorável ao relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República, significa mais um duro revés sofrido pelo regime democrático brasileiro, diz a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos. "Para a democracia do país é uma grande derrota".

Congresso Nacional usurpa, uma vez mais, direito de participação da sociedade civil no CCS

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público para repudiar e denunciar a nova composição do Conselho de Comunicação Social (CCS) aprovada, nesta quinta-feira, 13 de julho, pelo Congresso Nacional.Mais uma vez, a lista submetida à votação pela Mesa do Congresso ignorou o princípio de composição tripartite do órgão e, desta vez, as recomendações do próprio CCS acerca da representação da sociedade civil no órgão.

Reino Unido proíbe anúncios que fomentam estereótipos de gênero

O tipo de anúncio que mostra uma mulher empenhada na limpeza da casa enquanto o companheiro se dedica a assuntos mais tonificantes será proibido no Reino Unido, a fim de erradicar os estereótipos de gênero. “Esse retrato, que responde a cânones obsoletos, tem um custo para as pessoas, a economia e a sociedade”, afirma a Autoridade de Padrões Publicitários (ASA, em inglês) sobre as novas diretrizes que começará a aplicar no setor em 2018.

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