Documento propõe modelo de leis e políticas sobre violência de gênero

Autor original: Mariana Loiola

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A Organização Panamericana de Saúde (OPS/OMS), em coordenação com a Comissão Interamericana de Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher e as organizações não-governamentais como Cladem, Ipas, Isis Internacional, Grupo Parlamentar Interamericano e Centro de Direitos Reprodutivos elaborou uma proposta de componentes fundamentais que devem ter todas as legislações e políticas públicas dirigidas a enfrentar a violência intrafamiliar contra as mulheres em todas as suas manifestações e outras formas de violência de gênero. O documento pretende servir de referência para desenhar, implementar, dar seguimento e avaliar as leis e políticas públicas sobre o tema. Encontra-se disponível em espanhol em www.paho.org/spanish/DPM/GPP/GH/LeyModelo.htm.