Pontos de Vista

Las negociaciones sobre cambio climático, que se llevan a cabo en Durban, Sudáfrica, desde el 28 de noviembre, entran esta semana en la fase de negociaciones políticas de alto nivel. Si bien parece perfilarse una postura mayoritaria de que Durban no debe significar el sepelio del Protocolo de Kioto, bien podría ser -como señaló un representante de Greenpeace- que éste termine en la unidad de cuidados intensivos.

Comemorado no último 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra - em outras regiões Brasil, Dia de Zumbi - além de ser um dia de festa, também é um momento de reflexão. Zumbi nos remete, automaticamente, a um guerreiro, com espírito de luta e resistência a quaisquer formas de violência e segregação.

Precisava acontecer um acidente, como este da Chevron na Bacia de Campos, para que ao menos um alerta surgisse no atual debate brasileiro sobre petróleo. Estamos totalmente voltados a discutir volume de produção desta atividade extrativista e possíveis rendas futuras, especialmente royalties, quando a questão que realmente importa é outra: as enormes ameaças que também estão associadas ao petróleo.

As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil.

Por Thomaz Rafael Gollop * e José Henrique Torres** Aproxima-se o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54), que se refere a um pedido de reconhecimento da constitucionalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de Anencefalia. Nesses casos, o feto não tem a caixa craniana nem a maior parte do encéfalo. Trata-se de uma anomalia congênita grave, que acarreta, em todos os casos, absoluta incompatibilidade com a vida.

Dia 5 de julho, as organizações não-governamentais, Conectas Direitos Humanos Instituto Sou da Paz, e Viva Rio, enviaram uma carta aos ministérios das Relações Exteriores, Defesa e Justiça; à Secretaria de Direitos Humanos; à Assistência Internacional da Presidência da República; à Assessoria Especial do Ministro da Defesa e à Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Oficialmente ya no queda esclavitud en Abya Yala, pero sí quedan cerca de veinte ‘territorios no independientes’(1) - es decir colonias - y un país bajo ocupación militar extranjera: Haití, que justamente fue la primera república independiente, liberada de la colonia en 1804.

“Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação”.

Num diálogo com acampados em Barcelona, sociólogo sugere: política é muito mais que representação; internet livre é chave da mudança. Estranha Europa. No terreno dos direitos sociais e da política institucional, um passo atrás sucede o outro, numa espiral descendente que parece não ter fim.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica lançou nota na qual repudia o homicídio bárbaro de uma criança; se compromete a continuar acompanhando as investigações; revela que a família de Juan continuará sob proteção da polícia federal; e afirma que a expectativa da sociedade é que sejam tomadas todas as medidas para que os responsáveis não fiquem impun

A Comissão Brasileira de Justiça e Paz veio a público manifestar seu compromisso com a comunicação como direito humano e reconhecer a urgência de um novo marco regulatório para o setor – inclusive apoiando a criação dos conselhos estaduais de comunicação, muitos já previstos nas Constituições estaduais.

Nada melhor para tentar entender o momento que estamos vivendo do que ouvir uma música que retrata a situação.

El 11 de marzo de 2004, diez explosiones simultáneas reventaron cuatro trenes en Madrid, segando la vida de casi 200 personas, hiriendo cerca de 2000 y sembrando el espanto.

Em artigo, o coordenador do ISA, Márcio Santilli, discute a figura jurídica do "módulo fiscal" instituída pelo Incra com o objetivo de estabelecer um parâmetro mínimo de extensão das propriedades rurais que indique a sua viabilidade como unidade produtiva, dependendo da sua localização.

Los países de América Latina se encuentran cada vez más comprometidos en la geopolítica del narcotráfico, sea por la violencia descontrolada, la corrupción institucional o la simple ineficiencia de las agencias encargadas de reprimirlo. Cada vez más, el delito asociado a actividades comerciales ilícitas crece en cantidad y calidad, precisamente cuando se cumple el 50 aniversario de la Convención Única de Estupefacientes de 1961, y el próximo año se cumplen los 100 años de la Convención del Opio de 1912.

Por Eugênio Bucci - Psicanalistas, psicólogos e criminologistas vêm apontando traços comuns no perfil desses sujeitos que, de repente – e de uma vez –, descarregam suas armas contra adolescentes dentro da escola. Os assassinos são sempre do sexo masculino. São retraídos. São jovens. São suicidas.

Las noticias desde la nuclear japonesa que inquieta a todo el planeta ya no ocupan las primeras páginas en los medios de comunicación. El accidente agotó su vigencia y se ha enfriado de la misma manera que los operarios (liquidadores) enfrían los núcleos de los reactores de la central. A pesar de ello Fukushima sigue siendo un asunto muy serio en el presente y su legado será peor.

Por Carlos Henrique Machado Freitas*

Por Eduardo Manuel Val* - Analisar a onda revolucionária que tem atingido diversos estados árabes exige considerar toda sua complexidade e ainda diferenciar os árabes dos muçulmanos.

Por Eduardo Manuel Val*

O debate em torno do tema de uma crise civilizatória tem grandes implicações para o tipo de ação política que se defende e quanto ao papel que os partidos de esquerda em busca do poder do Estado desempenhariam na transformação do mundo que está em discussão. Isso não será resolvido com facilidade, mas é um debate crucial desta década. (...) O artigo é de Immanuel Wallerstein.

Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel.

Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a "disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos" seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em dúvida sua aplicabilidade.

Primeiro, porque não há previsão de penalidade para o caso de descumprimento deste prazo. Nem na referida lei nem no Decreto Federal 7.404/2010 que a regulamenta.

O Brasil construiu nos últimos anos um patrimônio no campo da cidadania cultural e das públicas de cultura.

O Fórum Social Mundial (FSM) que está sendo realizado em Dacar foi precedido por uma série de encontros ao longo do ano passado, que confirmaram sua posição única como espaço de discussão dos grandes problemas mundiais e das propostas para resolvê-los. Tem um significado singular o fato de, pela segunda vez, o FSM centralizar suas discussões em um país africano e pela primeira vez em um país africano de fala francesa.

As questões do Fórum Social Mundial de Dakar estão organizadas em três grandes temas:

Hacia el Foro Social Mundial de Dakar, febrero 2011 - El Foro Social Mundial (FSM) es casi el único marco de convergencia de los movimientos sociales a nivel planetario y por lo tanto es fundamental continuar fortaleciéndolo. Hipótesis esencial de Eric Toussaint, historiador y politicólogo belga que preside el Comité por la Anulación de la Deuda del Tercer Mundo (CADTM). Agudo analista del altermundialimo, conocedor desde adentro del Foro Social Mundial, Toussaint participa desde su creación en Consejo Internacional, órgano facilitador del mismo.

Por quase duas semanas o portal de notícias da Universidade Livre Feminista ficou fora do ar. Fomos atacadas por um cracker (nome que se dá a quem invade computadores alheios para fazer o mal, para prejudicar alguém). Ele foi meticuloso. Preparou o ataque com um mês de antecedência. Conseguiu invadir nosso servidor e instalou programas que começaram a funcionar somente um mês depois. Isso paralisou nosso sistema. A equipe de informática ficou trabalhando no período de festas de final de ano.

Por Valério Cruz Brittos e Eduardo Silveira de Menezes*

Por Fábio Konder Comparato A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir que o Brasil descumpriu duas vezes a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em primeiro lugar, por não haver processado e julgado os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na chamada Guerrilha do Araguaia.

A poco más de 48 horas del cierre oficial de la cumbre sobre cambio climático que se desarrolla en la ciudad de Cancún, México, encontrar un acuerdo entre las estados Partes está cada vez más lejos, y el tímido optimismo oficial del “Cancún Can”(Cancún puede) se puede convertir en un “Cancún-haguen”, con lo que se repetiría el fracaso de la cumbre danesa.

La vida de los pueblos amazónicos y andinos (indígenas, originarios, afrodescendientes, quilombolas, ribereños, caboclos y urbanos en general) se juega en la mantención o no, del equilibrio entre naturaleza, cultura y sociedad. Mensagem de Roberto Spinoza para o V Fórum Social Pan Amazônico.

Que atire a primeira pedra a mulher que nunca se sentiu ameaçada fisicamente por um homem. Ameaça é uma palavra abrangente, veja bem. A coerção pode ser por meio de gestos, pressões psicológicas e subterfúgios que dêem, no fundo, um indício de agressividade que talvez você nem perceba a priori. Artigo por Maíra Kubík Mano

Há 315 anos, em 20-11-1695, morreu Zumbi dos Palmares. O Dia da Consciência Negra é de reflexão sobre a trajetória das pessoas afrodescendentes, suas origens, a riqueza e diversidade de sua cultura (parte fundamentalmente integrante da cultura brasileira), e sobretudo sua luta pela igualdade. Para lembrar essa data crucial de nossa história, reproduzimos um artigo de Alexandre Braga, Coordenador de Comunicação da UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade), tesoureiro do FOMENE (Forum Mineiro de Entidades Negras), africanista e articulista de jornais no Brasil e África.

Enquanto milhares de pais e mães vão freneticamente às compras para adquirir os presentes “encomendados” pelos filhos, poucos deles sabem que está em discussão, no Brasil e no mundo, a problemática relação infância-consumo e a questão da publicidade dirigida ao público infantil.

Por Rodrigo Savazoni*

Por Mario Osava*
Los países latinoamericanos, salvo excepciones, han superado los efectos de la recesión mundial nacida en 2008, a la par de que abandonaron las políticas neoliberales en su versión más fundamentalista. Pero las que no pueden curar sus heridas económicas son las organizaciones de la sociedad civil.

A ABONG e suas associadas têm como bandeira de luta histórica a criação de um marco legal para as organizações da sociedade civil,  tendo inclusive formulado uma proposta de Projeto de Lei que está disponível em nossa página na internet (www.abong.org.br).

O avanço no reconhecimento legal dos direitos das pessoas LGBT na Argentina é fruto de um intenso trabalho da militância política, acadêmica e social. Houve um trabalho lento, mas efetivo, em relação ao reconhecimento das uniões. Leia artigo dos pesquisadores Carlos Figari e Mario Pecheny.

Por Alexandre Ciconello*

Por Osvaldo León, da Alai - Uno de los signos de que hay cambios en curso en Nuestra América es que últimamente el omnipresente y poderoso mundo mediático se ha visto sensiblemente convulsionado. Muy a su pesar ha tenido que abrir espacios para que se pueda hablar (y ocasionalmente debatir) sobre un tema que lo tenía como impertinente: la responsabilidad social de los medios de comunicación.

Do JusBrasil Notícias - A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o texto original da Lei da Anistia, conforme promulgado em 1979, foi alvo de críticas por parte de dirigentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Para entidade, a rejeição do pedido da OAB para punir crimes do período militar significa impunidade. A principal autoridade da ONU para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, pediu o fim da impunidade no Brasil.

"Em cinco estados brasileiros – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul – universidades e diretórios acadêmicos(que muitas vezes abrigam os Xerox em suas instalações) foram processados pela realização de fotocópias. Até agora, 18 instituições foram acionadas na Justiça".

Por: Salvador Soler* - Ciente de que Pernambuco é um dos Estados que detém maiores indicadores de mortes violentas, o Unicef reconhece importantes esforços para mudar essa situação por parte do governo do Estado e da sociedade. Não podemos, no entanto, esquecer que a situação é ainda muito grave, e que mais pessoas devem ser envolvidas nesse esforço.

Há uma semana, Rafaela, três anos, foi morta em casa, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.  Era espancada e maltratada com frequência pela mãe, uma jovem de 22 anos, e pelo padrasto.

Por Eleonora Ramos*

MESA Articulação de Associações Nacionais e Redes de ONGs da América Latina e Caribe publica declaração sobre a tragédia no Haiti, na qual agradece o interesse da comunidade internacional, a ajuda e a solidariedade, e manifesta - com pedidos e propostas a governos e órgãos internacionais e multilaterais - preocupação com a cooperação com os países mais pobres.

“Ou mudamos de valores civilizatórios ou a Terra poderá continuar sem nós”. Esse é o ponto ocultado nos fóruns mundiais, especialmente o de Copenhague.

Por Leonardo Boff*

Nunca antes neste país, cerca de 30 mil pessoas discutiram, ao longo de três meses, o tema Comunicações ou Mídia. Nunca antes neste país, cerca de mil pessoas ligadas a movimentos sociais, entidades sindicais e, inclusive, associações empresariais debateram, junto com o governo, políticas públicas para as Comunicações.

Pastoral da Criança, Andi e Unicef publicam notas sobre o falecimento da médica sanitarista Zilda Arns, ocorrido no dia 12 de janeiro, em conseqüência do forte terremoto que devastou o Haití. Zilda Arns foi fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, consultora do Unicef e colaboradora direta ou indireta de diversas organizações que trabalham pelos direitos das crianças.

O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social manifesta o seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultado de processo que contou com a participação de milhares de militantes, organizações da sociedade civil e instituições do poder público, em diálogo intenso que durou mais de dois anos e teve seu ápice na XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Brasília (DF), em dezembro de 2008.