OIT lança estudo sobre trabalho doméstico
Estudo da OIT revela que dos 52 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 13 milhões não estão protegidos por qualquer legislação trabalhista - Na quarta-feira, 9/1, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que, no mundo, cerca de 52 milhões de pessoas trabalham como domésticas. Além disso, revela o estudo, estes trabalhadores representam 7,5% do emprego assalariado das mulheres no mundo, porcentagem que cresce em certas regiões do globo, como Ásia e América Latina.
De acordo com o relatório "Trabalhadores domésticos em todo o mundo: Estatísticas globais e regionais e a extensão da proteção legal", que não inclui o trabalho realizado por crianças e jovens com idade inferior a 15 anos (em 2008, essa estimativa era de 4,7 milhões), as mulheres respondem por 83% dos trabalhadores domésticos, cifra que aumentou no período 1990-2010, quando 19 milhões de pessoas passaram a ter esta atividade laboral.
O estudo se soma aos esforços da OIT, que, desde junho de 2011, com a aprovação e implantação de uma nova Convenção e Recomendação sobre Trabalho Doméstico, atua no sentido de garantir decentes condições de trabalho e remuneração. Atualmente, apenas 10% de todos os trabalhadores domésticos estão cobertos pela legislação trabalhista em vigor no país onde estão empregados, na mesma medida que outros trabalhadores; por outro lado, mais de um quarto estão completamente excluídos da legislação laboral em vigor em cada país.
TRABALHADORES DOMÉSTICOS (DADOS MUNDIAIS)
• 52,6 milhões de pessoas são empregadas neste ramo;
• 83% (ou 43,1 milhões) são mulheres;
• 29,9% (ou 17,5 milhões) estão excluídos das diversas legislações laborais nacionais;
• 45% (ou 24,1 milhões) não têm direito a período de descanso semanal ou férias anuais remuneradas;
• Mais de 1/3 (mais de 17,5 milhões) das trabalhadoras domésticas não têm direito à proteção à maternidade.
PANORAMA DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS POR CONTINENTE
• Ásia e Pacífico: 21,4 milhões
• América Latina e Caribe: 19,6 milhões
• África: 5,2 milhões
• EUA e Europa: 3,6 milhões
• Oriente Médio: 2,1 milhões
DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS (FONTE: OIT)
• Horas de trabalho razoáveis;
• Descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas;
• Um limite aos pagamentos em espécie;
• Informação clara sobre os termos e condições de trabalho;
• Respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho, incluindo a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva.