ONU: privatização de terras é maior causa de falta de moradia

Autor original: Marcelo Medeiros

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A crescente privatização e a especulação de terras são as principais causas da má qualidade de moradia de 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo, entre elas 100 milhões que não têm onde morar. A conclusão é de Miloon Kothari, relator especial de Direito à Moradia Adequada da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

De acordo com relatório entregue por Khotari em 11 de maio, 2,5% dos proprietários de terra possuem cerca de 75% da extensão de todos os terrenos privados.

Uma das maiores preocupações das Nações Unidas em relação ao problema é o “apartheid urbano”, que tem crescido em diversas partes, inclusive em países desenvolvidos. O fenômeno faz com que as diferenças sociais sejam ainda mais sentidas quando analisados os lares de moradores de grandes cidades. O relator também apontou queda nos gastos públicos relacionados a moradia, o que dificulta o acesso dos mais pobres a habitações dignas. Só nos EUA, por exemplo, houve uma redução de US$ 28 bilhões nos subsídios para moradia entre 1976 e 2002.

A conseqüência desse processo, afirma Kothari, é uma tendência a criminalizar os sem-teto e sem-terra. O relatório completo pode ser lido, em inglês, em www.un.org/News/briefings/docs/2005/kotharibrf050511.doc.htm.