Preenchendo lacunas

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Ciente da ausência de incentivos a pesquisas que envolvem as questões de gênero, a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão lançando o Edital de Pesquisa sobre Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos. O objetivo é contribuir para essa área pouco pesquisada no mundo acadêmico e científico, recolhendo material e conhecimento para criação e aprimoramento de políticas públicas. “Vamos preencher essa lacuna, disponibilizar ferramentas”, explica o assessor da SPM, Guto Pires.

O edital está aberto a pesquisadoras e pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior, ou a institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados, todos sem fins lucrativos. Os projetos apresentados devem ter mérito científico e contribuir para o desenvolvimento das temáticas – gênero, mulheres e feminismos – buscando contemplar as seguintes abordagens: classe social, geração, raça e sexualidade.

O edital é uma das iniciativas de um pacote de incentivos desenvolvido pelo SPM e pelo MCT, voltados para a produção de estudos e pesquisas sobre a desigualdade entre homens e mulheres no Brasil. Também pretende estimular a produção científica acerca das relações de gênero, além de promover a participação das mulheres nos campos das ciências e das carreiras acadêmicas, onde há uma forte hegemonia masculina. Os outros dois itens do pacote são o I Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero e o Encontro Nacional de Núcleos e Grupos de Pesquisa – Pensando Gênero e Ciências, a ser realizado em março de 2006.

Os recursos destinados ao edital são de R$ 1,2 milhão. Estes serão distribuídos a duas categorias de projeto: a primeira categoria é para projetos de até R$ 50 mil para custeio e capital; e a segunda, para projetos de até R$ 16 mil. É importante ressaltar que um mínimo de 25% da verba total serão reservados aos projetos cujos grupos de pesquisa sejam coordenados por pessoas com menos de sete anos de titulação. Os projetos aprovados neste edital terão prazo de execução de até 18 meses, contado a partir da data de liberação de recursos.

A avaliação dos projetos será feita em duas etapas. A primeira será uma análise feita pela área técnica do CNPq, para ver se a proposta se enquadra nas características obrigatórias expostas no edital. Na segunda etapa, terá a análise do Comitê Temático, que consiste no julgamento de mérito e relevância das propostas. Alguns dos itens a serem observados são a consistência da proposta em relação à temática e aos objetivos do edital e os impactos dos resultados esperados e benefícios potenciais para o avanço do conhecimento em relação às temáticas e para promoção de políticas públicas.

Segundo Guto Pires, a importância dessa iniciativa está em incentivar, dar condições pra que a sociedade conheça a si mesma. “É uma lacuna muito antiga. Esta é a primeira iniciativa federal, nacional e transversal que busca atingir todo o universo da comunidade acadêmica e escolar, incentivando que se pense uma questão [gênero e mulher] relegada sempre”, conta ele. Ainda sobre o edital, Pires conta que desde o anúncio da chamada os telefones da SPM não param de tocar. Segundo ele, isso significa que, com incentivo, o fluxo de pesquisas é enorme. “As pesquisas já existiam, só faltavam incentivos”, observa.

As propostas devem ser apresentadas sob a forma de projetos, de acordo com o Formulário Eletrônico de Propostas, disponível em www.cnpq.br/plataformalattes/formpropostaunico1.htm. As instruções de preenchimento nele contidas devem ser observadas rigorosamente. As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq, unicamente na forma eletrônica, até 17 de novembro, às 18h. Mais informações, assim como o edital completo, podem ser obtidos no site da SPM, www.planalto.gov.br/spmulheres/, ou com a central de atendimento, pelo telefone 0800-619-697 (ligação gratuita).

Mariana Hansen