Cadernos

O V Seminário de Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo, cujo objetivo é fortalecer a sociedade civil para desenvolver ações efetivas para o controle do tabaco no Brasil, terminou em 15 de agosto, em Brasília (DF). Durante a abertura, Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, ressaltou a importância da mobilização das organizações da sociedade civil para fazer frente às interferências da indústria do tabaco.

Cerca de 25% dos habitantes da Terra vivem em regiões onde as reservas subterrâneas de água são superexploradas, segundo um estudo publicado na quarta-feira na revista Nature. “Os países que mais superexploram as reservas de água subterrânea são Estados Unidos, Índia, China, Paquistão, Irã, Arábia Saudita e México, e as maiores populações que sofrem as consequências são da Índia e da China”, explicou à AFP o hidrologista canadense Tom Gleeson, um dos autores do estudo.

A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país, destaca reportagem de André Borges. Um custo ambiental ainda mais pesado do que Belo Monte e proporcional ao significado dos estragos de Itaipu na época da ditadura militar.

Por Mario Osava
"Meus filhos serão qualquer coisa, mas jamais pescadores", afirmou o mais jovem dos dirigentes da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), o brasileiro Maicon Alexandre, de 32 anos, destacando a opinião compartilhada por seus companheiros. Um dos que coincidem com ele é Alexandre Anderson de Souza, que vive mais intensamente o drama. É que, além de ter maior responsabilidade pelo destino de seu povo pescador, sua vida pende por um fio bastante frágil.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) anunciou que irá entrar com ação civil pública contra as resoluções 265 e 266/2012 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) que proíbem a participação de médicos obstetras em partos domiciliares e a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-p

O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas. O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de direitos humanos, respeitando sua dignidade.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação repudia nomeações feitas pelo Congresso Nacional à revelia da sociedade civil. As indicações realizadas na reativação do CCS foram completamente arbitrárias, sem diálogo com a sociedade civil organizada com atuação no campo, que foi atropelada justamente no momento em que busca contribuir com o avanço da democratização da comunicação e com a efetiva liberdade de expressão para todos e todas.

O UNICEF, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Observatório de Favelas lançaram na noite de ontem (12/7) o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O Guia é parte do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PVRL) e tem o objetivo de proporcionar uma metodologia que oriente os gestores dos municípios brasileiros na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens.

Se o Brasil recuperasse suas áreas degradadas – terras abandonadas, em processo de erosão ou mal utilizadas – não seria preciso derrubar mais nenhum hectare de floresta para a agropecuária. A avaliação é de técnicos e pesquisadores reunidos no 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (9º Sinrad), que ocorreu no Rio de 11 a 13 de julho.

O presidente do Equador, Rafael Correa, inaugurou no dia 4 de julho o Comitê para a População e Desenvolvimento da Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL - desafiando as pressões por parte da hierarquia da Igreja Católica sobre estruturas governamentais em relação a políticas públicas no Equador.

União Internacional para Preservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês) divulga novo relatório sobre a perda de espécies: das 63.837 analisadas, 19.817 correm risco de extinção. Estão ameaçadas 41% espécies de anfíbios, 33% de corais construtores de recifes, 25% de mamíferos, 20% de plantas e 13% de aves, destacou a última versão da respeitada “Lista Vermelha” (Red List). As descobertas são “um chamado estridente aos líderes mundiais que se reúnem no Rio para proteger a rede da vida neste planeta”, disse Julia Marton-Lefevre, diretora da IUCN.

"A situação é realmente dramática no que diz respeito aos direitos sexuais e reprodutivos, os governos estã até mesmo questionando a relação entre a vida das mulheres e o desenvolvimento sustentável." - afirma Sascha Gabizon, diretora executiva da rede Mulheres na Europa por Futuro Comum (WECF). Esta é a mesma análise das redes e organizações feministas do norte e do sul econômico presentes no Riocentro onde as negociações do documento oficial estão sendo realizadas.

Este Guia, produzido pela Relatoria Especial da ONU para a moradia adequada, sintetiza o que as normas internacionais determinam sobre remoções involuntárias decorrentes de projetos públicos e privados de infraestrutura e urbanização.

Os representantes da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), não acreditam na elaboração de um documento concreto por parte dos negociadores dos países que integram o evento oficial, que ocorre no Riocentro, na zona oeste da cidade.

Posicionamento da Coordenação Andina de Organizações Indígenas para a Rio+20

Os povos indígenas andinos e suas organizações dirigimos-nos aos Estados membros das Nações Unidas, a seus representantes na Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), (...) 

Neste excelente video, veja em oito minutos os principais eixos e objetivos da Rio+20, apresentados por Aron Belinky. Explica como funciona a Rio+20 e por que o diagrama da rosquinha resume tudo.

Fonte: Site do Ladislau Dowbor

Apesar de avanços importantes em termos de políticas de segurança pública, os agentes de aplicação da lei continuaram a usar a força de modo excessivo e a praticar torturas e execuções extrajudiciais. Grupos de extermínio e milícias continuam a causar preocupação.

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, alertou para o aumento dos fatores que estão causando grandes deslocamentos populacionais, no evento de lançamento do relatório The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity, ocorrido em Nova Iorque em 31 de maio. Segundo o Alto Comissário, os próximos 10 anos terão mais e mais pessoas em situação de refúgio ou deslocadas dentro de seus próprios países.

A Cúpula dos Povos divulga em primeira mão a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões na Rio+20 oficial (o ‘rascunho zero’), distribuída apenas para os grupos negociadores das Nações Unidas – Estados-membros, organizações intergovernamentais e 'Major Groups'. No espírito 'Wikileaks', esta divulgação de um documento mantido fora do alcance do público pela ONU é apenas a primeira da série que chamamos de Rio+Leaks.

Nota de esclarecimento - A propósito do convite feito pelo Governo Brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), informamos que: Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 lutaram _ e seguem lutando nos dias de hoje _ pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental e a

Nota de esclarecimento do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 (CFSC) sobre a participação nos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável, reuniões preparatórias à Rio+20 oficial organizadas pelo governo brasileiro

Ao tomar posse na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo do governo, a antropóloga Maria Emília Lisboa Pacheco, manifestou sua preocupação com a desnutrição nas comunidades indígenas e quilombolas no Brasil. Ela citou duas medidas que, em sua avaliação, ameaçam o direitos à alimentação dessas populações.

O que parecia impossível para muitos vem se tornando realidade nas bacias dos rios Xingu e Araguaia. Em "A resposta da terra", os agricultores contam como passaram de desmatadores a pioneiros na restauração florestal na região.

Inesc lança a publicação “O processo de aprovação do Estatuto da Igualdade Racial: Lei nº 12.288 , de 20 de julho de 2010”. A iniciativa vai ao encontro do compromisso assumido pelo instituto de desenvolver ações e projetos com foco no combate ao racismo. O livro foi elaborado pelo pesquisador da Universidade de Brasília, Sales Augusto dos Santos, que realizou consultoria para o Inesc. O objetivo foi produzir um documento que evidenciasse a discussão da questão racial dentro do Parlamento tendo o Estatuto como exemplo. A publicação está disponível para download.

Andi e Intervozes publicam documento que apresenta informações extraídas dos principais estudos elaborados em diversos países sobre os impactos que a exposição a cenas televisivas de sexo e violência podem causar a crianças e adolescentes. Pesquisas com esse perfil vêm sendo desenvolvidas há várias décadas e concluem, majoritariamente, que o contato regular de garotos e garotas com conteúdos inadequados pode levar a sérias consequências, como comportamentos de imitação, agressão, medo, ansiedade, concepções errôneas sobre a violência real e sexualização precoce.

Diante de recentes publicações na mídia, o Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20 vem a público pronunciar-se sobre a negociação do local de realização da Cúpula dos Povos.

Algumas tecnologias são como salsichas – consumimos sem saber exatamente de que são feitas, e preferimos não pensar nisso enquanto saboreamos o cachorro-quente.

A crise de hoje não é apenas uma crise ambiental ou financeira, é uma crise do sistema. O padrão de consumo dos países industrializados só se mantém e se expande às custas da intensificação da exploração do trabalho e da apropriação privada da natureza. Mas a natureza não acompanha essa corrida para produzir e consumir cada vez mais.

Ministério da Saúde lança documento orientador sobre o tema da saúde na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), lembrando que a Agenda 21, definida na Rio 92 como uma das ferramentas para desenvolvimento sustentável, refere-se explicitamente no seu capítulo 6 à proteção e a promoção da saúde humana, estabelecendo os objetivos de expandir a atenção primária à saúde, especialmente nas áreas rurais; o controle das doenças transmissíveis; a proteção dos grupos vulneráveis; a solução do problema sanitário urbano;

Face às pressões econômicas e sociais das últimas duas décadas, o Movimento Indígena Brasileiro tem visado uma transformação política em que a auto-representação poderia suplantar o neocolonialismo do discurso indigenista tradicional. Baseando-se na potencial compatibilidade da indigeneidade e da brasilidade, o ativismo político e cultural indígena demostra que um conceito indígena de soberania oferece uma oportunidade para superar a antiga condição de subalternidade e repensar o significado da pertinência nacional e da nacionalidade.

Com lançamento oficial em 10 de dezembro - Dia dos Direitos Humanos - o relatório Global Information Society 2011 investiga como os governos e empresas de telefonia móvel estão tentando restringir a liberdade online - e como os cidadãos estão respondendo a estas iniciativas, usando as mesmas tecnologias.

Notícias com abordagem meramente policial e uso de termos pejorativos, como "menor”, são alguns dos fatores que denotam abordagem preconceituosa contra crianças vítimas de abuso sexual no Chile, segundo o monitoramento de imprensa realizado pela ONG Raízes entre janeiro e setembro deste ano.

O Instituto Socioambiental (ISA) está lançando o livro "Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira (SISUC)". A metodologia de avaliação e monitoramento estratégico detalhada na publicação, o SISUC, é destinada a apoiar o trabalho do Conselho Gestor de Unidades de Conservação (UCs), ampliar o controle social e fortalecer a gestão participativa dessas áreas protegidas na Amazônia.

Pastoral Carcerária recebe denúncias de que detentas são algemadas para dar à luz. De acordo com Rodolfo Valente, coordenador jurídico da Pastoral Carcerária de São Paulo, o caso está em fase de apuração, mas informações das internas e de funcionários de hospitais confirmam a prática.

O novo e-Atlas de Gênero do Banco Mundial, faz parte de de um conjunto de atlas eletrônicos interativos, que permitem que os/as usuários/as visualizem mapas e gráficos com dezenas de indicadores de gênero - com comparações ao longo do tempo e entre países.

Num período de oito anos, ao menos 250 indígenas foram assassinados somente no estado. Produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o relatório analisa dados de violência coletados nos últimos oito anos.

 As recentes notícias sobre desvios de recursos públicos envolvendo ONGs convidam a opinião pública a conhecer melhor estas organizações e suas motivações. Entre as mais de 300 mil ONGs existentes no país existem algumas que foram criadas para servir a interesses particulares e que se beneficiam da ausência de um claro marco regulatório que balize a atuação das ONGs para agirem a serviço de interesses privados. O guarda-chuva difuso do termo não-governamental abriga interesses diversos e muitas vezes contraditórios e opostos. Tudo que não é governo nem empresa pode ser uma ONG.

A publicação reúne dados oriundos de pesquisas realizadas por diversas fontes, como OIT, Pnad, TSE e Datasus, com o intuito de subsidiar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero. A pesquisa mostra como a inserção das mulheres no mercado de trabalho reflete as funções sociais historicamente desempenhadas por elas, relacionando-as ao espaço privado, ao cuidado do lar e dos filhos.

"Embora o slogan da mesma seja 'Governos e sociedade civil rumo ao compromisso coletivo de combate as iniquidades em saúde', desconhecemos totalmente os critérios estabelecidos para a participação da sociedade civil - especialmente a brasileira - seja por parte da Organização Mundial de Saúde - OMS, seja por parte do governo brasileiro. Tal fato indica problemas no campo da transparência, da participação democrática e da representatividade.

Entre os dias 3 e 4 de novembro, as 20 economias mais desenvolvidas, agrupadas no G20, se reunirão na cidade francesa de Cannes para tomar decisões sobre as crises financeira e alimentar que abalam o mundo.

Para pressionar por posições favoráveis à maior parte da população, a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e a Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip) solicitaram audiência pública que ocorre nesta terça-feira (18), às 8h30, no plenário da Comissão de Meio Ambiente do Senado brasileiro.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social encaminhou à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, co-presidentes da Comissão Nacional Organizadora da Rio+20, um documento chamado Acordo para o Desenvolvimento Sustentável à Comissão Nacional que organiza a Rio+20.

Pensar a moradia é vislumbrar uma dimensão do processo democrático: o direito à cidade. A moradia condensa uma série de significados, sentimentos, e processos sociais.

La Premio Nobel de la Paz, Wangari Maathai, nos ha enseñado que el cambio es posible, si hay persistencia. La primera mujer africana en doctorarse, feminista, defensora de la paz y fundadora del Movimiento Cinturón Verde. Su muerte no nos deja indiferentes, hacemos un repaso a su historia.

Chamar a atenção para a realidade dos indígenas que moram nas cidades e reunir e divulgar práticas e leis que subsidiem políticas públicas voltadas para essa parcela da população brasileira. Esses são os objetivos do projeto A cidade como afirmação dos direitos indígenas, promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Produzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o documento mapeia as desigualdades sociorraciais no Brasil com base em indicadores econômicos, sociais e demográficos do IBGE de 1998 a 2008. Entre os dados alarmantes está o aumento dos assassinatos de mulheres negras em 2007, em número 41,3% superior que o observado entre as mulheres brancas. Como reflexo das desigualdades raciais, os negros têm menos acesso às políticas públicas de saúde, educação e distribuição de renda.

A compensação financeira por serviços prestados ao meio ambiente começa a dar forma a novas propostas legislativas no Brasil, antes mesmo da sociedade ter se apropriado e refletido sobre o tema.

Pesquisadores e representantes de organizações da sociedade civil falam para jornalistas sobre a Conferência da ONU que acontecerá no Rio de Janeiro, em 2012. Avaliações reforçam ceticismo sobre possíveis resultados do evento.

O Observatório de Sexualidade e Política e a ABIA, com apoio da Fundação Ford, estão lançando o e-book "Sexualidade e Política na América Latina: histórias, interseções e paradoxos". A publicação reúne trabalhos apresentados durante o Diálogo Latino-americano sobre Sexualidade e Geopolítica, realizado no Rio de Janeiro, entre 24 e 26 de agosto de 2009.