STF retoma julgamentos decisivos para direitos socioambientais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta (08/11), às 14 horas, a retomada do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903 e 4937, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo PSOL para questionar 58 dispositivos do Código Florestal, modificado pelo Congresso Nacional, há mais de cinco anos.

Índice de igualdade de gênero no mundo registra primeira queda em 11 anos

No Brasil, a baixa representatividade das mulheres nas decisões políticas puxou o índice para baixo.A desigualdade entre homens e mulheres medida pelo Fórum Econômico Mundial (WEF) aumentou em 2017 no Brasil e em todo o mundo, o primeiro recuo desde que a medição começou, em 2006. O índice de igualdade global de gênero é baseado dados de acesso saúde e sobrevivência, participação e oportunidade econômica, realização educacional, e empoderamento político.

O MTST é gente arrancando a vida com as mãos

Em pleno 2017, período que deveria ser democrático no país, os sem-teto enfrentaram a censura que proibiu Caetano Veloso de realizar um show no acampamento do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, na última segunda (30), mas isso não tirou a coragem dessa gente que já na madrugada da terça (31), enfrentou 23 km de caminhada, quase 10 horas de asfalto, calçadas, buracos, sol, chuva, frio e calor pra reivindicar moradia ao governador Geraldo Alckmin.

Uma mulher é assassinada a cada duas horas no Brasil; estupros aumentaram 3,5% em 2016

Uma mulher foi assassinada a cada duas horas em 2016 no Brasil, segundo levantamento feito pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta segunda-feira (30). No an

Jornada Continental lança convocatória para Encontro Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo

O evento acontecerá em Montevidéu nos dias 16 a 18 de novembro de 2017 para unir os movimentos sociais contra o avanço do neoliberalismoBaixo o slogan “Nenhum passo para trás! Nós, povos, continuamos em luta!”, movimentos e organizações sociais e diversas expressões do campo popular da região estamos construindo um processo de articulação e lutas contra a ofensiva dos setores conservadores e do capital no continente.

O desmanche da Constituição

“Continuamos no mesmo barco, mas agora estamos à deriva, sem remo”, diz o presidente da Associação Quilombola de Mangueiras, Maurício Moreira dos Santos. Localizado na região nordeste de Belo Horizonte, o quilombo de Mangueiras teve seu território reconhecido no último ano de governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em janeiro de 2016. O reconhecimento é o passo anterior à titulação, que garante a posse permanente da terra. O processo que “caminhava muito lentamente”, como Maurício observa, parou.

Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país.

Temer quer revogar até a Lei Áurea

O presidente golpista Michel Temer expediu a Portaria (porcaria!) nº 1.129 que dá nova definição para a configuração de trabalho escravo ou análogo à escravidão no Brasil. Na prática, a portaria atende à demanda da Bancada Ruralista que se opôs a aprovação da Emenda Constitucional que coíbe o trabalho escravo com a previsão de expropriação não indenizada de propriedades rurais, nos termos do Art. 243 da Constituição Federal:

Um estudo do Google revelou um aumento de pesquisas relacionadas a temas como feminismo, racismo e a causa LGBT

Assuntos ligados à diversidade sexual, racial, de gênero e religiosa nunca foram tão procurados pelos brasileiros na internet. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Google BrandLab, que analisou pesquisas feitas no buscador e no YouTube, plataforma de vídeo que pertence à empresa de tecnologia.

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