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Publicada lei que amplia proteção a grupos étnicos

published by editorarets on qua, 30/04/2014 - 09:06

A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição do dia 25 do Diário Oficial da União.

Organizações lançam petição online por lei que melhora relações entre governo e sociedade civil

published by editorarets on qua, 30/04/2014 - 08:45

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lançou uma petição on-line pela aprovação do Projeto de Lei 7168/2014. O PL propõe avanços significativos na garantia de segurança jurídica e transparência para a sociedade civil brasileira nos contratos com o poder público e é um passo importante na construção de um marco regulatório que favoreça a atuação das organizações.

Concurso de desenhos convida crianças para comemorar Ano Internacional da Agricultura Familiar

published by editorarets on qua, 30/04/2014 - 08:23

Crianças entre 8 e 12 anos da América Latina e Caribe estão convidados a participar do concurso “Alimentar o mundo, cuidar do planeta. Desenhando a Agricultura Familiar”. Promovido pela FAO, o concurso integra as atividades mundiais que se realizam em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014.

Brasil pode ser primeiro país do mundo a liberar Aedes aegypti transgênicos

published by editorarets on qui, 10/04/2014 - 09:33

Organizações da sociedade civil alertam para o fato de que nesta quinta, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode liberar o uso comercial de mosquitos transgênicos sem que a população tenha sido devidamente consultada, sem a realização de avaliação de risco e sem a existência de dados conclusivos dos estudos de campo nem de um plano de monitoramento.

Primeira Olimpíada para 'ciborgues' é anunciada para 2016

published by editorarets on ter, 01/04/2014 - 10:30

O evento terá uma corrida em que competidores controlam um avatar através de um computador conectado ao cérebro, e corridas com atletas que usam próteses e exoesqueletos.

9ª Caminhada pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

published by editorarets on qui, 27/03/2014 - 20:38

O Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, através da sua ouvidoria, participará da 9ª Caminhada pelo Dia Internacional da Síndrome de Down, no dia 30 de março. A concentração será no Arpoador, às 9h, seguindo pela orla de Ipanema.

No mês da mulher, vamos usar a internet para exigir igualdade no trabalho doméstico

published by editorarets on seg, 24/03/2014 - 11:51

Neste mês marcado por homenagens ao dia da mulher, o Instituto Patrícia Galvão compartilha duas ferramentas que convidam usuárias e usuários da internet a refletir sobre a divisão desigual do trabalho doméstico e o peso da sobrecarga imposta às mulheres no seu dia a dia.

Câmara lança cartilha “Reflexões sobre Diversidade e Gênero"

published by editorarets on ter, 18/03/2014 - 10:22

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (11), em continuidade às comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março), a cartilha “Reflexões sobre Diversidade e Gênero.”A publicação faz parte do Programa Pró-Equidade de Gênero, Raça e Orientação Sexual, implementado na Câmara em 2011. A cartilha tem por objetivo provocar a reflexão sobre os temas relacionados à equidade e à diversidade de raça e gênero.

MST denuncia CTNBio à Dilma

published by editorarets on seg, 17/03/2014 - 10:20

Em audiência com a presidenta Dilma realizada na semana de seu VI Congresso Nacional, o MST denunciou os laços corporativos da CTNBio, comissão do governo encarregada de avaliar os pedidos de pesquisa e comercialização de transgênicos, como se lê no seguinte trecho da carta entregue à presidenta:

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