A Rede Diálogo Regional sobre Sociedade da Informação [DIRSI] está com inscrições abertas para seu 4° Concurso de Bolsas para Projetos de Pesquisa de Jovens Pesquisadores. A idéia é fomentar estudos sobre os desafios provocados pelo desenvolvimento da sociedade da informação, assim como problemas e soluções para políticas públicas e regulação na América Latina e no Caribe.
A Agência de Informação Frei Tito para América Latina [ADITAL] está lançando o livro "Boas idéias em Economia Solidária". O livro reúne matérias, artigos e entrevistas elaborados entre agosto de 2009 a abril de 2010, em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A proposta é evidenciar o trabalho desempenhado por empreendimentos econômicos solidários, entidades de apoio e fomento, incubadoras tecnológicas e representantes de governos. Mais informações podem ser encontradas em www.adital.org.br.
Culturas Urbanas como fator de Integração Social é o tema do Prix Photo Web Aliança Francesa, que privilegia o olhar das organizações não-governamentais que buscam a inclusão social através da arte. Promovido pela Aliança Francesa do Brasil e a Câmara de Comércio França-Brasil, o objetivo é promover a fotografia como patrimônio visual, documental e artístico da cultura franco-brasileira, visando estimular o pensamento crítico e contemporâneo expresso por meio de imagens, além de estimular o intercâmbio cultural entre os moradores do Brasil e da França.
O HTTPvideo 2010 é um festival online de videoarte que utiliza a plataforma do You Tube para a inscrição e exibição dos trabalhos. O tema desta edição, Em Trânsito: Mobilidade e Entropia, pretende discutir o deslocamento, o fluxo e o trânsito nas cidades.
Para participar, basta fazer o upload de um vídeo de até 5 minutos em seu canal no YouTube e preencher a ficha de inscrição. A participação é aberta a todos os brasileiros ou residentes no Brasil, sem limite de idade. Os três melhores vídeos ganham prêmios de R$1.500,00 cada.
Aprovada pelo Senado Federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) agora só precisa da sanção do Presidente da República para virar lei. A lei, que ficou 21 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, pode não resolver todos os grandes desafios do Brasil para a destinação de resíduos sólidos, mas cobre uma lacuna provocada pela ausência completa de regras para o tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras. Confira os principais pontos do texto. E saiba o que pode ser melhorado.
Está disponível no site da Câmara dos Deputados, por meio da série Ação Parlamentar, a publicação “O menor caminho entre os interesses da população e a Câmara dos Deputados”. A cartilha, elaborada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), tem como objetivo orientar a sociedade no que se refere ao direito de participação junto ao Poder Legislativo. De acordo com a cartilha, entender o funcionamento da CLP faz com que a sociedade se aproprie do exercício da cidadania e contribua para a busca de valores universais, como liberdade, desenvolvimento, liberdade e justiça.
O Institute of Development Studies [IDS] recebe, até o dia 9 de julho, inscrições para o 1° Prêmio de Reportagem sobre Desenvolvimento. As histórias devem ser provocantes, originais e críticas e devem também incentivar o debate sobre questões e processos do desenvolvimento. Podem concorrer jornalistas de todo o mundo com artigos publicados, notícias, críticas e editoriais que tenham como foco a redução da pobreza, democracia e governança, direitos, saúde e outros temas contidos nas Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Da Rádio ONU [Nova York (Estados Unidos)] - Brasil foi um dos países escolhidos para participar do projeto; meninas da África, Europa e América Latina falam sobre desafios específicos relacionados à educação, saúde, gravidez na adolescência e violência baseada em gênero
Histórias de meninas de 15 anos de idade da África, Europa e América Latina fazem parte de uma nova série de reportagens que acaba de ser lançada pela Rádio ONU.
Das Nações Unidas - A tortura continua sendo usada em muitas regiões do mundo, e por vezes demais os responsáveis pelos abusos continuam impunes, denunciaram as Nações Unidas em ocasião do Dia Internacional em apoio às vítimas de tortura, celebrado no dia 26 de junho. “A tortura é um crime, de acordo com o direito internacional. A proibição da tortura é absoluta e inequívoca.
Da Agência Senado - Qualquer produto nacional ou importado destinado ao público infanto-juvenil - inclusive embalagens - que reproduza a forma de cigarros e similares poderá ter a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda proibidas no Brasil. É o que prevê projeto de lei da Câmara (PLC 17/10) aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será votada ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta em decisão terminativa.
A Fundação Banco do Brasil está lançando uma cartilha que trata da acessibilidade nas estações digitais para pessoas com deficiência auditiva e visual. A cartilha foi desenvolvida à luz da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos de pessoas com deficiência é voltado para dirigentes, gestores e educadores sociais.
Poetas, editores, produtores e pesquisadores que atuam com as culturas populares agora contam com um incentivo do Ministério da Cultura a suas produções. Trata-se do edital Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel 2010 - Edição Patativa de Assaré, que vai selecionar 200 iniciativas culturais vinculadas à criação e produção, pesquisa, formação e difusão da Literatura de Cordel e linguagens afins.
O Instituto Galpão está com inscrições abertas para o Concurso Nacional de Roteiros das Oficinas Galpão de Qualificação e Intercâmbio Audiovisual. Podem participar pessoas de 16 a 26 anos, que participem de uma instituição social e desejem fazer um vídeo. O projeto vai selecionar 15 roteiros e seus autores farão um curso intensivo de qualificação audiovisual e, depois, transformarão o roteiro em vídeo de curta-metragem. Os filmes serão apresentados em telões nas ruas e praças durante um circuito de apresentação aberto e gratuito.
O British Council, organização internacional do Reino Unido para oportunidades educacionais e relações culturais, está com inscrições abertas até 8 de julho de 2010 para o programa Climate Generation. O programa Climate Generation convida jovens ativistas, de 16 a 35 anos de idade, a fazer parte de sua rede internacional de Climate Champions, que reúne jovens de todo o mundo que compartilham o interesse pela busca de soluções sustentáveis para os impactos das mudanças climáticas.
As organizações signatárias, que atuam em Mato Grosso, questionam a gestão ambiental no estado depois que a Operação Jurupari revelou um esquema de fraudes de licenças ambientais envolvendo funcionários da Secretaria de Meio Ambiente do estado. Pedem mais seriedade e empenho nas políticas ambientais e solicitam do governo estadual e da Assembléia Legislativa uma manifestação sobre os pontos levantados no documento.
O Instituto C&A abre, até o dia 22 de junho, o edital do Projeto Paralapracá. A iniciativa tem por finalidade contribuir para a implementação, acompanhamento e/ou apoio a programas de formação continuada, que privilegiem a qualificação dos profissionais e a oferta de materiais como condições essenciais para um atendimento de qualidade da educação infantil.
A Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (através da Superintendência de Audiovisual), em convênio com o Ministério da Cultura, lançou edital do projeto Cine Mais Cultura.
O Conselho Britânico, através do programa Global Changemakers, vai realizar, de 1° a 8 de agosto, no Brasil, Conferência da Juventude Latinoamericana 2010. Embora a maioria dos representantes seja selecionada diretamente dos países da América Latina e do Caribe, a entidade quer também reunir uma série de representantes globais no evento. As inscrições para esses representantes estão abertas até o dia 4 de junho.
O Grupo Carrefour Brasil, em parceria com a Fundação Internacional Carrefour, vai apoiar projetos voltados à melhoria das condições de alimentação no Brasil, com foco em educação para o consumo e produção sustentável.
A 3ª edição do Prêmio Cultura Viva visa estimular e dar visibilidade a iniciativas culturais que favoreçam a criação de situações comunicativas e a construção de espaços de diálogo, propiciando o reconhecimento e a divulgação do 'saber fazer' das comunidades. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas até o dia 31 de maio por meio do site www.premioculturaviva.org.br.
O Instituto Oi Futuro está lançando o edital de seleção para o Programa Oi Novos Brasis 2010. Com apoio técnico e financeiro para projetos sociais, o programa busca viabilizar idéias inovadoras de todo país que utilizem a tecnologia da informação e comunicação para acelerar o desenvolvimento humano.
Estão abertas até o dia 30 de junho, as inscrições para o Festival Visões Periféricas 2010. O festival está em sua 4ª edição e realizará quatro mostras competitivas (Visorama, Fronteiras Imaginárias, Tamonjuntoemisturado e Imagens Remix) e ainda duas mostras temáticas (Cinema da Gema e Periferia Animada). Para as competitivas, serão distribuídos 16 mil reais em prêmios. As mostras serão exibidas em salas de cinema e também na Internet.
Estão abertas as inscrições para as ONGS se candidatarem ao apoio financeiro direcionado para projetos sociais por meio da 3ª edição da Rede Parceria Social – Lei da Solidariedade, programa de incentivo fiscal que envolve o Governo do Estado, entidades sociais e a iniciativa privada. As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de junho. Os detalhes estão em www.redeparceriasocial.rs.gov.br.
A Agência de Notícia dos Direitos da Infância [Andi], através do Programa InFormação, e o Instituto Alana, por meio do Projeto Criança e Consumo, estão oferecendo bolsas a alunos/as que pretendem elaborar seus trabalhos de conclusão de curso [TCC] focados na relação entre criança, mídia e consumo.
O Tangolomango - Festival da Diversidade Cultural está com inscrições abertas para grupos que desejam se apresentar na próxima edição do evento, que será em Fortaleza, de 5 a 7 de agosto. O edital e todas as informações necessárias à inscrição estão no site www.tangolomango.com.br.
A Fundação Interamericana está recebendo propostas de organizações da sociedade civil de todo o Brasil para seu programa de doações. O foco do programa é conceder doações a entidades que buscam implementar soluções inovadoras de redução da pobreza. São financiados projetos de US$ 25.000 a US$ 400.000. Informações completas estão nos endereços http://www.iaf.gov/index/index_po.asp ou http://www.concepto.com.br/mmkt/liase/151009.html.
Estão abertas até o dia 18 de maio as inscrições para Chamada Pública de Práticas Inovadoras em Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A finalidade é apoiar e difundir práticas sustentáveis de conservação e manejo de bacias hidrográficas, por meio da implementação de pequenas intervenções de cunho experimental e de baixo custo.
O Arab Gulf Programme for Development [AGFUND] está com inscrições abertas para o Prêmio Internacional para Projetos Inovadores sobre Desenvolvimento Humano. Podem concorrer: agências das Nações Unidas; organizações nacionais e internacionais; ONGs; universidades de centros de pesquisa de todo o mundo. O tema desse ano é “Desenvolvimento de Comunidades Rurais através de Tecnologias de Informação e Comunicação”.
Instituições brasileiras que trabalham com pesquisa e conservação e fauna já podem cadastrar suas iniciativas no Banco de Projetos da Carteira Fauna Brasil.
Estão abertas, até 15 de julho, as inscrições para a 10ª Edição do Prêmio Escola Voluntária. O objetivo da iniciativa é incentivar e reconhecer instituições de ensino responsáveis por projetos sociais que promovam o trabalho voluntário dentre seus alunos. Podem concorrer escolas, públicas ou particulares, de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia e Santa Catarina.
Estão abertas até 15 de maio, as inscrições para a IX Edição do EncontrArte - Encontro de Teatro da Baixada Fluminense, promovido pela Encontrarte – Encontro de Artes Cênicas Ltda. com objetivo de colaborar com a estruturação e ampliação do mercado de trabalho para artistas e técnicos em artes cênicas e incentivar o desenvolvimento artístico cultural do estado do Rio de Janeiro contribuindo para a difusão da produção teatral brasileira.
Termina em 3 de maio o prazo para inscrições de trabalhos técnicos no 6° Seminário Nacional Homens e Masculinidades: práticas de intimidade e políticas públicas. O evento reúne ONGs, núcleos acadêmicos de gênero, gestores públicos e órgãos governamentais que atuam na promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, que têm a oportunidade para aprofundar temas complexos e apontar outros/novos caminhos a serem trilhados nesse campo de discussões e intervenções.
Estão abertas até o dia 30 de abril, as inscrições para a Seleção de Projetos de Ações de Adaptação de Comunidades e seus Ecossistemas aos Eventos Climáticos. Promovida pelo Instituto HSBC Solidariedade, a iniciativa tem foco em projetos que diagnostiquem situações de vulnerabilidade de comunidades e seus ecossistemas às mudanças climáticas e proponham iniciativas que levem a adaptação a esses impactos.
No final de 2009, o Governo Federal divulgou o terceiro Plano Nacional para os Direitos Humanos no país. Com 228 páginas, texto apresenta uma série de ações para a defessa desses direitos. Mas, apenas cinco páginas do documento tratam da comunicação. como a polêmica em torno do assunto é grande, a Ver TV realizou um programa para saber até que ponto a televisão contribui para a defesa dos direitos humanos no Brasil.
A Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA) e o Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA) abriram chamada pública para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais em 2010.
O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola [IFAD],uma agência especializada da Organização das Nações Unidas [ONU], está anunciando a abertura de edital do programa Facilidade de Financiamento de Remessas [Financing Facility for Remittances]. A iniciativa vai destinar recursos a projetos que proponham promoção e inovação em sistemas de remessas e em canais de investimentos para migrantes. O FFR conta com um fundo de US$ 18 milhões de dólares para reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento.
Com objetivo de homenagear organizações da sociedade civil que mais se destacaram na luta pela cidadania e o combate à fome, a Câmara Municipal do Município de São Paulo, recebe, até o dia 11 de junho, inscrições para o Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania. Podem concorrer atividades, programas e projetos de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, que tenham, no mínimo 12 meses de execução, em andamento ou encerrados em 2010.
A Fundação Telefônica está com inscrições abertas, até 7 de junho, para o 6° Concurso Causos do ECA, cujo objetivo é dar visibilidade ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa, realizada através do Portal Pró-Menino, é aberto a todos e pretende mostrar como a aplicação do ECA impactou positivamente a vida de crianças e adolescentes, gerando transformação social.
Foi prorrogado, até 23 de abril, o prazo para que adolescentes e jovens de 12 a 17 anos do Rio de Janeiro do concurso “Clique o seu Lugar!”. A iniciativa é da Plataforma dos Centros Urbanos e tem por objetivo envolver adolescentes de todo o Rio de Janeiro num exercício de reflexão sobre a qualidade de vida de crianças e adolescentes na cidade. O material deverá ser produzido com celulares ou máquinas fotográficas amadoras com resolução mínima de 2 megapixels. O regulamento completo está no site http://www.bemtv.org.br.
Foi reaberto o debate público do Marco Civil da Internet no Brasil. Nesta fase, a discussão terá por base a minuta preliminar de anteprojeto de lei, elaborada após uma primeira fase de consultas realizada em 2009.
O Programa Ação para Crianças, desenvolvido pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço [Cese] lança uma chamada pública para pequenos projetos sociais que visem beneficiar, direta ou indiretamente, a infância e adolescência. A iniciativa funciona da seguinte forma: a instituição tem um projeto a ser realizado e organiza um evento para arrecadar fundos para a realização das atividades; a entidade submete o projeto à Cese, informando o valor arrecadado e, se aprovado, a Cese dobra o valor para a realização do projeto. As propostas podem ser enviadas até 16 de maio.
O Cultne – Acervo Digital de Cultura Negra Brasileira é um espaço na Internet onde os/as visitantes têm a possibilidade de conhecer novos pontos de vista da história do Brasil, através de materiais inéditos em vídeo, em documentos artísticos e políticos, registrados ao longo do tempo.
O LACNIC motivado por seu interesse em encorajar a mídia e profissionais de comunicação a pesquisar, desenvolver e publicar tópicos, notícias e informações que possam contribuir para a promoção da Internet na América Latina e no Caribe, vai premiar os melhores jornalistas de jornal, rádio, televisão e imprensa digital. Nesta edição, o tema abordado deve ser prioritariamente sobre questões relacionadas à governança da Internet.
Entidades civis sem fins lucrativos que detenham o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), interessadas em receber apoio financeiro do Fundo de Defesa de Direitos Difusos no ano de 2011, deverão apresentar propostas de trabalho ao Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), que visem, necessariamente, a recuperação, conservação e preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural brasileiro, a promoção de eventos educativos, científicos e a edição de material informativo relativas a defesa do meio ambiente, consumidor, de bens e d
O estado do Rio de Janeiro, instalou no dia 22 de março, o Comitê Intersetorial de Políticas de Atendimento aos Refugiados, cujo principal objetivo é defender e promover os direitos dos refugiados que vivem no Rio de Janeiro. O comitê vai elaborar, implementar e monitorar o Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados, além de articular convênios com entidades governamentais e não-governamentais. O comitê também vai acompanhar os processos de acompanhamento e acolhimento de refugiados e solicitantes de refúgio no estado.
Organizações de países em desenvolvimento lideradas por jovens e que trabalham para melhorar a vida dos jovens e de suas comunidades podem buscar, até 15 de abril, financiamento para seus projetos através do UN-Habitat Urban Youth Fund. O fundo vai garantir recursos para projetos inovadores que promoverem empoderamento, envolvimento da juventude na governança urbana, moradia adequada e regularização fundiária.
Estão abertas, até 28 de abril, as inscrições para o edital Nossa Onda, que contemplará 52 obras radiofônicas, nos gêneros radiodocumentário e radioconto, com tema 'diversidade cultural' e duração de 15 minutos, cada. Para a produção das obras, cada contemplado receberá R$ 10 mil para produzir os trabalhos em até 60 dias.
Estão abertas, até 2 de julho, as inscrições para a 2° Edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. A proposta da iniciativa é identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais desenvolvidas por instituições públicas e privadas de educação básica e superior, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e organizações da sociedade civil que tenham como objetivo promover a cultura dos direitos humanos.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral está empreendendo uma série de mobilizações com vistas a conseguir mais apoio e visibilidade ao PLP 518/09 - originário do Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos, apresentado ao Congresso em setembro de 2009. O projeto pretende alterar a Lei de Inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos, principalmente no caso de pendências com a Justiça por envolvimento em crimes graves.
Foi lançado no inicio de março, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro [Alerj], o Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais de Terreiro (PNCT), que visa estabelecer a igualdade e reforçar os direitos das religiões afrodescendentes. Dentre os principais pontos do plano, que tem por meta recuperar a auto-estima dos adeptos de religiões como o candomblé e a umbanda, encontram-se as políticas para inclusão de portadores de deficiência e idosos, além do ensino às crianças da importância das crenças.
