published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 13:06
A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA manteve as medidas provisórias que determinam que o Estado brasileiro tem obrigação de garantir a vida e integridade pessoal dos adolescentes internados na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), localizada no município de Cariacica, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 13:04
A presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu a aprovação do Projeto de Lei de Acesso a Informações Públicas durante a sua participação, nesta terça-feira, 20/9, da cerimônia de lançamento da Parceria para Governo Aberto (PGA), iniciativa copresidida pelo Brasil e Estados Unidos.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 13:02
A Fundação Nacional de Artes vai realizar, de 8 a 10 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), o I Encontro Funarte de Políticas para as Artes. As inscrições para apresentação de trabalhos de pesquisa ou práticas de gestão foram prorrogadas até o dia 3 de outubro. Mais informações estão disponíveis em www.funarte.gov.br/encontro.
published by Anônimo (não verificado) on qui, 22/09/2011 - 12:56
O debate público sobre iniciativas legislativas acerca de temas relevantes é dinâmica salutar e imprescindível à vida democrática. O objetivo deste texto é apresentar algumas notas diante da proposta de “Estatuto da Diversidade Sexual” (a seguir referido como PEDS), elaborada no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir de diálogo acadêmico com advogados, pesquisadores jurídicos e ativistas em direitos humanos e direitos sexuais.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 11:18
No dia 21 de outubro, a Relatora Raquel Rolnik apresentará à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, a nova versão do relatório sobre reconstruções pós-desastres naturais e direito à moradia, ao qual foram incorporadas contribuições feitas por governos quando da apresentação da sua primeira versão ao Conselho de Direitos Humanos, em março passado, e incluídos estudos de casos recentes, como o Haiti e o Paquistão.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 10:33
No dia 21 de setembro, das 14h às 16h30, o SESC Madureira, no Rio de Janeiro (RJ), dará espaço a um bate-papo sobre acessibilidade na web e audiodescrição (descrição de imagens para pessoas com deficiência visual). O palestrante será Marco Antonio de Queiroz - criador dos sites Acessibilidade Legal (sobre acessibilidade na web, padrões web e tecnologias assistivas) e do Bengala Legal (sobre meios de comunicação, audiodescrição, deficiências, preconceitos, discriminação, legislação, desenho universal etc.).
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 09:55
O próximo dia 23 de setembro será um momento de grandes mobilizações em alguns países do continente latino-americano pelo Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Esta data foi escolhida na Conferência Mundial de Coligação contra o Tráfico de Mulheres em 1999 em Dhaka, Bangladesh, e lembra a promulgação da primeira lei que permitiu punir os casos de prostituição e corrupção de menores de idade.
published by Anônimo (não verificado) on ter, 20/09/2011 - 09:51
O educador e jornalista ambiental Wagner Oliveira está disponibilizando em seu blog uma coletânea de cartilhas de EA que pode ser baixada gratuitamente. Os materiais - úteis em escolas, centros comunitários, condomínios, associação de moradores etc.
Acontece nesta quinta, 22, em Brasília, o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". Na mesa de abertura estarão o ministro Paulo Bernardo, João Brant, do Intervozes e David Renault, diretor da Faculdade de Comunicação da UnB.
published by Anônimo (não verificado) on sex, 16/09/2011 - 11:19
Conteúdo produzido pelo grupo de radialistas populares da Região Norte, participantes do seminário Vozes Pela Prevenção do Câncer do Colo do Útero. Uma parceria do INCA com o Criar Brasil e apoio da Opas - Organização Pan-Americana da Saúde. O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de agosto em Belém do Pará. Acesse em http://radiotube.org.br/detalhes.php?id=8826&opt=7&ord=0&crt=&us=23&cm=.
