IBEBrasil repudia ações da Anatel contra redes comunitárias
Agência retrocede na linha do tempo, ameaça reduzir avanços e amplia os problemas no direito de interconexão e provimento de acesso à internet.
Pesquisa sobre Redes Comunitárias expõe omissão do MCom e Anatel
Fonte: Instituto Bem-Estar Brasil, 08-setembro-2022
As Redes Comunitárias enfrentam desafios de simplificação dos processos de formalização e regularização, bem como a falta de fomento por meio de políticas públicas.
X Fórum Social Pan-Amazônico
De 28 a 31 de julho, a cidade amazônica de Belém do Pará, no Brasil, sediará o X Encontro Internacional do Fórum Social Panamazônico -FOSPA-, um espaço de encontro das diversidades que habitam a Amazônia. Um momento único onde nos abraçamos novamente nos sentimentos e compromissos compartilhados de defesa deste território que atravessa 9 países e que recolhe a história e o coração de milhares de mulheres e homens que todos os dias promovem ações para o bem viver em nossa regi
Carta à ONU - inclusão de salvaguardas de direitos humanos no Tratado de Cibercrime
[atualizada em 27-02-2022]
22-12-2021
Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminais
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
UNODC New York Office - United Nations Headquarters - DC1 Building - Room 613
One United Nations Plaza - New York, NY 10017
Excelência,
Fundo CASA lança livro sobre o apoio a projetos socioambientais nas cidades
Evento de lançamento acontece dia 10/03/2022 e a versão digital da obra será distribuída gratuitamente.
Plenária 2022 do FBOMS
Chamada para a plenária "C
onjuntura e oportunidades para lidar com a promoção de direitos fundamentais do meio ambiente equilibrado, de povos indígenas e povos tradicionais no contexto de ameaças e atos de retrocessos na era da emergência climática" promovida pelo Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
Amazônia Ilegal
Por Caetano Scannavino*
Sabemos que, na Amazônia Legal, nossa sociobiodiversidade a partir do açaí, cacau e outros gera mais empregos e renda do que boi. Que com eficiência agrícola se produz mais, com menos terra, sem desmatamento. Que áreas protegidas prestam serviços ambientais de valor planetário. Que a Zona Franca de Manaus poderia ser o Vale do Silício da bioeconomia. E que o Brasil poderia ser o tal "país do futuro".
CGI.br divulga nota pública sobre MP 1068/2021 e remoção de conteúdos na Internet
13 de setembro de 2021
O COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL – CGI.br, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no. 4.829/2003, a Lei no. 12.965/2014, o Decreto no. 8.771/2016, e tendo em vista recentes proposições, a MP1068/2021 e debates sobre moderação de conteúdos nas plataformas de redes sociais; e
CONSIDERANDO
Após leitura de relatório, julgamento do ‘marco temporal’ no STF é suspenso
Por Assessoria de Comunicação do Acampamento Luta Pela Vida – 26-08-2021. Fonte: CIMI