Pontos de vista

A frase do ex-ministro da Justiça, quase ministro da Transparência e atualmente deputado federal, Osmar Serraglio, ficou famosa. “Terra não enche barriga de ninguém”, disse o então ministro da Justiça aos indígenas que reivindicavam a demarcação de suas terras. Os fatos mostram que o titular da cadeira que protegia Rocha Loures – o suplente e assessor de Temer filmado com a mala de dinheiro – não falava a verdade.

por Pádua Fernandes*Este breve artigo estrutura-se a partir de três questões: a primeira diz respeito ao relacionamento do direito com as ciências sociais; a segunda, à relação entre o direito internacional e o nacional; a terceira, enfim, à justiça de transição e às continuidades da ditadura.

Por Eliane Brum*Quanto mal o governo-9%-de-aprovação-Temer ainda pode fazer?

Direito de transexuais mudarem seu gênero no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual estava na mesa do STF, mas julgamento foi adiado. Projetos de Lei não avançam no LegislativoPor Vitória Régia da Silva*