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Um apelo ao STF para que reconheça a importância da criptografia na proteção dos direitos fundamentais

published by admin on seg, 12/06/2023 - 19:42

Em 6 de junho de 2023, organizações acadêmicas e da sociedade civil de todo o mundo representadas na Coalizão Global de Criptografia (GEC), faz um apelo urgente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil: proteja os direitos fundamentais reconhecendo o valor crítico da criptografia na proteção da privacidade e da liberdade de expressão, especialmente para grupos vulneráveis. Anexo em inglês em PDF.

Carta à ONU - inclusão de salvaguardas de direitos humanos no Tratado de Cibercrime

published by admin on sex, 11/03/2022 - 18:25

[atualizada em 27-02-2022]
22-12-2021
Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminais
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
UNODC New York Office - United Nations Headquarters - DC1 Building - Room 613
One United Nations Plaza - New York, NY 10017

Excelência,

Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso

published by admin on seg, 30/08/2021 - 20:43

Por Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta Pela Vida – 26-08-2021. Fonte: CIMI

Geração 68 entrega Carta Aberta para OAB, ABI e CNBB, em defesa da vida e da democracia

published by admin on seg, 30/08/2021 - 11:43

O movimento Geração 68 Sempre na Luta fará a entrega de sua Carta Aberta à OAB, à ABI e à CNBB como ato simbólico, buscando dialogar com três das organizações comprometidas com as lutas democráticas no Brasil.

Sociedade Civil repudia violência contra indígenas em Brasília

published by admin on qui, 24/06/2021 - 11:17

As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007.

Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior e sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza em Redenção, sul do Pará

published by admin on qui, 21/01/2021 - 11:20

Organizações e Movimentos Sociais, entre elas a CPT regional Pará, divulgam Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior, ocorrida em 1 de janeiro desse ano, e o desaparecimento de Cícero Rodrigues, em Redenção, no Pará. O documento destaca que: "Na necessária busca pela justiça no caso Cícero, cautelas têm que ser adotadas para que injustiças não sejam praticadas". Confira a Nota na íntegra:

Nota sobre a prisão do advogado José Vargas Junior e sobre o desaparecimento de Cícero José Rodrigues de Souza em Redenção, sul do Pará

ISA: Mulheres indígenas do Rio Negro lutam contra Covid-19

published by admin on qua, 29/07/2020 - 15:55

Ação "Rio Negro, Nós Cuidamos", da Foirn, leva alimentos, produtos de limpeza, máscaras e muita informação às comunidades; meta é alcançar R$ 500 mil em doações

ISOC-BR: Riscos das Propostas para Conter a Desinformação em Discussão no Congresso Nacional

published by admin on ter, 09/06/2020 - 23:00

O capítulo brasileiro da Internet Society (ISOC Brasil) vem a público demonstrar enorme preocupação com o tratamento apressado e com pouco espaço para o diálogo público dado pelo Congresso Nacional ao tema do combate à desinformação no Brasil.

O coronavirus pode ter um impacto devastador em comunidades remotas

published by admin on sab, 18/04/2020 - 13:21

As comunidades remotas do estado do Amazonas estão cercadas por florestas e rios, não têm acesso a transporte terrestre nem aéreo; tem acesso limitado à informação; seu abastecimento de alimentos e produtos de higiene está limitado devido à redução de barcos que abastecem as comunidades; e caso um comunitário ou indígena adoeça com o COVID-19, teria que viajar 3 dias para chegar no hospital

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