Alvo da greve geral, terceirização responde pelo aumento de acidentes de trabalho


Dia da greve geral contra as reformas trabalhistas e da Previdência, 28 de abril é também a data dedicada mundialmente à memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No entanto, não é coincidência que a terceirização esteja associada ao maior número de acidentes, muitas vezes fatais, e ao adoecimento de trabalhadores. 

No último dia 31, o presidente Michel Temer sancionou lei que libera a terceirização do trabalho em todas as atividades. O Projeto de Lei (PL) 4.302, de 1998, foi aprovado pela Câmara na semana anterior, no dia 22, e tornou a Lei 13.429.

De acordo com a médica Maria Maeno, pesquisadora da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a terceirização está associada à piora das condições de segurança porque fragiliza a ação dos sindicatos, a fiscalização e dificulta a organização dos trabalhadores. "Poderemos ter um aumento dos adoecimentos e de acidentes pelas condições precárias e pela menor capacidade de enfrentamento das situações adversas", diz. 

Manifesto da Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil


DA LEI DOS SEXAGENÁRIOS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

SE VOCÊ NÃO LUTAR, SUA APOSENTADORIA VAI ACABAR!

As entidades que compõem a Convergência da Luta de Combate ao Racismo no Brasil, a Convergência Negra, vêm a público manifestar o seu mais veemente repúdio às reformas e outras medidas que estão sendo impostas pelo governo golpista de Michel Temer por considerar que elas intensificam o racismo estrutural e institucional, que, historicamente, se abate sobre negras e negros brasileiros, conforme indica um estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (DIEESE) sobre a PEC 287, que propõe uma outra previdência pública,  e a população negra.

POPULAÇÃO RURAL NEGRA SEGUNDO O RELATÓRIO DAS DESIGUALDADES DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) 2015:

Homem negro idoso: 82,5% recebem benefício previdenciário.

Mulher negra idosa: 88,4% recebem benefício previdenciário.

O que pensam 5 mulheres indígenas que são lideranças em suas comunidades


Thiago Gomes/Agência Pará/Fotos Públicas

Fátima, Josiane, Magaró , Aracy e Estela são algumas das lideranças femininas indígenas contemporâneas, cujo depoimento sobre temas como a maternidade, as relações de poder dentro das comunidades, o modo de vida tradicional e as mudanças climáticas foram coletados por antropólogas para o livro Povos Indígenas no Brasil (2011-2016), publicado pelo Instituto Socioambiental (ISA) no mês de abril.

Segundo o Censo IBGE 2010, dos 817 mil indígenas distribuídos entre mais de 240 povos, 444 mil são mulheres. Para além dos desafios ligados ao contexto dos povos indígenas, como a disputa por terras, os avanços dos ruralistas e a violência no campo, as indígenas também enfrentam questões como a violência contra a mulher.

Mulheres indígenas criam agência de notícias


A comunicação tem se mostrado um campo de batalha decisivo. Os meios comerciais agem cada vez mais como usinas ideológicas, disseminando não as notícias, mas sim a ideologia necessária para respaldar o poder dominante. As vozes dos movimentos, dos trabalhadores, da periferia não conseguem se expressar nesses espaços. Por isso, com as novas tecnologias aproximando pessoas e garantindo as condições materiais para a produção de informação, cada vez mais os movimentos se articulam e buscam criar espaços próprios de comunicação.

Essa semana, no México, um grupo de mulheres, comunicadoras, apresentou a Agência de Notícias de Mulheres Indígenas e Afrodescendentes, a Notimia. A proposta é garantir o espaço para vizibilizar a luta dos povos e comunidades de toda a América, mundializando a cobertura.

UMM-SP: Jornada de Lutas por Moradia


A ULCM (Unificação das Lutas de Cortiço e Moradia), filiada à UMM (União dos Movimentos de Moradia) de São Paulo, iniciou em 19 de abril de 2017 a Jornada de Lutas por Moradia ocupando nesta madrugada um terreno da prefeitura. A jornada segue com ato convocado pela CMP (Central de Movimentos Populares) às 9h na Praça da República da cidade de São Paulo. Abaixo reproduzimos o manifesto do movimento. 

100 dias Sem Moradia! 100 dias Sem regularização fundiária! 100 dias sem urbanização de favelas!

Projeto incentiva energia solar como alternativa para o enfrentamento das mudanças climáticas


Três municípios do sertão paraibano estão sendo atendidos pelo projeto chamado de Semiárido Solar. Criado pela Cáritas Brasileira em parceria com a Misereor, o projeto tem como objetivo fortalecer alternativas aos efeitos negativos das mudanças climáticas em áreas vulneráveis no semiárido paraibano e possui apoio do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMJC) e do Comitê de Energias Renováveis do Semiárido (CERSA).

Incidência política, instalação de unidades e demonstração e capacitação são os três eixos básicos do projeto Cáritas/Misereor.

A via da incidência política passa por analisar a legislação existente relacionada às energias renováveis nos Estados nordestinos em encontros de conscientização com poder público e sociedade civil organizada.

Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática


A Coalizão Direitos na Rede, com 96 membros da sociedade civil, decidiu por consenso apoiar a candidata Flávia Lefévre à reeleição para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), e apresentou ao Colégio Eleitoral sua Plataforma para uma Internet Livre, Inclusiva e Democrática, que reproduzimos abaixo.

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LAI: 5 anos


O debate “Uma Lei de Acesso à Informação para o Brasil de Amanhã” é um convite a todos para uma comemoração crítica do 5º aniversário da Lei de Acesso (LAI).  Organizado pelas organizações Artigo 19, Abraji, Conectas e Transparência Brasil, o evento, que acontece em 15 de maio, às 19h, na FGV Direito SP, em São Paulo, contará com a presença de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas.

Desta vez, o seminário terá uma participação especial: entidades e cidadãos poderão se inscrever para apresentar projetos e conteúdos realizados a partir do uso de informações obtidas com a LAI. Serão selecionados cinco casos para compor um dos painéis do evento.

As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário até o dia 30 de abril.

Podem se candidatar quaisquer pessoas, profissionais ou instituições que, pelo uso de dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, tenham contribuído para a divulgação de informações relevantes, para a participação e controle social e/ou para a defesa de direitos humanos.

Manifesto do Projeto Brasil Nação


O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.

Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.

Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.

A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.

Espetáculo teatral ‘Traga-me a cabeça de Lima Barreto’ discute eugenia e racismo


A Cia dos Comuns estreia em 14 de abril seu mais novo projeto artístico-investigativo-formativo: o monólogo teatral ‘Traga-me a cabeça de Lima Barreto’. O espetáculo, interpretado pelo ator Hilton Cobra, com direção de Fernanda Júlia (do Nata – Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas) e dramaturgia de Luiz Marfuz, propõe uma imersão na contribuição da obra do provocativo escritor, celebrando os 135 anos de seu nascimento, os 15 anos da Cia dos Comuns e os 40 anos de carreira artística de seu diretor Hilton Cobra.

O texto, fictício, parte logo após a morte de Lima Barreto, quando os eugenistas exigem a exumação do seu cadáver para uma autópsia e para esclarecer “como um cérebro inferior poderia ter produzido tantas obras literárias – romances, crônicas, contos, ensaios e outros alfarrábios – se o privilégio da arte nobre e da boa escrita é das raças superiores?”. A partir desse embate com os eugenistas a peça mostrará as várias facetas da personalidade e da genialidade de Lima Barreto, sua vida, família, a loucura, o alcoolismo, sua convivência com a pobreza, sua obra não reconhecida, racismo, suas lembranças e tristezas.