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Destaque

Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do Tribunal de Justiça (TJ) demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.

Organizações lançam sete desafios mínimos para o Novo Código da Mineração

Mais de 30 organizações e movimentos sociais que atuam com o tema mineração, como Ibase, Inesc, MST e Justiça nos Trilhos, lançaram, nesta quarta-feira, o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, na sede da OAB, em Brasília. Durante o evento, eles apresentaram sete desafios mínimos que devem ancorar o debate público sobre o Novo Código Mineral Brasileiro.

Brasil tem déficit de justiça, segundo relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos direitos humanos em 2012

A Anistia Internacional lançou no dia 23/05 o relatório anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, que analisa a situação dos direitos humanos em 159 países no ano de 2012. O capítulo brasileiro faz referência a avanços e desafios nos temas da segurança pública, tortura, direito à terra, direito à moradia, defensores e defensoras dos direitos humanos. E destaca a instalação da Comissão Nacional da Verdade como um dos passos importantes no combate à impunidade.

Sobre a suspensão dos editais para artistas e produtor@s negr@s!

"Hoje, é com muita tristeza e indignação que recebemos a notícia de suspensão dos editais pela Justiça Federal, com o entendimento de que eles representam uma prática racista. Abrindo a notícia para entender mais sobre o processo, passava pela cabeça que fosse um trote ou coisa do tipo. Sabemos e vivemos a realidade da falta de políticas e instrumentos de fomento para as nossas produções, mas ainda não queríamos crer em tamanho retrocesso.

Organizações e movimentos sociais exigem a apuração das denúncias de espionagem praticadas pela Vale

Nós, entidades e movimentos sociais, repudiamos a ação de espionagem aos movimentos sociais e exigimos do MPF a apuração urgente do caso. Ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade à Justiça nos Trilhos e ao MST, citados nominalmente na denúncia.

Governo e organizações lançam Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional

(Agência Brasil) O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero. Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, o documento traz uma série de perguntas e um passo a passo para que as intuições públicas sejam capazes de identificar problemas relacionados a esse comportamento.

Estudo mostra dados sobre tráfico de pessoas no Brasil

Um estudo elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) mostra que o trabalho escravo corresponde a dois terços dos inquéritos relacionados ao tráfico de pessoas ins

Especialista das Nações Unidas avalia produção e comércio de armas

O Especialista Independente da ONU sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e justa, Alfred de Zayas, saudou a adoção do primeiro Tratado de Comércio de Armas das Nações Unidas juridicamente vinculativo. O texto proíbe que os estados signatários exportem armas convencionais a países quando eles sabem que essas armas serão usadas para genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.

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