Acontece

por Marina Schneider, do Núcleo Piratininga de Comunicação

Nos dias 24 e 25 de janeiro, durante o Fórum Social Temático de 2014, será realizado um seminário do Fórum Mundial de Mídia Livre. A atividade vai acontecer no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, das 9h às 18h. O evento contará com tradução simultânea para inglês, francês e espanhol.

Uma abordagem “sistemática e abrangente” é necessária para entender o impacto do comportamento humano na saúde pública do mundo, de acordo com um novo relatório. Escrito pelo consórcio Heal (Health & Ecosystems Analysis of Linkages – Análises de Vínculos entre Saúde e Ecossistemas), o estudo destaca vários exemplos do impacto na saúde humana da degradação ambiental, incluindo doenças, mortes e até a redução do QI na infância.

A Anistia Internacional está criando um memorial vivo em homenagem à Nelson Mandela, um dos maiores defensores dos direitos humanos do nosso tempo, que lutou contra o sistema de segregação do apartheid na África do Sul.

Por transmitir programas religiosos, emissoras de rádio e de televisão aberta estão desrespeitando a Constituição Federal. A avaliação é da representante do Conselho Federal de Psicologia e integrante da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Roseli Goffman. Segundo ela, o Artigo 19 da Carta Magna proíbe que o Estado, dono das concessões de rádio e TV, subsidie ou mantenha relação de dependência ou aliança com igrejas e cultos.

O concurso "A mulher brasileira quer se ver nas propagandas na TV" premiará as melhores abordagens audiovisuais de 1 minuto sobre o tema. Essa iniciativa do Instituto Patrícia Galvão tem o apoio da Fundação Ford e o objetivo de dialogar especialmente com estudantes de Comunicação Social, mas a participação é aberta a todos os interessados: pessoas físicas (indivíduos ou coletivos de produção audiovisual) ou pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

A proposta do Marco Civil da Internet está em regime de urgência na Câmara de Deputados.

Em anexo estão a proposta original de 2012 e os aditivos submetidos agora pelo relator, deputado Alessandro Molon.

O ISA acaba de lançar a publicação “A política agrícola como vetor para a conservação ambiental”, organizada por Flávia Camargo e Raul do Valle, do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) da instituição. O livro está disponível na internet e pode ser baixado gratuitamente.

No dia 17 de outubro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança colocou em pauta pedido de realização de audiência pública apresentado pelo Ministério Público Federal e também por Idec e Agapan. Os pedidos tinham como objetivo promover um debate aberto com a sociedade acerca dos impactos das plantas transgênicas resistentes ao herbicida 2,4-D, que estão na pauta da CTNBio.

Dezesseis milhões de adolescentes mulheres têm filhos a cada ano.

Na Somália, 98% das mulheres e meninas sofrem mutilação genital.

Na África subsaariana, houve um grande aumento no número de meninas que frequentam as escolas, segundo a Unesco.

Estes são alguns dos desafios das 3,5 bilhões de mulheres no mundo atual.

Confira no gráfico da BBC Brasil os números e os fatos sobre as mulheres no mundo de hoje.

O Funbio - Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - está realizando uma pesquisa para identificar quem são e como trabalham as ONGs socioambientais no Brasil, com o intuito de planejar melhor as ações de apoio a essas instituições. Para isso, está disponível um formulário online, simples e rápido de ser preenchido. Quanto mais organizações preencherem a pesquisa, mais consistente será o panorama traçado, o que ajudará a qualificar ainda mais o apoio para fortalecimento institucional que o Funbio oferece.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentou no dia 8 de outubro em Brasília um compromisso das agências das Nações Unidas que estabelece a luta contra o trabalho infantil como uma prioridade de suas ações de cooperação na América Latina e Caribe.

O problema afeta 12,5 milhões de crianças na região, a maior parte delas realizando trabalho perigoso.

A organização não-governamental com sede em Nova York (EUA) que difunde os mecanismos legais de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos no mundo divulgou em junho deste ano o Mapa da Legislação sobre Aborto no Mundo.

O documento contribui para o debate sobre a preservação da autonomia das mulheres.

Um projeto da ONU Mulheres no Rio de Janeiro ganhou destaque na sessão regular do Comitê Executivo da entidade. Segundo a agência, na cidade do Rio, 17 mulheres são estupradas todos os dias e 89% das pessoas têm um aparelho de celular.

Com esses dados, a ONU Mulheres lançou, em março, um aplicativo para ajudar mulheres e meninas a identificar, reportar e prevenir a violência em lugares públicos.

A Rede de Sementes Livres da América está fazendo aniversário. Faz exatamente um ano que ativistas ligados às sementes crioulas se reuniram no vale sagrado dos Incas no Peru para articularem suas experiências em nível continental. O evento teve também a presença da indiana Vandana Shiva reconhecida internacionalmente por sua luta contra o monopólio das transnacionais de sementes como a Monsanto e a Bayer.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta segunda-feira (26) uma nova ferramenta para ajudar os países na eliminação do envolvimento de crianças na escravidão, prostituição infantil, tráfico de drogas e outros tipos de trabalho infantil até 2016.

Vimos pela presente denunciar as ameaças que vêm sofrendo as ativistas e defensoras dos direitos humanos sexuais e reprodutivos, Rogeria Peixinho, Danielle Miranda e Nataraj Trinta, que fazem parte da organização da Marcha das Vadias no Estado do Rio de Janeiro.

A TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prorrogou para o dia 20 de setembro o prazo de inscrições dos pitchings para a produção dos programas que, inicialmente, comporão a Faixa da Diversidade Religiosa do canal.

Recentemente publicado o livro Direitos Humanos das Mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, escrito pela advogada feminista Tamara Amoroso Gonçalves, aborda casos levados à corte entre 1970 e 2008. De forma aprofundada e a partir da perspectiva de gênero, a autora analisa a pauta contemporânea dos Direitos Humanos na região, enfocando a maneira como a Comissão recebe, avalia e julga as questões relacionadas à violência contra as mulheres, aos direitos sexuais e reprodutivos e às diversas formas de discriminação.

Do dia 5 a 11 de agosto, a Plataforma dos Movimentos Sociais estará realizando a Semana Nacional pela coleta de assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. A proposta esculpida por mais de 40 entidadades da sociedade civil congrega todas as mudanças que o sistema político no Brasil necessita, incluindo não somente transformações nos processos eleitorais, mas, sobretudo, traçando uma nova plataforma para o exercicío da participação popular.

Organizações da sociedade civil alertam o governo de que é indispensável reconhecer os direitos constitucionais dos índios e dos quilombolas, que se encontram sob forte ataque, para poder regulamentar de forma adequada e negociada o processo de consulta que lhes é assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) antes da tomada de decisões sobre políticas e projetos que afetem seus direitos.

O Atlas Brasil 2013, ferramenta que torna disponível informações sobre 5.565 municípios brasileiros, traz uma inovação importante em relação aos dois Atlas anteriores, lançados em 1998 e 2003. Pela primeira vez, todos os dados, gráficos e tabelas estarão disponíveis na Internet.

Entre os principais entraves para a expansão de ações de reflorestamento de áreas degradadas no Brasil está a oferta adequada de mudas de espécies nativas. Um problema que deve aumentar diante das necessidades de adequação ambiental impostas aos proprietários rurais pelo novo Código Florestal.

A Universidade de Brasília (UnB) lançou no dia 3 de julho um novo programa de extensão, a Escola de Formação Permanente para o Protagonismo do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPSR). O objetivo é orientar catadores e moradores de rua sobre seus direitos, além de fornecer apoio a outros movimentos sociais.

Está no ar a plataforma digital "Diálogos sobre o Trabalho Infantil", principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que acontecerá de 8 a 10 de outubro em Brasília. Organizada em cinco salas temáticas, a plataforma conta também com uma sala para crianças e adolescentes. Para participar, é preciso se identificar com e-mail válido ou perfil em redes sociais, como Facebook e Google+.

Nos dias 6 e 7 de julho, lideranças do Movimento Negro de vários estados participaram de reunião, em Brasília, discutindo a conjuntura do país e as pautas prioritárias para a III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (III CONAPIR). O encontro coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), trouxe debates sobre o enfretamento à violência contra a juventude negra, a violação de direitos da mulher negra e a importância da democratização da comunicação para o enfrentamento do racismo.

Com foco voltado para a ampliação da coleta seletiva de lixo, com a inclusão social de catadores de materiais recicláveis, o Município do Rio de Janeiro realizará, no próximo dia 05 de setembro, a sua primeira Conferência de Meio Ambiente (I CIMA RJ).

Uma nova plataforma online lançada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) permite que cientistas e especialistas em mudanças climáticas calculem dados cruciais para criar estratégias de bioenergia, como o volume das florestas, a biomassa e o carbono florestal.

Está disponível a publicação Guia Políticas de Educação Integral: orientações para implementação no município, elaborado pela Fundação Itaú Social e pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária para orientar prefeitos e secretários na implantação de políticas de educação integral.

No dia 26 de junho, das 9h às 12h30, os jovens e adolescentes do Distrito Federal e de outros estados, comunicadores, integrantes de entidades e instituições da juventude e conselheiros, diretores e trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão convidados a conversar com a Câmara Infantojuvenil do Conselho Curador da EBC sobre a programação juvenil da TV Brasil e dos demais veículos da Empresa Brasil de Comunicação. O evento será realizado no Espaço Cultural da EBC (Subsolo do Edifício Venâncio 2000, SCS Quadra 8, Bloco B-50.

Nesta terça-feira, 04/06, às 20h, o filmete “Acesso ao conteúdo” abre a semana de lançamentos do “freenet film” abordando, principalmente, o cenário de direitos autorais na cultura digital. Por meio da estética da animação, retrata os embates entre uma arcaica indústria cultural e os consumidores de cultura e conhecimento.

Com mais da metade da população mundial vivendo hoje em áreas urbanas, construir cidades mais seguras é um desafio a ser alcançado em longo prazo. As cidades são os motores do crescimento e da dinâmica nacional, a partir de seus sistemas de governança e capacidades.

A CI (Consumers International) e suas organizações membros, entre as quais o Idec, organizou um ‘quiz’ internacional sobre a rotulagem de alimentos industrializados para demonstrar os desafios que os consumidores enfrentam na escolha de alimentos saudáveis. Os resultados obtidos pela CI e seus membros foram apresentados aos Estados integrantes da OMS (Organização Mundial de Saúde) no dia 22 de maio, durante a 66ª Assembleia Mundial de Saúde, em Genebra.

O Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br) lançou no dia 07 de maio o livro da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2012. A pesquisa mapeia as oportunidades e riscos associados ao uso da Internet por crianças e adolescentes brasileiros.

O Icict - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fiocruz, disponibilizou em seu canal do Youtube e também em sua fanpage, no Facebook, o vídeo com a palestra de abertura do ano letivo do Ensino da Unidade, intitulada "A informação, a comunicação e a agenda de saúde: o caso do crack", realizada no dia 8/04.

A organização britânica The Resource Alliance promoverá nos dias 15 e 16 de maio a conferência online "Captação de Recursos Online", na qual transmitirá em inglês via Internet, oficinas e plenárias com a presença de especialistas de vários países. O público-alvo da conferência são os profissionais que desejam desenvolver seu conhecimento e aprender conteúdo novo sobre captação de recursos integrada e digital.

O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro está com inscrições abertas para o processo de seleção de três novos membros, para o mandato de 2013 a 2017. Também há outro edital para o preenchimento da vaga que ficou em aberto com a renúncia de um dos integrantes do Mecanismo. Nesse caso, o mandato vai ser de dois anos, de 2013 a 2015.

Os prazos de inscrição vão até o dia 10 de maio. Confira mais informações nos editais, disponíveis para downlad abaixo.

Fonte: Justiça Global

“Vamos ouvir as crianças?” é um convite para que educadores, cientistas sociais, arquitetos, urbanistas e outros profissionais escutem as opiniões e os desejos das crianças e que os integrem na elaboração de políticas públicas e na criação de projetos de intervenção em infraestrutura e equipamentos urbanos a elas direcionados. Esta publicação é fruto das experiências de participação com crianças desenvolvidas no projeto “Criança Pequena em Foco” pela ONG carioca CECIP.

O projeto “Sinal Livre – Andar com responsabilidade é andar seguro” abriu inscrições para as escolas públicas de Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro interessadas em participar do processo seletivo e serem parceiras da iniciativa. A ação tem o objetivo de difundir boas práticas para estimular o engajamento e a conscientização das pessoas para uma locomoção mais segura.

Há 20 anos (24-4-1993), sob a liderança de Betinho, foi lançada em solenidade na UERJ a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida -- era o embrião de uma ação cidadã que espalhou-se pelo país e perdura até hoje, em várias formas de solidariedade em cada comunidade, em cada cidade brasileira. Betinho mobilizou a sociedade brasileira para enfrentar a pobreza e as desigualdades.

A Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lançou na última semana a nova versão do site Refworld, uma ferramenta de proteção e pesquisa amplamente utilizada por tomadores de decisão sobre refúgio e apatridia. O Refworld 2013 contém uma vasta coleção de relatórios relacionados a situação dos países de origem, documentos sobre políticas, jurisprudência e outros arquivos relacionados aos quadros jurídicos nacionais e internacionais.

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a democratização das comunicações no Brasil deve chegar às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador.

Do dia 3 ao dia 5 de setembro acontecerá em Belém o III Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro 2013, ambos realizados pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.

O e-book “Memória dos Catadores de Materiais Recicláveis de Assis (2001-2007)”, resultado de projeto contemplado com bolsas da Pró-reitoria de Extensão Universitária da Unesp, está disponível para download. O livro integra um projeto, coordenado por Zélia Lopes da Silva, supervisora do Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa da Unesp, Câmpus de Assis, que tem por objetivo preservar a memória das ações do grupo de catadores, que passaram a integrar a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Assis e Região (COOCASSIS).

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram esta semana o Programa Nacional de Segurança do Paciente com o objetivo de evitar acidentes e erros hospitalares. Esses incidentes resultam em danos ao paciente como quedas, administração incorreta de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos, nos serviços de saúde públicos e privados.

Segundo o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas, as prisões estão sendo usadas como recursos do sistema penal do país. Um porta-voz do grupo, que visitou várias cidades nos últimos dias, disse que "a detenção tem sido a norma e não uma medida de exceção reservada a ofensas sérias.". De acordo com Roberto Garretón, na maioria dos crimes, as alternativas à detenção não foram aplicadas, como nos casos de delitos menores.".

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida entregará no dia 9 de abril, em Brasília, uma petição com mais de doze mil assinaturas pelo banimento de agrotóxicos usados no Brasil e já proibidos em outros países. A iniciativa deve-se ao fato que o Brasil ainda permite o uso de uma série de substâncias já proibidas em outros países por conta dos prejuízos que causam à saúde e ao meio ambiente.

Organizações da sociedade civil manifestam apoio à aprovação da CPI da Internação Compulsória pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro e solicitam aos vereadores que se atentem para a gravidade e os efeitos nocivos da atual política de “combate ao crack” da prefeitura do Rio de Janeiro – centrada nas ações de recolhimento e internação forçada e massificada da população em situação de rua – e assinem o pedido da CPI da Internação Compulsória.