Acontece

Estão abertas, até 14 de março, as inscrições para a Agência Redes Para Juventude. Podem participar pessoas de 15 a 29 anos moradoras das comunidades do Rio de Janeiro Cidade de Deus, Borel, Batan, Cantagalo, Providência e Chapéu Mangueira ou redondezas. Os participantes serão criadores de seus projetos de vida e de intervenção no território, terão contato com diversas redes e vão receber quatro meses de estudos em artes, cultura digital e pensamento, aos sábados em suas comunidades.

O Ministério da Justiça (MJ) prorrogou por mais 90 dias a consulta pública sobre o novo modelo de Classificação Indicativa. Agora os internautas têm até abril para contribuir. Para participar, é necessário preencher um cadastro no site http://culturadigital.br/classind.

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)divulgou em seu site, que o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana lançado no último dia 26 de janeiro, aponta que direitos humanos vêm sendo sistematicamente violados na construção de barragens em todo Brasil.

Veja a nota do MXVPS.

O novo ano legislativo brasileiro iniciou-se no dia 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos em 2010. No entanto, antigas demandas permanecem.

Já está disponível na internet a cartilha "Código Florestal: entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental", produzida por sete organizações não governamentais que integram o SOS Florestas.

No dia 23 de novembro de 2010, o Projeto Criança e Consumo protocolou uma representação no PROCON/Bahia em que denunciava a publicidade veiculada por diversas empresas em sites infantis. As publicidades foram identificadas quando o Projeto Criança e Consumo realizou um levantamento, por ocasião do Dia das Crianças, em diversos sites bastante acessados pelos pequenos. Como resultado, foram encontradas diversas mensagens comerciais que convocavam as crianças a acessarem os sites de vendas de diferentes produtos, por meio de incentivos para que se clicassem nos diversos banners.

O padrão de rádio digital a ser escolhido é decisivo para as emissoras comunitárias. O governo federal criou uma portaria no ano passado estabelecendo o sistema de rádio digital. Isso foi às vésperas da saída do ex-ministro das comunicações, Hélio Costa.

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil lançou nesta semana uma nota pública sobre as consequências das chuvas que assolam a região Sudeste do país desde o final do ano passado. No documento a relatoria alerta para a culpabilização injusta dos moradores de áreas que risco e lembra que a responsabilidade é, antes de mais nada, do poder público.

O Ministério da Justiça está com inscrições abertas, até o dia 18 de março, para o “II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” e o Concurso “Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe”.

Estão abertas as inscrições para a 7º edição do CineEsquemaNovo 2011 – Festival de Cinema de Porto Alegre, que será realizado entre os dias 23 e 30 de abril de 2011, mantendo a proposta de estimular o exercício da autoria e da pesquisa de linguagem na produção audiovisual independente contemporânea.

Empresas do setor sucroalcooleiro como a Elcana Goiás Usina de Álcool e a Usina Fortaleza de Açúcar entraram na "lista suja" do trabalho escravo pela primeira vez. A Energética do Cerrado Açúcar e Álcool retorna após a queda de uma liminar judicial que a mantinha fora da lista. As três são de Goiás, pólo de expansão da cana no país.

Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lança em Cancún o primeiro fundo de carbono indígena, mecanismo financeiro criado e administrado pelo Funbio para a conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, e o fortalecimento cultural de seu povo. São parceiros da iniciativa a ACT Brasil, o Forest Trends, o Idesam e a Kanindé.

A Associação para o Progresso das Comunicações distribuiu uma declaração expressando profunda preocupação quanto às recentes tentativas, por parte de governos e empresas, de fechar o sítio web WikiLeaks.

A primeira Unidade de Saúde da Família Fluvial do Brasil, lançada em Santarém (PA), representa uma conquista de extrema importância para garantir o acesso aos serviços de saúde para populações ribeirinhas que vivem em comunidades distantes dos centros urbanos.

O Instituto Vitae Civilis está publicando notas diariamente sobre os temas e fatos mais candentes da 16ª Conferência das Partes (CoP-16) da Convenção Quadro da ONU para Mudanças Climáticas (UNFCCC). Acompanhe as notícias diretamente de Cancun, México, pelo blog www.vitaecivilis.org e pelo Twitter: @vitaecivilis.

Os Cadernos Direitos Humanos, Justiça e Participação Social são elaborados pela Terra de Direitos, e têm o intuito de instigar, através de uma perspectiva de agenda e diálogo, o debate sobre a democratização da justiça entre organizações de direitos humanos, movimentos sociais, pesquisadores e juristas. Na primeira edição foram abordados temas como a relação entre as presidências do STF e do CNJ e a luta pelos direitos humanos, a nova experiência do CNJ no governo e gestão do judiciário e a sucessão de Ministro no STF.

Foi lançada no dia 26 de novembro a Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua, em São Paulo. Esta é uma iniciativa da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas sobre a População em Situação de Rua e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

A Ouvidoria Comunitária busca fornecer um espaço seguro em que a população em situação de rua possa relatar as violações de direitos humanos de que é vítima.

Ter uma arma não é sinônimo de segurança. Pelo contrário, a pessoa que porta uma se torna ainda mais vulnerável à violência. A afirmação de Claudio Bento, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), coloca ainda mais em destaque o anúncio do Ministério da Justiça de que a campanha pública pelo desarmamento no país passará a ser permanente no início de 2011.

Sem alarde e com pouca repercussão na mídia, foi encerrada na segunda-feira, dia 1º de novembro, a CPI das ONGs. Após ter sido prorrogada por quatro vezes, terminou por falta de pedidos de mais uma prorrogação.

No último domingo, 14 de novembro de 2010, foram noticiados em cadeia nacional dois casos separados de atos  extremos de violência contra homossexuais.
  
Em São Paulo, em plena  Avenida Paulista, um grupo de cinco jovens perpetrou dois ataques diferentes  que, segundo testemunhas, foram gratuitos e caracterizados como homofóbicos  pelos xingamentos feitos pelos atacantes.

Dezoito países latinoamericanos concluíram uma importante reunião em Brasília com um acordo para ampliar a proteção a refugiados e apátridas na região. O compromisso veio por meio da “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Pessoas Refugiadas e Apátridas nas Américas”, adotada no dia 11 de novembro na capital brasileira.

O site Mobilizadores COEP promove, até 22 de novembro, uma enquete para debater a situação dos negros no Brasil. No dia 21, comemora-se o Dia do Zumbi dos Palmares, líder negro, símbolo da resistência à escravidão no Brasil Colonial. Participe dizendo qual a principal entrave por que passam, hoje, os negros brasileiros.

O documentário "Silvestre não é Pet", lançado na Semana Mundial dos Animais entre (de 4 a 10 de outubro), tem como objetivo conscientizar as pessoas a respeito do sofrimento dos animais silvestres que são mantidos em cativeiro como animais de estimação. A produção é uma realização da ONG SOZED-SP com o patrocínio da WSPA Brasil.

Assista ao documentário.

O Instituto Chico Mendes está promovendo um concurso fotográfico “Olhares sobre os Manguezais do Brasil”. As inscrições estão abertas até o dia 4 de dezembro. Podem participar fotógrafos amadores ou profissionais, ONGs e movimentos socioambientais, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores e pessoas interessadas no tema.

O Governo brasileiro apresentou, no dia 26 de outubro, o Segundo Inventário Brasileiro de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em Brasília, na presença do Presidente Lula. Os dados do Inventário mostram que as emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005.

Estão abertas, até 30 de novembro, as inscrições para o Cinecipó - Festival de Cinema Sócio-Ambiental da Serra do Cipó. Serão aceitos curta-metragens de até 29 minutos. Os filmes devem possuir temática sócio-ambiental e terem sido produzidos a partir de janeiro de 2009. A idéia é somar forças à discussão sobre meio-ambiente, diversidade, preservação, sustentabilidade e outros conceitos e ações que são vitais para se pensar o presente e o futuro da humanidade.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade responsável pela coordenação de todas as iniciativas de serviços Internet do País, convida as entidades de representação da Sociedade Civil a integrarem o seu colégio eleitoral.

Campanha da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) tem como objetivo reunir mais de um milhão de assinaturas junto à petição que pede aos governos que trate com prioridade erradicação da fome. A campanha foi lançada em maio deste ano e conta com mais de 113 mil assinaturas.

O Ministério do Meio Ambiente colocou disponível para consulta pública, até o dia 11 de novembro, o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), um documento que prevê um conjunto de ações para promover a adoção de padrões de produção mais limpos sob o ponto de vista da preservação ambiental e o consumo responsável dos produtos.

A Mediações - Revista de Ciências Sociais traz, em seu volume 15,  o dossiê "Direitos Humanos: diversos olhares". Trata-se de um conjunto de enfoques disciplinares e teóricos sobre o tema. A versão on-line da publicação está disponível em http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes.

Foram prorrogadas, até 30 de setembro, as inscrições para o 6° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. A iniciativa busca estimular estudantes do ensino médio, graduados, especialistas, mestres e estudantes de doutorado a produzir redações e artigos científicos na área das relações de gênero, mulheres e feminismos.

Do Akatu - Até o dia 22 de setembro, diversos eventos vão reivindicar, de forma pacífica, a viabilização de formas de mobilidade urbana mais sustentáveis e um transporte público melhor.

Com a finalidade de apoiar efetivamente a prevenção e tratamento da epidemia do HIV/AIDS, a Unidade do HIV/AIDS de UNICEF TACRO (escritório regional para a América Latina e o Caribe) encomendou ao portal Iniciativa de Comunicação, a seleção de 50 produções brasileiras de televisão, cinema e vídeo sobre o HIV/AIDS dirigidas às crianças, aos adolescentes, aos jovens, aos pais e professores, que se sobressaiam por sua qualidade.

Uma operação da Polícia Civil no campus da Praia Vermelha, na noite do último dia 13, causou espanto na comunidade acadêmica.

Está disponível na Internet, a reportagem 'O Desafio do Enfrentamento à Violência Sexual Facilitada pelas Novas Tecnologias de Comunicação e Informação', vencedora do 5° Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística, na categoria especial. A série foi produzida pela equipe do Radiojornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que viajou para Florianópolis, Rio Janeiro, São Paulo e Belém para trazer os mais diversos enfoques sobre abuso sexual e Internet.

Estão abertas, até 15 de setembro, as inscrições para o IV Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, organizado pelo Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 7ª Região.

Estão disponíveis na Internet relatórios e demais documentos preparados pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a informações referentes ao trabalho da relatoria, criar um espaço de referência sobre o tema e um canal de comunicação direta com o público. O endereço é http://direitoamoradia.org.

Estão abertas as inscrições para o concurso Valores Fora do Eixo, que vai premiar produções artísticas que enfatizam temas como compreensão, respeito, responsabilidade e tolerância. A competição tem por objetivo incentivar a prática e gerar reflexão sobre estas ações, que serão o assunto do RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) Brasil 2009/2010. O evento é resultado de uma parceria entre o PNUD e o Circuito Fora do Eixo, rede de intercâmbio entre profissionais da cultura, como atores e músicos, espalhados por cerca de 50 municípios.

O INESC está lançando a 2ª Edição do Prêmio Bizeh de Direitos Animados, com o tema "O Direito à Educação de Qualidade e o Orçamento Público". O concurso tem o objetivo de popularizar o tema "Direitos Humanos e Orçamento Público", em linguagem poética e lúdica, além de estimular a criação de material para a formação de crianças e adolescentes que relacione essas temáticas. O primeiro lugar receberá R$ 2 mil. As animações podem ser inscritas de 1º de outubro a 15 de novembro.

O LACNIC - Registro de Endereços da Internet para América Latina e Caribe divulga que a segunda edição do Prêmio Trajetória 2010 foi outorgada a Carlos Afonso, diretor executivo do Instituto NUPEF, do Brasil. O prêmio é uma iniciativa do LACNIC para distinguir e reconhecer pessoas que têm realizado contribuições relevantes ao desenvolvimento da Internet e da Sociedade da Informação na região da América Latina e o Caribe.

Jornalistas da redação da revista Capricho, publicação dirigida a adolescentes, se debruçaram sobre uma questão complicada: como tratar a notícia de que dois jovens, ele de 16 anos e ela de 14, anunciaram que iam transar, em frente a uma câmera, e transmitindo a cena na internet? "Isso é um crime? A que tipo de punição essas pessoas estão sujeitas?", perguntou uma repórter da revista, aos participantes do evento de lançamento do Guia para o Uso Responsável da Internet, em São Paulo.

Chamadas Criativas da Eletrocooperativa são questões colocadas para a rede e respondidas por meio de videos, imagens, músicas, programas de rádio ou outras obras no formato imaginado pelos participantes. "Não há limite para participação, todos são aceitos e podem se expressar", diz o comunicado no site. As criações mais representativas – que se adequam ao tema e trazem formas originais e criativas de abordagem – são remuneradas. Os prêmios são de R4 300,00 por criação. Todo o conteúdo criativo postado pelos criadores da rede está sob a licença Creative Commons.

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio von Martius de Sustentabilidade, promovido pelos departamentos de Meio Ambiente e Comunicação Social da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. O concurso tem como objetivo promover a sustentabilidade no Brasil incentivando projetos e iniciativas que se enquadram em uma das seguintes categorias: Natureza, Humanidade e Tecnologia.

Estão abertas, até 15 de setembro, as inscrições para o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, cujo objetivo é estimular a produção científica e a reflexão acerca das relações de gênero, mulheres e feminismo no país, e de promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas. Podem participar, com redações, estudantes do ensino médio e com artigos científicos, estudantes de graduação, graduados, especialistas, estudantes de mestrado, mestres e estudantes de doutorado.

A TV INESC, que quinzenalmente produz programas sobre agendas e temas de interesse da sociedade civil no Parlamento, está exibindo "Subrepresentação da Sociedade no Parlamento". O programa da questão dessa exclusão e levanta sugestões para a resolução desse déficit democrático. No Brasil, nem todos os segmentos da população são percebidos como portadores dos mesmos direitos. Isso fica evidente quando se trata do direito político de ser eleito para o Poder Legislativo. A maioria das cadeiras do Congresso Nacional é ocupada por homens brancos que fazem parte de uma elite econômica.

Declaração do Fórum de Organizações Feministas à Décima Primeira Conferência sobre a Mulher da América Latina e Caribe, realizada de 13 a 16 de julho, em Brasília, aponta que 15 anos após Beijin houve avanços, mas a superação das desigualdades entre homens e mulheres ainda não constitui dimensão inerente da justiça social. A declaração ressalta que Estados e Governos da região mantêm uma contradição entre os compromissos internacionais assumidos e a materialização das políticas para a igualdade e plena garantia de direitos.

A pesquisa "Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico", lançada pelo Instituto Trata Brasil e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que a implantação da rede de esgoto reflete positivamente na qualidade de vida do trabalhador gerando o aumento da sua produtividade e da renda, além de contribuir para a valorização dos imóveis. Segundo a pesquisa, apesar dos investimentos feitos no setor, apenas 43,5% dos brasileiros são atendidos pela rede de esgoto.

Com apoio do ACNUR, a revista inglesa Forced Migration Review (FMR), especializada em temas de refúgio e deslocamento interno, publicou na edição 35, de julho de 2010, uma mini-reportagem sobre o refúgio no Brasil. A revista traz quatro artigos de especialistas brasileiros que abordam questões sobre proteção e integração dos refugiados no Brasil, tais como os compromissos assumidos pelo país com os princípios da Convenção de Cartagena e a situação de refugiados clandestinos.

O Canal Futura apresentou, no dia 7 de julho, um programa especial sobre o acesso ao direito à cultura em unidades de internação, no caso de adolescentes, e em unidades prisionais, onde fica a população adulta. Graziela Sereno, psicóloga e coordenadora do Programa Justiça Juvenil, da Organização de Direitos Humanos Projeto Legal participou do debate e falou sobre a importância desse direito nessas unidades.

Até o dia 27 de agosto, organizações sem fins lucrativos poderão encaminhar ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) propostas de projetos que visem à criação ou ampliação de unidades de conservação estaduais ou municipais, na área de abrangência da Mata Atlântica (definida pela Lei nº 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). Poderão ser financiados estudos técnicos, bem como consultas públicas para estas UCs. A chamada faz parte do projeto “Proteção da Mata Atlântica II”, financiado pelo Governo da Alemanha e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.