published by editorarets on qua, 29/11/2017 - 11:39
A ARTIGO 19 lançou o relatório “Provedores de Internet no Brasil – Análise dos termos de uso para provimento de banda larga fixa em relação a padrões internacionais de direitos humanos”. A mais nova publicação da entidade analisa os termos de uso das sete maiores empresas que oferecem acesso à internet no país – Oi, Tim, NET/Claro, Vivo, Sercomtel, Algar e Sky – à luz de 85 critérios estabelecidos segundo padrões internacionais de direitos humanos de liberdade de expressão e privacidade.
published by editorarets on sex, 24/11/2017 - 16:44
Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado em 21-11-2017 no Diário Oficial da União desconsidera críticas e recomendações da sociedade civil e desvirtua conquistas da lei de migração (lei nº 13.445), aprovada em maio passado.
published by editorarets on qui, 23/11/2017 - 17:07
O Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, o Numur – Núcleo de Mulheres de Roraima e o GEIFRON – Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras: Processos Sociais e Simbólicos lançam o convite:Nós do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, Numur e GEIFRON convidamos a todxs a participarem desse ato civil de protesto contra a demora na inauguração da Casa da Mulher Brasileira, cujo prédio está pronto há mais de um ano sem ser entregue à população.
published by editorarets on ter, 21/11/2017 - 18:56
Centenas de pessoas ocuparam as ruas centrais da cidade no Dia da Consciência Negra. O feriado de 20 de novembro tornou-se um dia marcado por luta e resistência contra a invisibilidade que oprime e população negra. E também um dia de homenagear os que lutaram por liberdade e igualdade para o povo negro.Nomes como os de Zumbi, que dá o nome a marcha em Campinas, e Dandara são constantemente lembrados e homenageados como símbolos de luta, liberdade e igualdade.
published by editorarets on seg, 20/11/2017 - 17:04
A farinha do coco babaçu produzida por associações extrativistas da Terra do Meio, no Pará, chegou ao Mercado de Pinheiros, em São Paulo, e agora ganha espaço na merenda escolar dos municípios paraenses de Alta
published by editorarets on seg, 20/11/2017 - 16:52
Com o advento da modernidade ocidental, as relações de gênero ficaram fora do âmbito da justiça. Desde os primeiros teóricos do contrato social, estabeleceu-se a diferença entre justiça e vida boa, que se traduziu numa distinção entre o público e o doméstico. A esfera da justiça – desde Hobbes, passando por Locke e chegando a Kant – é vista como o domínio de chefes de família masculinos, responsáveis por criar as bases legítimas da ordem social1.
Diversos veículos de mídia recentemente noticiaram uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Exército para o monitoramento de conteúdos online durante as eleições de 2018 tendo como foco o combate às chamadas “notícias falsas” (fake news). O assunto foi objeto de uma reunião entre o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim, realizada no dia 25 de outubro.