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Movimentos de Mulheres participam da elaboração do novo modelo do Plano Plurianual

published by Anônimo (não verificado) on seg, 20/06/2011 - 07:07

Os movimentos de mulheres esperam que as mudanças na metodologia do Plano Plurianual (PPA) para os próximos anos - 2012/2015 - no governo da presidenta Dilma Rousseff tragam inovações na garantia do enfrentamento das desigualdades e na promoção dos direitos das mulheres para os próximos anos. O processo de elaboração do PPA nos estados e na União está em curso. A apresentação da proposta pelo Executivo ao Congresso Nacional tem que acontecer até o dia 31 de agosto e a discussão e votação no Legislativo até 22 de dezembro.

Manifesto contra as operações de recolhimento no Rio de Janeiro

published by Anônimo (não verificado) on seg, 20/06/2011 - 07:03

Considerando a prática do recolhimento da população que se encontra em situação de rua, adotada historicamente pelo Poder Público do Rio de janeiro, como uma prática arbitrária e desumana, que faz uso da força e violência policial para retirar pessoas que estão em situação de abandono nas ruas;

OIT aprova Convênio de reconhecimento aos direitos de trabalhadores/as domésticos/as

published by Anônimo (não verificado) on qui, 16/06/2011 - 20:55

Depois de anos de campanha por parte de sindicatos, organizações de mulheres e migrantes de todo mundo, a 100º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, no dia 16 de junho, um Convênio e uma Recomendação que visam garantir os direitos de pelo menos 53

Manifesto pelo Direito à Informação Pública

published by Anônimo (não verificado) on qui, 16/06/2011 - 10:55

ARTIGO 19 e Conectas Direitos Humanos manifestam seu apoio ao Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública e rejeitam atrasos no seu trâmite e tentativas de inclusão da possibilidade de sigilo eterno. Recentes declarações de autoridades brasileiras sinalizaram que o Senado pode atrasar a votação do Projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, o PLC 41/2010, ao retirá-lo do regime de tramitação urgente. Essa possibilidade representa um retrocesso à construção coletiva e participativa que tem marcado a análise do projeto tanto na Câmara dos Deputados como no Senado.

Yanomami recebem apoio na crise da gestão da saúde

published by Anônimo (não verificado) on ter, 07/06/2011 - 09:59

Coiab, CIR, Associação Indígena Zoró e Survival International enviam cartas de apoio aos Yanomami, que estão indignados diante da possibilidade da corrupção voltar a deteriorar os serviços de saúde na Terra Indígena Yanomami. Por essa razão, detiveram um monomotor da Funasa no início da semana e a Polícia Federal avalia a possibilidade de intervir.

Intervozes lança nota contra o coronelismo midiático

published by Anônimo (não verificado) on seg, 06/06/2011 - 13:20

Coletivo se manifesta após Ministério das Comunicações divulgar lista com os concessionárias de rádio e TV. O documento apresenta vários políticos como dono de empresas, o que caracteriza uma afronta à Constituição Federal e a comprovação do coronelismo midiático.

Estado laico. O que é isso, companheira?

published by Anônimo (não verificado) on ter, 31/05/2011 - 10:34

A ONG Católicas pelo Direito de Decidir divulga carta aberta à presidenta Dilma Rousseff sobre a polêmica criada em torno da suspensão pelo governo do kit anti-homofobia a ser usado nas escolas públicas pelo Ministério da Educação. Leia a seguir trechos do documento: "Presidenta Dilma, Estamos estarrecidas! A polêmica criada em torno do kit anti-homofobia e o recuo do governo federal ante as pressões vindas de alguns dos setores mais conservadores e preconceituosos da sociedade nos deixou perplexas.

Debates preparatórios à 3ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

published by Anônimo (não verificado) on seg, 30/05/2011 - 14:54

"Participar para garantir direitos" é o primeiro texto da série de artigos  “Os direitos das mulheres nas políticas públicas”, produzidos pela equipe do SOS Corpo.

Quanto Valem os Direitos Humanos?

published by Anônimo (não verificado) on seg, 30/05/2011 - 00:51

A Federação Internacional de Direitos Humanos, a Justiça Global e a campanha Justiça nos Trilhos lançam um relatório de avaliação de impactos em direitos humanos que dá voz às comunidades afetadas e cobra da segunda maior empresa mineradora do mundo, a Vale, e das empresas siderúrgicas atuantes na região de Açailândia, no Maranhão, medidas para conter a polui

Uma Cartilha em favor da harmonia

published by Anônimo (não verificado) on qua, 25/05/2011 - 13:04

O Instituto Avon e seus parceiros vão munindo a sociedade de ferramentas que ampliam o entendimento da violência doméstica. Acaba de sair “do forno” a Cartilha Não Violência, um resumo do rico conteúdo do seminário sobre o tema, promovido pelo instituto, em parceria com a Palas Athena. A originalidade dos professores Lia Diskin e José Romão na abordagem da violência tem sido elogiada por todos os que assistiram às palestras de ambos, em várias capitais brasileiras. São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Porto Alegre já sediaram o seminário.

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