Diálogo com o terceiro setor

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Devido ao aumento de repasses das várias esferas do governo às organizações da sociedade civil, o projeto Diálogo Público, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), terá estas entidades como foco em 2006. A iniciativa, que prevê uma série de encontros e palestras por todo o país, terá este ano o objetivo de intensificar a relação entre o TCU e o terceiro setor para sincronizar a participação de ONGs na execução de políticas públicas com as exigências dos repassadores.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas ONGs, de acordo com Alexandre Valente Xavier, diretor-geral do Instituto Serzedello Corrêa – centro de capacitação e desenvolvimento do TCU –, é saber como aplicar a verba recebida. “Por não estarem incorporadas à administração pública, as ONGs têm dificuldade de gastar bem o dinheiro que recebem. Existem várias amarras legais impostas pela legislação”, explica Xavier. Para ele, antes de celebrar um convênio com algum órgão do governo, as entidades não-governamentais deveriam ter uma aula de como proceder numa licitação.

Uma das frentes do projeto Diálogo Público é justamente ter um caráter didático e ajudar a desfazer a imagem que o TCU tem, para a sociedade, de órgão exclusivamente fiscalizador e fechado. “Fizemos uma pesquisa de opinião, mas já esperávamos o resultado. A sociedade via o TCU como um órgão com caráter policialesco, que só aparecia para fazer auditoria e punir”, diz Xavier. Esse, segundo ele, foi um dos motivos para que o Tribunal desse início ao projeto, ou seja, para esclarecer a sua função de fiscalização do dinheiro público e estimular o controle social.

O Diálogo Público é componente do Projeto de Apoio à Modernização do TCU, financiado parcialmente com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado com a cooperação técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A iniciativa começou em 2004, mas só se consolidou no ano passado, em que o foco foi o controle social voltado para os novos prefeitos. Os encontros foram realizados em todos os estados e participaram 9.500 pessoas.

Este ano, como as palestras terão enfoque no terceiro setor, foram convidadas entidades da sociedade civil, conselheiros sociais e os principais repassadores federais, como o Ministério da Saúde. “Como o Estado tem descentralizado muito os seus recursos e diversificado seus parceiros, era importante trabalharmos com orientações específicas para o terceiro setor”, esclarece Xavier. Segundo ele, por falta de orientação, as ONGs acabam errando em coisas primordiais. “Por isso aproveitamos o momento para tirar dúvidas e ajudar a inibir práticas irregulares. É preciso esclarecer todas as questões antes de aplicar os recursos e prestar contas”, aconselha.

Xavier explica que, como o compromisso do TCU é com a verba federal, é possível que o Tribunal realize auditorias em ONGs. Ele explica que, ao contrário do que muitos pensam, não é o TCU que aprova as prestações de contas e sim o órgão repassador. No caso de alguma irregularidade é que o Tribunal é acionado. Para evitar esse tipo de coisa, Xavier antecipa alguns conselhos: “Investir num projeto básico bem elaborado é fundamental. Se houver uma boa execução, uma boa prestação de contas será conseqüência”, afirma.

Xavier também chama a atenção para o fato de cada programa ter suas normas específicas a respeito de como podem ser utilizados os recursos. “No caso da merenda escolar, por exemplo, a verba é exclusivamente para a compra de produtos. O repassador sabe exatamente como pode ser gasto o dinheiro. E é sobre isso que eles vão falar nas palestras”.

A novidade para este ano é que as perguntas mais freqüentes das palestras estarão disponíveis no site, além de uma publicação com perguntas e respostas sobre licitações cuja leitura Xavier também recomenda. O TCU ainda não tem pronto o calendário de encontros deste ano, mas ele será divulgado em abril, em seu site.

Luísa Gockel