El programa de mujeres de la red progresista en linea más antigua define sus temas prioritarios para el 12º Foro Internacional de AWID, que reunirá a más de 2000 activistas por los derechos de las mujeres de todo el mundo entre el 19 y el 22 de abril de 2012 en Estambul, Turquía.
1. Yo, cuerpo y autonomía
A nossa jornada de lutas é realizada em memória dos 21 companheiros assassinados (19 morreram na hora no local) no Massacre de Eldorado de Carajás, em operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, que se tornou oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Está na pauta do Superior Tribunal Federal – e pode ser julgada a qualquer momento – a ação direta de inconstitucionalidade que tenta dar fim ao Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e Emprego, mais conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo.
Em carta lançada no último dia 5 de março, o quilombo de Rio dos Macacos (Bahia) denunciou as situações de violência simbólica e física sofridas por quilombolas. "Para nossas comunidades, o território possui um significado completamente diferente da que ele apresenta para a cultura ocidental hegemônica.
Antes de criticar a violação de direitos individuais por parte das políticas imigratórias dos países desenvolvidos, Brasil e demais nações da América do Sul devem observar como suas próprias leis tratam os estrangeiros.
Hoje, 14 de março, a Câmara de Julgamento I proferiu a primeira sentença do Tribunal Penal Internacional (TPI), no processo contra Thomas Lubanga Dyilo (Lubanga). Esta é a primeira vez que uma Câmara de Julgamento do Tribunal Penal Internacional emite um juízo sobre a culpa ou inocência de um acusado.
No dia 6 de março, diversas organizações da sociedade civil lançaram em São Paulo, em uma coletiva de imprensa, um documento para alertar a sociedade brasileira sobre os retrocessos que vêm sendo constatados na área socioambiental e estimular a reflexão para incentivar ações que revertam esse quadro.
A SKY colocou no ar um anúncio com a participação de atletas brasileiros afirmando que uma nova lei que afeta a TV por assinatura não considera o esporte como conteúdo nacional.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) acabam de divulgar uma carta na qual alertam para algumas das consequências que poderão resultar da reforma no Código Florestal (CF), na versão aprovada pelo Senado e que deverá voltar à Câmara dos Deputados no início de março. Embora reconheçam avanços no texto aprovado pelo Senado, as instituições apontam graves problemas na proposta.
Em atividade promovida pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), durante o Fórum Social Temático (FST) em Porto Alegre, representantes do Governo Federal e de organizações da sociedade civil (OSCs) ressaltaram a urgência de criação de um novo marco regulatório para as OSCs no Brasil. Raimundo Augusto de Oliveira (Cajá), integrante da diretoria executiva da Abong, destacou a necessidade de se ampliar este debate para o público mais amplo, e com isso pressionar o governo brasileiro.
La guía Evaluación de género para telecentros refleja los aprendizajes colectivos alcanzados en telecentros en Colombia, Mali, Perú, Filipinas y Uganda, que usaron el manual Metodología de evaluación de género para internet y TIC para fortalecer su perspectiva de género en la planificación, monitoreo y evaluación de proyectos.
Participantes do III Fórum de Mídia Livre, realizado no âmbito do Fórum Social Temático, nos dias 27 e 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS), reafirmam, em carta, o reconhecimento da comunicação como direito humano e social e um bem comum, cuja defesa deve ser objeto da luta das mídias livres, do conjunto dos movimentos sociais e da sociedade como um todo.
Organizada pela JusDH – Articulação Justiça e Direitos Humanos, e assinada por cerca de 200 entidades de direitos humanos e 100 personalidades, a Carta Aberta pela Democratização e Transparência do Judiciário vem sendo reconhecida como uma das maiores mobilizações da sociedade em torno de uma questão ligada à justiça e ao Poder Judiciário.
O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e é uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontece do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e foi sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo. Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum é fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”.
SOPA é a sigla em inglês para Stop Online Piracy Act – um projeto de lei que tramita no Congresso norte-americano que tem por objetivo combater a “pirataria” através de medidas draconianas, como o bloqueio de sítios Web e sua retirada da rede, a censura a conteúdos publicados que supostamente estejam infringindo direitos autorais (mesmo sem que haja o devido processo legal determinando que houve a infração).
A publicação eletrônica Tempo em Curso, do LAESER (Instituto de Economia/UFRJ), traz um levantamento inédito sobre indicadores de violência contra a população femina do país desagregado pelos grupos de cor ou raça. Na média dos anos de 2009 e 2010, a cada dia, praticamente 91 mulheres registraram às autoridades de saúde terem sofrido alguma forma de violência, seja esta física, psicológica, sexual etc.
Publicado em dezembro de 2011, o relatório da CIDH afirma que as mulheres no continente americano ainda enfrentam diversas barreiras para conseguir ter acesso a informação sobre saúde, em especial sobre saúde sexual e reprodutiva - em especial, as mulheres historicamente marginalizadas por questões de raça, etnia, situação econômica e idade.
Relatório das Nações Unidas divulgado no dia 23 de novembro fornece aos formuladores políticos orientações técnicas e economicamente viáveis sobre como reduzir os gases de efeito estufa (GEE) para que os governos possam cumprir suas metas ambientais até 2020.
A redução da verba para a campanha do Dia Mundial de Combate à AIDS de R$ 6,5 milhões para R$ 1,5 milhões e a submissão da campanha à Frente Parlamentar da Família, noticiada no dia 20 de novembro na coluna do Ancelmo Gois (Jornal O Globo) é mais um exemplo do retrocesso vivido na luta contra a epidemia de HIV/AIDS no Brasil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19 de outubro, um estudo sobre o saneamento básico no país. Nele, um fato soa um tanto quanto curioso: constata que os resíduos de agrotóxicos são a segunda principal fonte de contaminação das águas brasileiras, atrás apenas do esgoto sanitário. A análise apresenta ainda que, com 6,24%, os agrotóxicos ficaram a frente dos despejos industriais e da atividade mineradora como origens de contaminação. O uso indiscriminado dessas substâncias acaba afetando tanto a vida quanto a saúde da população.
O Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei de acesso à informação, oito anos após a primeira proposta ter sido apresentada ao Congresso Nacional.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) advertiu hoje (19/10) sobre a chance de surgir no mundo uma geração de jovens trabalhadores frustrados por uma mistura de desemprego, inatividade e trabalho precário. O relatório “Atualizações das Tendências Mundiais do Emprego Juvenil 2011” aponta um total 75,1 milhões de jovens desempregados em 2010. Isso representa uma taxa mundial de desemprego juvenil de 12,7%.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) encaminharam aos senadores, na terça-feira (11/10), um documento com propostas de mudança para o PLC (Projeto de Lei da Câmara) Nº 30/2011, que tramita no Senado e desfigura o Código Florestal, abrindo caminho para a ampliação do desmatamento no País.
No dia 20 de setembro, Conectas recebeu Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU. Na reunião, a organização forneceu informações sobre a situação da tortura no sistema carcerário brasileiro. Na sua primeira visita periódica ao país, que aconteceu entre os dias 19 e 30 de setembro, o grupo monitorou a situação da tortura e maus-tratos em unidades de privação de liberdade, como prevê o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura (OPCAT), do qual o Brasil é parte desde 2007.
O projeto REA vem trabalhando desde 2008 para transformar a política pública de acesso a recursos educacionais financiados com orçamento público. Por isso, comemoramos os passos dados pelo Deputado Federal Paulo Teixeira, pelo Secretário de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, e o atual trabalho do Deputado estadual Simão Pedro nessa mesma direção.
Impactos da mineração de urânio. Esse foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (6) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, em Brasília.
Os países em desenvolvimento contam com uma nova ferramenta capaz de ajudá-los a melhor aproveitar os recursos para enfrentar as mudanças climáticas. É o guia chamado “A Incorporação dos Financimentos Climáticos através dos Fundos Nacionais para o Clima” - do inglês, Blending Climate Finance through National Climate Funds.
"As pessoas com direitos sobre a terra estão sendo prejudicadas diante das elites locais e dos investidores nacionais ou estrangeiros, pois carecem de poder para fazer valer seus direitos e defender seus interesses eficazmente”. A afirmação é do relatório Terra e Poder: O crescente escândalo em torno de uma nova onda de investimentos de terras.
O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.
No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.
Conectas Direitos Humanos e a Comissão Internacional de Juristas (ICJ, sigla em inglês) lançam o relatório “Acesso à Justiça: Violações de Direitos Humanos por Empresas no Brasil”.
O relatório do senador Luiz Henrique (PMDB/SC) sobre a legalidade e a constitucionalidade do PLC 30/2011, que visa modificar o Código Florestal, não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado. O texto do relator consolida a anistia e a diminuição na proteção ambiental. Apoiado em jurisprudência superada ou votos derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF), ele reforça inconstitucionalidades, amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.
A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), explicita novamente a importância de regulamentação da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil e de se elaborar uma política de Estado que assegure autonomia política e econômica a elas.
Comitê das Nações Unidas exige que o país garanta acesso ao atendimento de qualidade durante o pré-natal.
A primeira licença assinada entre o “Pool de Patentes de Medicamentos” (MPP, sigla em inglês) e uma empresa farmacêutica frustrou expectativas da sociedade civil de diversos países.
Passados cinco anos da Lei Maria da Penha, a Agência Patrícia Galvão repercute com especialistas de diferentes áreas o impacto da Lei e o que ainda falta para que seja garantido efetivamente às mulheres brasileiras o direito a uma vida sem violência.
No último dia 20 de julho, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e a plataforma política D3 – Diálogo, Direitos e Democracia promoveram um encontro para debater políticas e mecanismos de apoio a organizações sociais, tal como a ajuda para o desenvolvimento praticada pela cooperação internacional no país.
Nesta quinta-feira (21/7), o Vitae Civilis apresenta, na 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Políticas de Desenvolvimento e Agenda 21 (CPDS) do Ministério do Meio Ambiente, os 04 produtos referentes ao estudo elaborado entre setembro de 2010 e janeiro de 2011 sobre a aplicação da Agenda 21 no Brasil.
As cruzes permanecem erguidas. Também em 2010, o governo não se importou com a causa indígena. Pelo contrário. Ignorou constantemente os povos indígenas, seus apelos, seus protestos, seus projetos de vida. Atropelou os seus direitos e tem falhado na proteção de suas comunidades.
A vigorosa recuperação econômica da América Latina e do Caribe permitirá registrar uma nova e significativa queda na taxa de desemprego, a qual passará de 7,3% em 2010 para entre 6,7% e 7,0% em 2011, segundo a CEPAL e a OIT.
No sábado, dia 2 de Julho, aconteceu na cidade do Rio de Janeiro a plenária de mobilização para a cúpula dos povos da RIO+20 (A conferência da Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável).
Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema. Esses são alguns dos achados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, divulgada hoje (28/06).
Os movimentos de mulheres esperam que as mudanças na metodologia do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos - 2012/2015 - no governo da presidenta Dilma Rousseff tragam inovações na garantia do enfrentamento das desigualdades e na promoção dos direitos das mulheres para os próximos anos. O processo de elaboração do PPA nos estados e na União está em curso. A apresentação da proposta pelo Executivo ao Congresso Nacional tem que acontecer até o dia 31 de agosto e a discussão e votação no Legislativo até 22 de dezembro.
Considerando a prática do recolhimento da população que se encontra em situação de rua, adotada historicamente pelo Poder Público do Rio de janeiro, como uma prática arbitrária e desumana, que faz uso da força e violência policial para retirar pessoas que estão em situação de abandono nas ruas;
Depois de anos de campanha por parte de sindicatos, organizações de mulheres e migrantes de todo mundo, a 100º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, no dia 16 de junho, um Convênio e uma Recomendação que visam garantir os direitos de pelo menos 53
ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno. Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.
Coiab, CIR, Associação Indígena Zoró e Survival International enviam cartas de apoio aos Yanomami, que estão indignados diante da possibilidade da corrupção voltar a deteriorar os serviços de saúde na Terra Indígena Yanomami. Por essa razão, detiveram um monomotor da Funasa no início da semana e a Polícia Federal avalia a possibilidade de intervir.
Coletivo se manifesta após Ministério das Comunicações divulgar lista com os concessionárias de rádio e TV. O documento apresenta vários políticos como dono de empresas, o que caracteriza uma afronta à Constituição Federal e a comprovação do coronelismo midiático.
