Em 6 de junho de 2023, organizações acadêmicas e da sociedade civil de todo o mundo representadas na Coalizão Global de Criptografia (GEC), faz um apelo urgente ao Supremo Tribunal Federal do Brasil: proteja os direitos fundamentais reconhecendo o valor crítico da criptografia na proteção da privacidade e da liberdade de expressão, especialmente para grupos vulneráveis. Anexo em inglês em PDF.
Faleceu o querido companheiro do Nupef, Paulo Henrique Lima. Foi um dos criadores do projeto do Nupef e um trabalhador incansável pelas causas dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. Abaixo o obituário do Projeto Saúde & Alegria, onde Paulo desenvolvia várias iniciativas de defesa de direitos e de comunicação para as comunidades da região.
Chamada de projetos – Amazônia Resiliente -- Fortalecimento de organizações de base comunitária, locais e indígenas
Inscrições de projetos: De 01 de outubro a 01 de novembro de 2022
Objetivo: Fortalecer organizações comunitárias, locais, indígenas e não indígenas na Amazônia e contribuir para a proteção de seu território por meio do apoio a pequenos projetos de alto impacto.
A edição brasileira para o ano de 2021 do 5º Relatório Luz da Sociedade Civil -- Agenda 2030, Desenvolvimento Sustentável --, preparado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, avalia a situação do Brasil em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Abaixo está a introdução ao documento, que está em anexo em PDF.
Agência retrocede na linha do tempo, ameaça reduzir avanços e amplia os problemas no direito de interconexão e provimento de acesso à internet.
Fonte: Instituto Bem-Estar Brasil, 08-setembro-2022
As Redes Comunitárias enfrentam desafios de simplificação dos processos de formalização e regularização, bem como a falta de fomento por meio de políticas públicas.
De 28 a 31 de julho, a cidade amazônica de Belém do Pará, no Brasil, sediará o X Encontro Internacional do Fórum Social Panamazônico -FOSPA-, um espaço de encontro das diversidades que habitam a Amazônia. Um momento único onde nos abraçamos novamente nos sentimentos e compromissos compartilhados de defesa deste território que atravessa 9 países e que recolhe a história e o coração de milhares de mulheres e homens que todos os dias promovem ações para o bem viver em nossa regi
[atualizada em 27-02-2022]
22-12-2021
Comitê Ad Hoc para Elaboração de Convenção Internacional sobre o Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Fins Criminais
United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC)
UNODC New York Office - United Nations Headquarters - DC1 Building - Room 613
One United Nations Plaza - New York, NY 10017
Excelência,
Evento de lançamento acontece dia 10/03/2022 e a versão digital da obra será distribuída gratuitamente.
Chamada para a plenária "C
onjuntura e oportunidades para lidar com a promoção de direitos fundamentais do meio ambiente equilibrado, de povos indígenas e povos tradicionais no contexto de ameaças e atos de retrocessos na era da emergência climática" promovida pelo Fórum Brasileiro de ONG’s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS).
