Acontece

Milhares de denúncias ocorridas na madrugada do dia 27 de junho garantiram a rápida retirada do ar de um blog com pornografia infantil. Em entrevista à Rádio CBN, o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, conta como foi a mobilização que movimentou as mídias sociais, em especial o Twitter.

Para estimular a participação de representantes na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o governo federal vai distribuir um material explicativo sobre a mobilização dos organismos municipais. O anuncio foi feito durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), realizada no dia 28 de junho. O evento nacional contará com várias etapas, começando com reuniões municipais que acontecerão de julho a agosto.

O website informativo PC INpact revelou na semana passada o rascunho de uma ordem executiva que daria ao governo francês o poder de censurar arbitrariamente qualquer conteúdo ou serviço da internet no país. O governo francês está desenvolvendo sua política de controle da internet, em um ato de negligência total aos direitos e liberdades dos cidadãos.

Foi lançado no final de maio o estudo "Em busca da sustentabilidade.

O número de moradores nas favelas brasileiras deve chegar a 55 milhões em 2020, de acordo com um relatório das Nações Unidas sobre os centros urbanos no mundo, divulgado na semana passada em Londres.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o combate ao bullying nas escolas. O projeto segue agora para a Câmara. Se aprovado pelos deputados e sancionado pela presidente Dilma, as escolas públicas e privadas do país terão de ter "estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão" entre alunos, conhecidas como bullying.

Marcado para o próximo dia 20, o julgamento do recurso de defesa do advogado e defensor de direitos humanos José Batista Gonçalves Afonso visa reverter condenação de prisão da primeira instância.

A Comissão Editorial da Mediações, revista de ciências sociais, do Departamento e Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Londrina, está recebendo artigos para a edição que vai trazer um dossiê temático sobre os dez anos depois dos atentados de 11 de setembro.

Em direção oposta ao decidido pela Câmara dos Deputados, 85% da população manifesta apoio à proteção das florestas, mesmo que isso signifique alguma limitação à produção agropecuária. Apoio a eventual veto sobre dispositivo que anistia desmatamentos ilegais é apoiado por 83% dos entrevistados. De cada 10 eleitores entrevistados, 8 não votariam em um deputado ou senador favorável à isenção de punições e multas a quem desmatou até julho de 2008.

A Revista Brasileira de Ciência Política está recebendo artigos para seu número 7, cujo dossiê tem como tema "Aborto". O dossiê visa discutir o direito ao aborto como questão política. Está aberto a artigos que abordem, entre outros, aspectos como a constituição do ambiente da polêmica, as relações entre corpo e cidadania, entre religião e política, entre gênero e sexualidade e entre política e moral ou os desafios que o aborto coloca às políticas públicas de saúde. Também são bem vindas vinculações do tema do aborto aos problemas da justiça, da democracia e da autonomia individual.

Foi prorrogado, até 5 de agosto, o prazo para inscrições do Festival Visões Periféricas 2011 - Audiovisual, Educação e Tecnologias.

O Senado Federal sabatinou e aprovou, no dia 31 de maio, quatro indicados ao Conselho Nacional de Justiça. Dois deles, Marcelo Neves e Bruno Dantas, foram indicados pelo próprio Senado para concorrer à cadeira destinada a representação da sociedade, mas que formalmente é indicada pela casa. Organizações de direitos humanos que acompanham o tema afirmam que a sabatina foi marcada sem qualquer informação pública e sem consulta à sociedade, originalmente titular da vaga.

Uma história em quadrinhos sobre software livre faz parte do livro "Software livre para pequenas pessoas", do projeto Plantio Liberdade, que produz livros livres.

O projeto para arrecadação de lixo tecnológico computacional é uma parceria da UFBA, Programa Onda Digital e a Empresa Júnior de Informática - InfoJr. A idéia é receber doações de computadores, impressoras, mouses, teclados e periféricos de informática que serão usados em capacitações de metareciclagem, oficinas de robótica livre e artesanato com lixo tecnológico, enfim em atividades da universidade em comunidades de baixa renda. Os equipamentos serão recebidos na InfoJr, no Instituto de Matemática da UFBA, localizado no Campus de Ondina (Av. Admar de Barros, s/n°, Ondina, CEP: 40170-110).

A Coordenação Nacional da CPT, reunida em Goiânia para uma de suas reuniões ordinárias, recebeu com extrema tristeza e indignação a notícia do assassinato do casal Maria do Espirito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, ocorrido na manhã do dia 24 de maio, no Projeto de Assentamento Extrativista, Praia Alta Piranheira, no município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará.

O agroextrativista José Claudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo, foram assassinados na noite do dia 23 de maio, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. O casal havia sido ameaçado de morte por madeireiros da região. A informação foi confirmada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá. O casal estava saindo do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, onde moravam, a caminho da sede do município, quando foram encurralados em uma ponte por pistoleiros e executados a tiros.

Acontece, no dia 28 de maio, em Lauro de Freitas, Bahia, o lançamento do Mapa da Intolerância Religiosa - Violação ao Direito de Culto no Brasil, com a presença do autor, Marcio Alexandre M. Gualberto e da Yalorixá Jaciara de Oxum filha carnal de Mãe Gilda, que faleceu em decorrência de uma intolerância religiosa por ela sofrida e que motivou a criação do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A internet é o lugar onde nos encontramos, conversamos, criamos, nos educamos e nos organizamos. No entanto, o momento é decisivo na história da rede, que pode se tornar uma ferramenta essencial no desenvolvimento das sociedades, do conhecimento e da cultura, ou uma arma totalitária de vigilância e controle.

A Revista da FAEEBA: Educação e contemporaneidade, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em seu número 37, vai abordar temas relacionados à Educação de Jovens e Adultos e Formação de Professores. Os artigos podem ser postados até o dia 30 de setembro para refaeeba.dedc1@listas.uneb.br. Detalhes estão em http://forumeja.org.br/ba.

A Audioteca Sal e Luz é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que produz e empresta livros falados (audiolivros). Trata-se de livros que alcançam cegos e deficientes visuais (inclusive os com dificuldade de visão pela idade avançada) de forma gratuita.

O Instituto Desiderata, que tem como foco a área de educação, especificamente o segundo segmento (6° ao 9° ano) do Ensino Fundamental no Rio de Janeiro, criou um sistema territorializado de indicadores com o objetivo de disponibilizar e monitorar esta etapa de ensino. Todas as informações são apresentadas desagregadas pelas 10 Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e pelas 33 Regiões Administrativas (RA) da cidade, mostrando uma fotografia da realidade educacional do Rio de Janeiro através de mapas de indicadores.

Acontece, até o dia 19, uma agenda de mobilização pelo dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Diversas atividades serão realizadas pela Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, formada por integrantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. Uma extensa agenda de atividades será realizada em todo Brasil, chamando a sociedade para a importância de um enfrentamento conjunto do problema.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria a Semana Nacional pela Não-Violência Contra a Mulher, a ser comemorada no fim de novembro, quando já se celebra, no dia 25, o Dia Internacional sobre o tema.

Em poucas horas, Uganda pode aprovar uma lei que criminaliza a homossexualidade com penas de prisão perpétua ou execução. Diversas organizações e ativistas de todo o mundo realizam mobilizações num esforço para que a pauta não seja aprovada pelo parlamento.

A Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência submete à consulta pública, no sítio do Governo Eletrônico, o 1° Relatório Nacional da República Federativa do Brasil sobre o cumprimento das suas obrigações com a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo sexo. A decisão tem efeito vinculante e se estende para toda sociedade. Ministros estão autorizados a decidir processos pendentes individualmente.

Foi lançado na Internet o 'The Women's Liberation Music Archive' uma iniciativa que documenta bandas, músicas/os e projetos musicais que fizeram parte ou que foram influenciados pelo Women’s Liberation Movement (WLM) nas décadas de 1970 e 80. Nessa época, atividades artísticas e políticas foram unidas para desenvolver e expressar idéias feministas.

A organização do II FestCine Maracanaú -  Festival de Cinema Digital e Novas Mídias recebe, até o dia 15 de maio, inscrições para as mostras competitivas de longas e curtas metragens. Podem ser inscritos filmes e vídeos brasileiros produzidos a partir de 2009, finalizados no formato digital. Para a Mostra Rodolfo Teófilo, podem ser inscritos filmes e vídeos de realizadores da Região Metropolitana de Fortaleza, com duração de até 20 minutos. Na Mostra Novas Mídias, produções de até 5 minutos, realizadas em mídias digitais - câmeras fotográficas, celular, web cam, dentre outros.

Com objetivo de reunir pesquisadores, ativistas, artistas e professores de diferentes áreas relacionadas às sexualidades e gêneros diversos, a Rede Internacional de Recursos (IRN) - financiado pela Fundação Ford, com base no Centro de Gays e Lésbicas (CLAGS) e no Centro de Estudos de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Nova Iorque (CUNY) - busca colaborações para a Coleção de Contos Latinoamericanos LGBT. A idéia é documentar a vida de pessoas que se identifiquem como gays, lésbicas, bissexuais ou transgêneros do continente latinoamericano e comunidades de diáspora.

Para responder e ser informada sobre experiências e perspectivas regionais, nacionais e comunitárias sobre HIV e aspectos jurídicos na América Latina, a Comissão Muncial sobre o HIV e a Legislação está realizando os Diálogos Regionais. Essa iniciativa se constitui numa oportunidade para a troca de experiências jurídicas no contexto do HIV e também para o diálogo com espcialistas e representantes dos governos da região.

Estão abertas, até o dia 30 de maio, as inscrições para o concurso de vídeo sobre cultura Guarani. A iniciativa é promovida pela Associação Outro Olhar e o Centro de Formação Juan Diego, através do projeto 'Fortalecer: compartilhando oportunidades', apoiado pelo Instituto Oi Futuro e desenvolvido em comunidades indígenas do Paraná e Santa Catarina.

Está na segunda edição a cartilha "Olho Vivo - Fundeb", desenvolvida pela Controladoria Geral da União para estimular a ação do controle social e apresentar informações sobre como tanto conselheiros municipais quanto cidadãos podem contribuir para o controle e a fiscalização da execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educ

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira, comenta, em áudio, a importância da ONU celebrar 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Ele faz também reflexões sobre os avanços alcançados e os reflexos da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Elói Ferreira alerta para a importância da participação de negros e negras na reforma política.

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está lançando a cartilha 'Direitos das Pessoas com Autismo'. A publicação foi desenvolvida em parceria com mães, pais e representantes de entidades ligadas ao Movimento Pró-Autista a partir de questionamentos de familiares e profissionais sobre os direitos da pessoa com autismo e a forma de efetivá-los.

No dia 30 de abril de 2011 acontecerá, na Cidade de Deus, a 1ª Ação Itinerante da Casa de Direitos. A Casa de Direitos é um projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH, em parceria com diversas instituições integrantes do sistema de justiça. O projeto tem como fundamento o direito fundamental ao acesso à justiça, compreendido em sua acepção mais ampla de acesso a uma ordem jurídica justa, a uma cidadania plena.

Por Karol Assunção, da Adital

Conheça as aventuras do ONO - um robozinho criado pelo coletivo Tactical Tech e pela organização de direitos humanos Front Line para sensibilizar e informar usuários e usuárias de tecnologias digitais de comunicação sobre como minimizar possibilidades de vigilância e invasão à privacidade no uso de ferramentas tecnológicas.

Interessados em publicar artigos sobre ações afirmativas na edição especial da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (Rbep), que será lançada no final de 2011, devem encaminhar o material para análise por meio do sistema eletrônico de editoração de revistas (www.rbep.inep.gov.br) até 20 de abril.

Os estudos deverão abordar questões sobre políticas afirmativas, como cotas para negros, cotas para egressos de escola pública e abertura de novos campi em bairros onde se concentram camadas sociais mais baixas.

Acessórios feitos com peças de computador? Antena feita com PVC? Carrinhos mp3 com TV que vendem café? Teclado que virou telefone? Celular-vaso de flores? Monitor casa de cachorro? Máscara africana porta-antena wi-fi? CD decorando árvores? Estão abertas, até 24 de maio, as inscrições para o Concurso Gambiarras Tecnológicas.

Até o dia 20 de maio estão abertas as inscrições para as competitivas do Festival Visões Periféricas 2011 - Audiovisual, Educação e Tecnologias. Este ano, a iniciativa que será realizada em agosto, terá cinco mostras competitivas: Visorama e Fronteiras Imaginárias, para filmes de até 30min; Tudojuntoemisturado e Imagens Remix, competitivas online para filmes de até 3min; e a mostra internacional Ibero-americana para filmes de até 30min produzidos nos países dessa região, exceto o Brasil.

O Conselho Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) fez sua primeira reunião nos dias 30 e 31 de março, em Brasília. A Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, deu posse aos conselheiros e às conselheiras.

O Ibase acaba de lançar, em parceria com os Centros de Formação em Economia Solidária (CFES) e com o patrocínio da Petrobras no "Programa Desenvolvimento e Cidadania",  uma coleção de quatro cartilhas que traz um novo olhar sobre os empreendimentos e, em especial, as redes e cadeias de economia solidária. O objetivo é fortalecer as experiências nessa área.

No dia 29 de março, no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE), foi realizada uma coletiva de imprensa sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Esse termo é fruto de mediação promovida pelo MP-PE e se deu em decorrência da veiculação de propagandas difamatórias e preconceituosas contra Sem Terras, promovida pela antiga AOSS, em 2006.

A partir das 14h, de terça-feira, dia 22 de março, a Abong vai transmitir pela Internet o painel "Desafios e perspectivas da legislação e do acesso a recursos públicos para organizações da sociedade civil no Brasil", que contará com a participação da Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República, Maria Victoria Hernandez. A atividade faz parte da Consulta Nacional sobre a efetividade do trabalho das organizações da sociedade civil em prol do desenvolvimento.

(SPM) A presidenta da República Dilma Rousseff convocou, por meio de Decreto, a III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se realizará entre os dias 12 e 14 de dezembro deste ano, em Brasília.

Foram prorrogadas até o dia 30 de março as inscrições para o Prêmio Neide Castanha, que irá premiar pessoas e entidades que atuam no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Os/as candidatos/as podem inscrever-se nas seguintes categorias: Boas Práticas; Produção de Conhecimento; Cidadania; Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Responsabilidade Social. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no site www.comitenacional.org.br.

8 de Março - Dia Internacional da Mulher. A Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada aproveita este Dia Internacional da Mulher para anunciar o início do projeto  “Conectando pessoas para promover, monitorar e implementar o direito das mulheres à terra e à moradia”. Apoiado por uma subvenção do governo da Alemanha, o projeto tem como objetivo disseminar as dimensões conceituais, legais e práticas do direito das mulheres à terra e à moradia e será um dos principais focos do trabalho da Relatoria em 2011.

Um acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) para produção de relatórios antropológicos de comunidades remanescentes de quilombos foi publicado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Minas Gerais (Incra/MG) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta feira (11).

Segundo o Incra, o relatório é uma das peças mais importantes para o processo de regularização dos quilombolas. Trata-se da caracterização histórica, econômica e sócio-cultural dos territórios.