Política social universal para igualdade de gênero

Autor original: Italo Nogueira

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Um dos carros-chefe dos programas sociais do governo, nem o Bolsa-Família escapa de críticas. Lena Lavinas, pesquisadora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) afirma que o programa deveria ser apenas um complemento de uma política social mais ampla. E esta ausência de planejamento teria como principal vítima as mulheres. Junto com Sulamis Dain, pesquisadora do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), Lena é autora da pesquisa “Proteção social e justiça redistributiva: como promover a igualdade de gênero”, que analisa os impactos da estrutura do sistema tributário, previdenciário e de assistência social na produção da desigualdade de gênero e propõe meios de transformar esta realidade. A pesquisa teve apoio institucional da Federação dos Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase).

Rets - Por que as políticas voltadas para as mulheres não são a melhor solução para a desigualdade de gênero?

Lena Lavinas - A partir dos anos 90, surgiu a idéia de que as mulheres seriam as mais pobres entre os pobres. Passou-se a hierarquizar a pobreza na medida em que houve uma contenção das políticas universais. À medida que se vai criando a idéia de que não há dinheiro para cuidar de todos, só para cuidar dos pobres, e que é necessário, entre os pobres, escolher os mais pobres (essa é a lógica da política de focalização), começou-se a hierarquizar a pobreza, a selecionar os pobres entre os pobres, e as mulheres apareceram como as mais fragilizadas. Isto porque a idéia que se tem é de que as mulheres cuidam dos filhos e que as famílias hoje estão muito mais permanentes com a presença das mulheres – já que a figura do homem circula muito mais. Assim, criou-se a idéia de que é melhor dar dinheiro para as mulheres, porque elas vão cuidar dos filhos, têm uma responsabilidade maior, gastariam melhor os recursos. Sobre isso, tem aquela frase que a Benedita [da Silva] repetia muito: “Eu sou mulher, favelada, negra, pobre. Então eu estou lá embaixo na escala e consegui fazer um processo de mobilidade social”.

Não é verdade que as mulheres são o grupo mais destituído de todos. E também não é verdade que o único jeito de combater a pobreza é focalizar nos pobres. Quando eles são uma parte pequena da sociedade, é fácil identificá-los. Mas quando os pobres são um terço de um país onde a população é de 180 milhões como o Brasil - que tem cerca de 60 milhões de pessoas consideradas pobres, de acordo com a linha de pobreza indicada pelo governo federal - não é uma coisa simples. Os pobres estão dispersos nas áreas rurais, nas áreas urbanas, em várias gerações. É mais difícil.

A idéia do nosso trabalho foi, primeiro, refletir se a melhor forma de ajudar às mulheres é fazer políticas só voltadas para as mulheres ou fazer políticas universais. Em segundo lugar, pensar que tipo de políticas seriam essas. Por exemplo, acabou de ser aprovada uma lei que garante aposentadoria para as mulheres donas de casa pobres [a Proposta de Emenda Constitucional 385]. O Brasil já tem uma lei – a Lei Orgânica de Assistência Social – que diz que será garantido um salário mínimo a todas as pessoas, com mais de 65 anos, homens e mulheres, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto de salário mínimo.

Portanto, já existe um mecanismo que assegura uma renda mínima a pessoas que podem comprovar que são pobres. Então, se as donas de casa forem pobres, elas já têm como pedir. Mas aí você cria um critério diferenciado, só para donas de casa. Acontece que todas as mulheres são donas de casa. Então qual é o critério? O critério é para você reduzir a pobreza, é compensar uma desigualdade que foi o trabalho doméstico assumido pelas mulheres durante milênios? Ao invés de termos um regime de proteção social que atenda às necessidades do conjunto da população, a gente vai trabalhando por grupos sociais. Então uma hora eu crio aposentadoria para os trabalhadores rurais – nada mais justo -, depois eu dou para os pobres urbanos em geral, depois eu crio um mecanismo para dar para as mulheres donas de casa, porque afinal de contas elas não vão ter aposentadoria. A lógica da aposentadoria no país não é uma renda mínima de cidadania para todos. É para aqueles que contribuíram, para aqueles que foram trabalhadores.

Nós temos que achar uma regra geral. E essa regra geral não precisa explicitar a mulher ou o homem, ela tem que ter uma visão universalista. É a visão dos direitos. Porque os direitos, se forem assegurados a todos, vão incorporar as mulheres, os jovens, as crianças. E é isso que nós estamos abandonando neste país.

Rets - Quando você diz políticas universais, seria o caso de políticas de transferência de renda direta, como é o caso do Bolsa-Família?

Lena Lavinas - Uma das formas de reduzir a pobreza são as políticas sociais. No mundo desenvolvido como funcionam as políticas sociais? Você tem um conjunto de políticas sociais: educação básica, uma política fiscal tributária dura, em que as pessoas que não têm filhos pagam muito mais imposto do que quem tem - fazendo uma transferência horizontal -, depois as pessoas ricas pagam muito mais do que as que têm menos recursos – configurando uma transferência vertical. É uma série de mecanismos redistributivos. Na Suécia, por exemplo, isso faz com que, antes das transferências fiscais garantidas pelo imposto de renda e outros, o número de pobres na Suécia seria de 35%. Cai para 3%. Quando você tem 3% da população pobre, aí sim você pode fazer uma política focalizada, pois eles acumularam um nível de vulnerabilidade que, mesmo com a política de redistribuição, não conseguiram sair da pobreza.

Nós não temos política fiscal dessa natureza. O imposto de renda é pago por muita pouca gente, essencialmente pelos assalariados. Trabalhadores assalariados são cada vez mais difíceis de se encontrar, porque mudou o mercado de trabalho, flexibilizou um monte de coisa, aumentou o desemprego. Então a nossa base contributiva, embora esteja crescendo, não cresce na proporção que se esperava por causa de mudanças importantes. O Brasil não tem mecanismos fiscais e tributários de redistribuição de renda. Na verdade os ricos contribuem muito pouco, muito aquém do que deveriam contribuir e de sua capacidade contributiva. Nós deixamos isso de lado e focamos numa dimensão da política social, exclusivamente aquela de transferência direta de renda. Evidentemente algumas pessoas têm um déficit de renda, têm que receber algum recurso para poder atenuar as dificuldades que enfrentam no dia-a-dia. Mas uma política de transferência de renda não pode depender disso. Há custos muito mais altos que a renda permite. Por exemplo: se eu tiver uma doença prolongada na família, o custo será elevadíssimo. E aí não adianta receber a transferência de renda porque meu filho vai à escola, pois isso não vai resolver o problema.

Nós temos que entender a transferência de renda como uma dimensão da política social no Brasil. Mas hoje ela se tornou exclusiva. Não há investimentos suficientes na educação deste país. Agora foi votado o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], foi retirado o princípio constitucional de que iam oferecer mais vagas em creches justamente para poder ajudar às mães trabalhadoras. E isso seria uma coisa muito boa porque uniformiza o acesso a condições no mercado de trabalho, porque as mulheres tendo seus filhos nas creches poderão disputar em melhores condições vagas no mercado de trabalho.

Nós temos uma retração em investimento social e procuramos, através de uma transferência de renda de valor pequeno, transferir para as famílias um meio de sobreviverem bem em uma economia de mercado. Ora, é impossível. Por que a aposentadoria dos trabalhadores rurais teve um enorme impacto na redução da pobreza? Antes de existir a aposentadoria rural, 45% da população era pobre. Depois que se garantiu essa aposentadoria, a pobreza caiu para 33% no país. Por que houve uma redução? Porque o valor da aposentadoria rural é alto, é um salário mínimo. E nos últimos dez anos, apesar de lentamente, vem ocorrendo uma recuperação do salário mínimo. Tanto vem havendo que estão falando agora em dissociar o valor do salário mínimo dos benefícios previdenciários. Sempre que tem impacto redistributivo, o pessoal do caixa acha que está gastando muito. Se não tem esse efeito, como o Bolsa-Família – porque esse programa dá, em média, R$ 70 –, eles não reclamam. Você vê que entre R$ 70 e R$ 300 tem uma diferença. Então a possibilidade de o Bolsa-Família verdadeiramente reduzir a pobreza é muito pequena.

Rets - Falta então uma política social mais ampla?

Lena Lavinas - Acho que faltam várias coisas. Primeiro, um melhor desenho para o Bolsa-Família, que é equivocado por querer selecionar 55 milhões de pessoas em meio a 100 milhões, que seria talvez o público potencial. Acho que não temos no Brasil nenhum programa de apoio às famílias brasileiras, e os custos diretos e indiretos de se educar a criança são muito elevados. Portanto, precisam-se de mecanismos permanentes de transferência de renda às famílias para ajudá-las a cuidarem dos filhos. Não é só pôr a criança na escola e dar de comer. Existe a questão da qualidade, como acesso a livros, informática, pontos que a maioria das famílias não conseguem assumir. Então, primeiro, nós deveríamos ter uma política de apoio às famílias brasileiras, através de transferência de renda mensal, permanente, a todas as crianças de até 16 anos, independentemente do nível de renda. Porque assim não se focaliza, não se perde dinheiro, ninguém passa por desonesto. Com isso você teria condições de, na hora que aplica o imposto de renda, aqueles que estão recebendo podem devolver o que receberam. Você dá a todos e depois, no imposto de renda, aqueles que estão acima de um certo valor devolvem, não há problema. Se você tem uma política de imposto de renda conseqüente, você cobra. Ao invés do que acontece hoje. Quem é que tem benefícios fiscais hoje? Somos nós da classe média que colocamos nossos filhos na escola privada e depois podemos reduzir R$ 1.200 por filho no imposto de renda. Quem não paga imposto de renda ganha o que de volta? Nada. Então não venha me dizer que estamos ajudando os pobres. Nós estamos dando um troco para os pobres e continuamos preservando os benefícios dos ricos neste país.

Temos que repensar toda a política social, porque do jeito que está é uma lástima. Há um erro no desenho, na cobertura e no valor do benefício do Bolsa-Família. Além disso, este programa sozinho, como política de transferência de renda, não é eficiente. Ele tem que estar agregado a um conjunto de investimentos sociais constantes.

Rets - Quando você diz que falta apoio às famílias, quem mais sofreria com isso seriam as mulheres?

Lena Lavinas - Sem dúvida nenhuma. Elas não sofrem mais porque são as mais pobres entre as mais pobres, mas porque as mulheres têm um papel fundamental na reprodução da vida social. Não apenas o da maternidade, mas também o que a gente chama de “maternagem”: educar os filhos, cuidar dos enfermos em casa, resolver questões cotidianas em casa etc. Elas estão sempre preenchendo os buracos, as lacunas que existem, através de um esforço muito grande, dedicação pessoal, da intensificação do seu horário de trabalho, da redução de possibilidade de trabalho fora de casa. As mulheres muitas vezes não têm acesso à creche, à escola de tempo integral – que deveria ser uma prioridade. Não é dar R$ 70 para os pais, depois querer que eles fiquem em cima para saber se o filho está freqüentando ou não a escola. Se quiser tirar a criança da rua, ofereça escola em tempo integral. Porque assim se repassa para as famílias uma responsabilidade do Estado. Ele tem que prover uma educação de qualidade nas condições necessárias. E a gente sabe que as escolas com quatro horas de duração não atendem, nem de longe, a qualquer critério de qualidade. Isso não é ofertado. Quem responde por isso são as mães, se os filhos não dão certo, se têm problema, dificuldade na escola etc.

Rets - Por isso elas não seriam quem mais sofre com esta falta de apoio?

Lena Lavinas - Sem dúvida. As mulheres, por serem lúcidas, deveriam estar na rua lutando contra a desvinculação da receita da União. Hoje 20% de todo gasto foi congelado para amortecer a dívida externa, e evidentemente são recursos que são subtraídos do orçamento social. Nós deveríamos pensar como enfrentar esta situação, porque é essa falta de investimento que prejudica a vida das mulheres.

Rets - A política que você defende é viável?

Rets - Sim, se fosse a prioridade. Realmente não há vontade. Não é só porque gastam muito e mal. Têm que gastar muito mais se a gente quiser mudar. E a gente não está gastando parte dos recursos disponíveis no orçamento, que estão indo para o pagamento da dívida. E com essa proposta de déficit nominal zero o que se pretende é desvincular gastos obrigatórios com educação e saúde, que estão consagrados na Constituição.

Rets - Você diz na pesquisa que outro problema é a tributação indireta que os mais pobres pagam.

Lena Lavinas - Todo mundo paga igual em alimento. Então não é pegar dez alimentos da cesta básica e tributar menos. Tem que ser muito mais amplo do que isso. Tem tarifa telefônica, tarifa de luz. Existe hoje uma tarifa social para a energia elétrica, mas o valor dela cobre uma parcela insuficiente da despesa de energia elétrica dos pobres. Os pobres acabam gastando mais porque têm geladeiras velhas, usadas, altamente ineficientes do ponto de vista energético. Seria necessário, portanto, se a gente quisesse realmente enfrentar a pobreza e a desigualdade, haver uma reforma radical do nosso sistema fiscal-contributivo, em termos de imposto de renda, tributação, como taxa de telefonia, eletricidade, remédios. O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], por exemplo, está nas mãos dos estados. O governo federal até já reduziu para alguns alimentos os seus tributos, mas não é suficiente porque isso é uma decisão dos estados. Tem que se fazer um acordo federativo para conseguir cumprir isso.

Rets - Na sua opinião, as mulheres precisariam de alguma política específica?

Lena Lavinas - Elas precisam de políticas voltadas, por exemplo, para a área de violência doméstica, que foi uma coisa que avançou muito nos últimos dez, quinze anos. Mas, de novo, não se trata só de dar abrigo às mulheres violentadas. Trata-se também de criar mecanismos de tratamento para as pessoas que agridem as mulheres, na maioria homens da sua esfera privada; trata-se de fazer uma grande política de prevenção da violência doméstica; tem toda a questão da liberação do aborto. O aborto não pode estar condicionado à situação do feto ou a estupros, mas tem que se considerado um direito da mulher de dispor do seu corpo, e nisso nós não avançamos. Tudo isso viria para beneficiar o conjunto da sociedade.

Rets - Você acha a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres necessária?

Lena Lavinas - Acho que a secretaria, desde 1985, quando ela foi criada, foi um marco muito importante entre nós. O Brasil tem um movimento de mulheres extremamente organizado, atuante, competente, muito diverso, presente nas áreas rurais e urbanas, nas estruturas sindicais, numa teia gigantesca de ONGs. Então existe uma grande mobilização das mulheres neste país com bastante força, e o ministério [a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres] tem que refletir essa força social que existe. Existe muito mais do que em outros ministérios. Porque não é um ministério setorial, está mais associado a uma força social. Mas evidentemente a Secretaria não tem que olhar somente assuntos relacionados às mulheres, mas ser capaz de pensar e formular o conjunto da política social. Precisamos de mais horizontalidade na formulação de propostas, na reflexão sobre os impactos das políticas. Porque senão a gente trabalha com programinhas, e isso não é necessário; precisamos de uma bela política social integrada.

Rets - Entre as propostas que vocês apontam na pesquisa, sob estas condições, falam sobre a isonomia na idade de aposentadoria, entre homens e mulheres.

Lena Lavinas - Lógico. Por que as mulheres se aposentam antes dos homens? Para compensar o trabalho doméstico. Eu não estou interessada em compensar 50 anos de trabalho aos 60. Não é suficiente. Porque na verdade a mulher se aposenta e continua trabalhando em casa. Nós temos que garantir a isonomia, porque nós queremos uma sociedade mais justa e igualitária. Não tem porque as mulheres terem esse privilégio – que é um falso privilégio. Isso porque, no frigir dos ovos, as mulheres trabalharam 40, 50 anos em dupla, tripla jornada sozinhas, assumindo um número muito superior de horas do que os homens, sacrificaram as suas carreiras, e ainda vão parar de trabalhar fora, que não é nenhum sofrimento, para compensar um trabalho que os homens não fazem. Isso é muito pouco. A gente merece uma política social justa.

Rets - Algumas organizações feministas apóiam esta diferença?

Lena Lavinas - Existe um erro. Algumas feministas continuam apoiando este diferencial sobre o argumento de que é melhor isso do que nada. “Já que a sociedade é injusta, nós temos que ganhar alguma coisa”. Então tudo vira uma negociação. Só que eu acho que a gente pode perder neste tipo de barganha, que é uma barganha pequena. Acho que a gente tem que pensar qual é o marco igualitário que nós pretendemos para a sociedade e ser conseqüente com este marco. Essa é uma visão da mão-de-obra feminina como mão-de-obra secundária, tendo direito de se aposentar antes dos homens. No meu ponto de vista, é uma visão equivocada. Nós temos que ampliar a base contributiva da Previdência, todo mundo vai ter que trabalhar mais tempo. Não justifica, na nossa sociedade, alguém parar de trabalhar antes dos 65 anos. Mas vamos ter que melhorar condições de trabalho, elevar os salários, aumentar a produtividade do emprego para um melhor rendimento. A gente, na verdade, está pegando tudo ao contrário. A gente pega as escolhas erradas e tenta trabalhar dentro desta ótica, ao invés de reformularmos o escopo do sistema de proteção social. E sem dúvida que, quanto mais universal ele for, mais beneficiadas serão as mulheres.

Rets - A Previdência então tem papel primordial neste sistema.

Lena Lavinas - Por isso que sou contra a aposentadoria das donas de casa. Mantemos um site de artigos aqui no Instituto [de Economia], o Aparte, em que há artigos sobre isso. Nós estamos indo na contra-mão do que tem sido dito aí.

Rets - Por que contra?

Lena Lavinas - Porque não tem sentido. Por que uma mulher que é doméstica e também é dona de casa em tempo integral não vai se beneficiar da aposentadoria de dona de casa? As mulheres que têm dupla jornada não vão ganhar aposentadoria de dona de casa porque trabalham fora? Isso é uma maluquice. Você está gerando desigualdade entre as mulheres. Essa não é uma política isonômica.

Ou nós temos uma política universal para todos, ou então a gente fica nessa de ganha aqui, ganha ali, que é uma visão corporativa. Mas aí ninguém quer, cada um quer defender os seus míseros interesses. Todo mundo sai perdendo.

Italo Nogueira