Um guia para a Maré

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Criar um instrumento de orientação para que as mulheres do Complexo da Maré possam identificar e prevenir possíveis situações de violência intrafamiliar e também para que conheçam quais são seus direitos e os meios de exercê-los plenamente. Foi esta a proposta da Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação) ao criar o Guia de Defesa, Orientação e Apoio para as Mulheres da Maré, no âmbito do Projeto Cidadania da Mulher. O projeto - que integra o Programa Regional Piloto de Prevenção e Atenção à Violência Intrafamiliar contra a Mulher - conta com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). 

O projeto começou a ser desenvolvido pela Cepia em julho de 2000, na Vila do João, Complexo da Maré - bairro carioca marcado pela violência e pela pobreza. A intenção era fazer um diagnóstico da situação da violência contra a mulher e mapear os serviços direcionados às vítimas. Segundo Maria Elvira Mello, pesquisadora da Cepia, o guia foi criado para  “estimular a comunidade a buscar os serviços disponíveis, se conscientizar sobre seus direitos e diminuir a incidência da violência contra a mulher na região do Complexo da Maré".

Para se ter uma noção da realidade na qual o guia foi produzido, basta analisar os dados de 2001: no ano, foram registrados quase 30.000 casos de violência contra a mulher nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) do Rio de Janeiro - o que inclui ameaças, estupros e lesões corporais. É importante lembrar que apenas uma pequena parcela deles é registrada, pois a maioria das mulheres ainda se sente insegura para denunciar seus agressores. 

O guia traz orientações para que as mulheres da região possam identificar, prevenir e enfrentar possíveis situações de violência doméstica. Além disso, reúne informações sobre os serviços de atendimento disponíveis para as vítimas, como as DEAMs (Delegacias de Atendimento à Mulher), escritórios-modelo de advocacia de universidades, os diversos núcleos da Defensoria Pública e projetos locais de parcerias entre ONGs e o governo.

Atualmente, o Programa Regional Piloto de Prevenção e Atenção à Violência Intrafamiliar contra a Mulher está em fase de transição, pois o apoio da Cepia era previsto para apenas dois anos de atividades. A idéia é que, de agora em diante, as próprias moradoras possam prosseguir com o trabalho. Para isso, além dos profissionais de educação e saúde que atuam na área, os membros da comunidade participam de cursos, oficinas e debates sobre a questão da violência contra a mulher e direitos humanos em geral. O objetivo é capacitá-los para fornecer orientação, identificar e encaminhar corretamente os casos de violência contra mulheres.

Dentro deste contexto, foi criado o Centro de Referência das Mulheres da Maré, localizado no Posto de Saúde da Vila do João, onde moradoras já capacitadas pela Cepia orientam e informam as mulheres da comunidade sobre como garantir seus direitos. Essa iniciativa já apresenta resultados significativos. De acordo com Maria Elvira, desde o início do trabalho no Complexo da Maré, foi observado um grande aumento na procura do atendimento do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM - ligado ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) pelas moradoras da região.

Quem quiser obter um exemplar da publicação pode procurar o Centro de Referência - onde o guia está disponível. O telefone para contato é (21) 2225 4219. Em breve, serão distribuídos exemplares para os moradores da comunidade.

Mariana d'Abreu