Acontece

Estão abertas as inscrições para o prêmio Jovem da Paz - um programa de incentivo a jovens que trabalham em favor da paz e desenvolvimento integral da humanidade. Podem participar jovens de 15 a 35 anos atuantes em causas sociais e que desenvolvam projetos que promovam a transformação de comunidades. Os trabalhos deverão abordar o tema Ação Jovem e poderão ser inscritos em oito categorias: educação, cidadania e protagonismo jovem, meio ambiente, saúde jovem, esporte, comunicação, trabalho e renda, e arte e cultura. A participação é composta por duas etapas.

O Centro de Estudos Sociais [CES], da Universidade de Coimbra, está lançando dois editais para pesquisadores de países lusófonos: Bolsa Um Mês no CES e Bolsa Jovens Investigadores. As candidaturas devem ser feitas até 30 de novembro.

As Bolsas de Um Mês no CES (Estadia Curta) têm objetivo de possibilitar o diálogo entre pesquisadores de diferentes continentes, assim como proporcionar ao visitante a oportunidade de se dedicar à sua pesquisa. Durante a estadia no CES o participante será convidado a conduzir um seminário no Centro.

No dia 18 de outubro, a campanha "Quem financia a baixaria é contra a cidadania" comemora sua quarta edição com a apresentação do programa Ver TV Especial, a ser exibido pela TV Brasil e TV Câmara, a partir das 17h.

A diretoria internacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias [Amarc] anunciou que a Argentina será o país sede da 10ª Assembléia Mundial de Rádios Comunitárias, que acontecerá no segundo semestre de 2010. A escolha seguiu um processo de seleção aberto que levou em conta, entre outros fatores, o ineditismo do evento na América do Sul, onde as rádios comunitárias nasceram há 60 anos.

Está disponível na Internet o Mapa da Amazônia Brasileira 2009, que traz a representação atualizada, até 22 de junho de 2009, das 309 Unidades de Conservação [UCs] federais e estaduais e das 405 Terras Indígenas [TIs], cada uma com o devido detalhamento de extensão, etapas jurídicas de reconhecimento e categorias de uso e restrição.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais, é crime praticar ato de violência contra qualquer animal. Porém, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL 4.548/98) que visa acabar com essa proteção para os animais domésticos.

A intenção do Projeto de Lei é alterar o art. 32 da Lei de Crimes Ambientais, retirando a expressão "domésticos e domesticados" e, assim, descriminalizar atos de abuso e maus-tratos contra esses animais.

Foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, no dia 30 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba gradualmente com a incidência da Desvinculação de Receitas da União [DRU] sobre o dinheiro do Governo Federal destinado à educação. O texto também assegura o direito ao ensino básico gratuito para crianças e adolescentes de quatro a 17 anos - hoje a universalização abrange apenas o ensino fundamental.

Por meio desse mecanismo, a desvinculação será reduzida ao longo de três anos e os recursos voltarão gradativamente ao setor educacional.

A Embaixada Australiana está divulgando a convocatória do Programa de Ajuda Direta [DAP], para 2009-2010. Trata-se de um programa de apoio a atividades/projetos de pequena escala implementados por organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento. A iniciativa é financiada pelo governo australiano através da AusAID e gerenciada pelo Departamento de Relações Exteriores da Austrália. Além de atender necessidades humanas, o objetivo do DAP também se concentra no avanço das metas australianas no tocante às relações internacionais e diplomacia pública.

Estão abertas as inscrições para apresentação de trabalhos técnicos no VIII Congresso Iberoamericano de Ciência, Tecnologia e Gênero, que será realizado em 2010, no Brasil.

Vai começar no dia 5 de outubro a 4ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Até o dia 10 de novembro, a mostra estará em 16 capitais brasileiras com longas e curtas-metragens de ficção ou documentais que tratam de temas como direitos de crianças e adolescentes, da população afrodescendente, cidadania LGBT, população carcerária, mulheres, pessoas com deficiência, migrantes, população cigana, diversidade religiosa, meio ambiente sadio, educação, justiça entre outros.

As inscrições para o Prêmio Rio Sociocultural foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. A proposta da iniciativa é valorizar e divulgar ações que contribuam para o crescimento social, elevando a auto-estima de comunidades através da geração de trabalho e renda, incentivo à cidadania e fortalecimento da identidade fluminense. Serão contemplados 10 projetos que estejam sendo realizados há pelo menos um ano, propostos por instituições públicas ONGs, iniciativas pessoais e de grupos.

Acontecerá de 12 a 16 de outubro, uma mobilização global em defesa da Mãe Terra. A iniciativa, convocada por diversas organizações indígenas, de trabalhadores rurais e de povos sem Estado, faz parte do calendário de mobilização do Fórum Social Mundial, sendo realizada em vários países. Detalhes estão no site www.forumsocialmundial.org.br.

Entidades nacionais que lidam com o tema da religiosidade estão articulando a I Caminhada Nacional Pela Liberdade Religiosa, que será realizada nos dias 21 e 22 de novembro, em Salvador (BA). O percurso será do Busto de Mãe Runhó ao Dique do Tororó. Mais informações podem ser encontradas no endereço http://religiaoafro.ning.com.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância [Unicef] recebe, até 30 de outubro, inscrições de municípios da Amazônia Legal que queiram aderir ao Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012). A metodologia tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento de política públicas implementadas por governos a fim de reduzir as desigualdades regionais relacionadas à proteção e garantia dos direitos da infância e adolescência.

O Senado brasileiro está realizando em seu site a enquete: "Você é favorável ao ensino religioso facultativo nas escolas públicas?".

Pelo segundo ano consecutivo o COEP Nacional e a Rede de Mobilizadores lançam o Prêmio Betinho – Atitude Cidadã, que tem como objetivo valorizar as pessoas que praticam no dia-a-dia a luta contra a fome e a promoção da cidadania. O Prêmio pretende ainda dar rosto, voz e reconhecimento a quem participa ativamente na comunidade onde vive e acredita que cada um – a seu jeito – pode fazer a sua parte para construir um Brasil melhor e mais justo.

Na semana que se inicia no dia 28 de Setembro (Dia da Luta pela Descriminalização do Aborto da América Latina e Caribe – data estabelecida em 1999 pelo movimento de mulheres), cinco canais de TV a cabo e aberta exibirão o documentário “Fim do Silêncio”, sobre o aborto inseguro, de Thereza Jessouroun, inédito em TV. Confirmaram a exibição: o Canal Futura, a TV Câmara, a TV Educativa da Bahia, a TV SESC e a TV Cultura.

Acontece no dia 21 de setembro, a mobilização social “Call to Action”, que reunirá vários eventos ao redor do mundo em torno de uma só mensagem: os governos precisam se posicionar, definir e aprovar um acordo justo, ambicioso e comprometido na 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. A cúpula de governos mundiais se reunirá em Copenhague, Dinamarca, de 7 a 19 de dezembro de 2009.

A SaferNet Brasil, com o apoio de diversas entidades, está lançando o concurso internacional "Tecnologia Sim. Conecte-se com responsabilidade", que premiará vídeos produzidos por adolescentes de 12 a 18 anos. A iniciativa, inédita no Brasil, ocorrerá simultaneamente em outros cinco países e pretende estimular os adolescentes a refletirem sobre os riscos, as responsabilidades e as possíveis soluções para a interação segura com a Internet.

Estão abertas, até 15 de outubro, as inscrições para o Prêmio ABRELPE de Reportagem, que este ano, tem como tema "Lixo: ações e soluções para um futuro mais limpo". A idéia é estimular a discussão na imprensa sobre os assuntos relacionados à sustentabilidade a partir da correta gestão dos resíduos sólidos, incentivando a sociedade a refletir sobre as alternativas de manejo e destinação desses resíduos para que seja possível garantir a qualidade de vida das gerações futuras.

A fim de valorizar ações policiais que tenham colaborado para reduzir a violência e difundir práticas criativas de soluções em segurança pública no estado do Rio de Janeiro, o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC) divulgou, no início de setembro, os vencedores da primeira edição do Prêmio Polícia Cidadã. Foram agraciadas oito ações das polícias Civil e Militar e concedidas menções honrosas para mais três projetos. A iniciativa tem o patrocínio da Fundação Ford, em parceria com o Instituto Sou da Paz e a Unesco.

A Embaixada da Austrália está divulgando o Programa de Pequenos Subsídios para os Direitos Humanos (HRGS) promovido pela agência AUSAID do Governo da Austrália. A iniciativa objetiva promover os direitos humanos em países em desenvolvimento por meio da concessão de fundos para atividades que promovam o desenvolvimento de capacidades orientadas a respeitar, promover e proteger os direitos humanos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] convida jovens da América Latina e Caribe para participar do "Concurso Regional de Contos: melhorfuturo@agora". O objetivo da iniciativa é estimular a capacidade criativa dos jovens, buscando idéias inovadoras a respeito dos desafios socioeconômicos que afetam a América Latina e Caribe, e despertando a juventude da região a criar alternativas para a melhoria das condições de vida da população.

Está em funcionamento o site do Fórum da Cultura Digital, espaço lançado pelo Ministério da Cultura voltado para a formulação e a construção democrática de uma política de cultura digital que integre cidadãos e instituições governamentais, estatais, da sociedade civil e do mercado. O site é indicado a todos que se interessam pelas atuais mudanças provocadas pela Internet e desejam contribuir com o debate para o desenvolvimento de políticas públicas para a era digital. O endereço é http://culturadigital.br.

Começará no dia 2 de outubro, a 1º Marcha Mundial pela Paz e pela Não-Violência - um projeto da ONG Mundo sem Guerras que tem como uma de suas finalidades a criação de uma consciência global sobre a necessidade de paz e de repúdio a todo tipo de violência. A marcha será iniciada na Nova Zelândia, no dia 2 de outubro, aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como "Dia Internacional da Não-Violência", terminando na Cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcágua em 2 de janeiro de 2010.

A experiência de trabalho da Articulação no Semi-árido de Pernambuco [ASA-PE] foi transformada em livro, lançado no início de setembro. A obra "Intervenção Rural e Autonomia: a experiência da Articulação no Semi-árido/ASA em Pernambuco" expõe o desenvolvimento de processos de formação de autonomia das populações rurais em torno de projetos de convivência com o semi-árido brasileiro, que envolvem - entre outros aspectos - estratégias produtivas na região, valorização das experiências de antepassados e de processos de gestão coletiva do conhecimento.

Foram prorrogadas até 12 de setembro as inscrições para o Tangolomango – Festival da Diversidade Cultural. Adotando conceitos como generosidade intelectual e produção colaborativa, o evento promove o encontro de artistas de grupos populares vindos de diversas regiões do país e da América Latina para uma intensa troca de experiências que culminam em um único e grandioso espetáculo de música, circo, teatro e dança.

Devido à ampla agenda de atividades culturais, sociais, políticas e acadêmicas que farão parte da programação oficial da 14ª Parada do Orgulho LGBT-Rio, o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT adiou a manifestação que se dará na orla de Copacabana, Rio de Janeiro (RJ), para o dia 1° de novembro.

Em comemoração aos seus 27 anos de atividades, a Avape - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência está lançando uma campanha pelo respeito às pessoas com deficiência. O objetivo é sensibilizar, e mais do que isso, instigar uma mudança de comportamento na sociedade em geral. Com duração de 30 segundos, o filme mostra que é comum o desrespeito com as pessoas com deficiência principalmente no que diz respeito às rampas de acesso e vagas de estacionamento.

Conselho Empresarial Nacional para Prevenção ao HIV/AIDS [CEN AIDS] está organizando a 5ª edição do Prêmio CEN AIDS no Mundo do Trabalho. As inscrições foram prorrogadas até o dia 15 de setembro, e empresas de todo o país podem se inscrever em uma das quatro categorias: micro (até 19 trabalhadores); pequenas (até 99 trabalhadores); médias (até 499 trabalhadores) e grandes empresas (acima de 500 trabalhadores).

A FASE Bahia está lançando o caderno pedagógico "Construindo a inclusão social de jovens e mulheres na Agricultura Familiar", relatando a experiência de formulação e execução do Projeto AMAs - Agentes Multiplicadores de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural).

O Instituto Fonte, em parceria com a Fundação Itaú Social e o Instituto Paulo Montenegro, vão realizar uma pesquisa sobre desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam no Brasil. Os resultados desse mapeamento subsidiarão iniciativas e ações orientadas a apoiar o fortalecimento de organizações, movimentos e indivíduos que atuam no campo social.

A Ação Educativa recebe até o dia 28 de setembro inscrições para a segunda edição do Prêmio Minha Comunidade Sustentável. A iniciativa é voltada a escolas de todo o Brasil que pretendem trabalhar o tema da sustentabilidade com seus alunos. Sete escolas serão selecionadas e cada uma receberá recursos que variam de R$ 5.000,00 a R$ 20.000,00 para implementar seus projetos. Mais informações estão no site www.acaoeducativa.org.br/premio.

A Conferência Nacional de Segurança Pública [Conseg], de 27 a 30 de agosto, em Brasília (DF), terá o espaço de participação ampliado. O portal www.conseg.gov.br vai oferecer transmissão ao vivo da programação por televisão e vai disponibilizar diversas ferramentas interativas vai web, como chats, fóruns, enquetes e noticiário.

A Universidade Comunitária da Região de Chapecó [Unochapecó] está organizando o III Prêmio Caixa-Unochapecó de Jornalismo Ambiental - concurso de reportagens produzidas para a Internet que conseguiram captar os riscos, impactos e sustentabilidade ambiental no Sul do país. Podem concorrer acadêmicos de Jornalismo de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, além de jornalistas formados pela Unochapecó.

O Banco do Nordeste do Brasil [BNB] acaba de lançar o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante 2010. Com o objetivo de orientar os artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados no preenchimento dos formulários-proposta do referido edital, os Centros Culturais BNB-Fortaleza (Rua Floriano Peixoto, 941, Centro), Cariri (Rua São Pedro, 337, Centro, Juazeiro do Norte) e Sousa (Rua Cel.

O governo britânico abre inscrições para o programa Chevening de bolsas de estudo no Reino Unido. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de setembro de 2009 para cursos que iniciem no ano acadêmico de 2010/2011. O Chevening é um programa de bolsas de estudos de pós-graduação, mestrado ou cursos de extensão ou especialização, voltado ao profissional em início ou meio de carreira, que se destaque em sua área de atuação e queira se aperfeiçoar no Reino Unido.

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres Jovens na Sociedade da Informação/Conhecimento, criado pela Cátedra Regional da Unesco Mulher, Ciência e Tecnologia na América Latina (Área de Gênero Sociedade e Políticas, da FLACSO/Argentina), cujo objetivo é estimular e fortalecer a motivaçao e as capacidades de mulheres jovens para iniciar ou apoiar projetos de pesquisa sobre juventude com enfoque em gênero. Podem se inscrever jovens de 18 a 30 anos, da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, que tenham ensino médio completo e conhecimentos de inglês e espanhol.

Analisar o papel dos conselhos diretores de organizações da sociedade civil no Brasil e os desafios de seu processo sucessório é o objetivo da pesquisa 'Pesquisa sobre Conselho Diretivo de Organizações da Sociedade Civil', que faz parte do trabalho de conclusão de curso do MBA Gestão e Empreendedorismo Social da FIA [CEATS/USP], coordenado pela professora Rosa Maria Fischer.

'Turismo de Base Comunitária: Diversidade de Olhares e Experiências Brasileiras' é o título do livro organizado pelos professores Roberto Bartholo, coordenador do Laboratório de Tecnologia e Desenvolvimento Social [LTDS] da Coppe, Davis Gruber Sansolo, da Universidade Estadual Paulista [UNESP] e pelo pesquisador Ivan Bursztyn, também da Coppe. A obra reúne ensaios, artigos e estudos de caso de 27 doutores e mestres que atuam em vários campos do conhecimento que abordam essa vertente do turismo, que se distingue pela sabedoria construída no local, com seus valores, conhecimentos e técnicas.

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrições de três editais. O Prêmio Cultura Populares, que oferece R$ 10 mil a Mestres e Mestras dos Saberes assim como a grupos e comunidades tradicionais, recebe inscrições até o dia 28 de agosto. Informações completas estão em www.cultura.gov.br/site/2009/07/15/premio-culturas-populares-2009-mestra-dona-izabel.

A Samarco Mineração está com inscrições abertas para seleção pública de projetos sociais que tenham como foco a educação, a geração de renda e o empreendedorismo. As inscrições podem ser feitas até 11 de outubro. Os projetos selecionados receberão apoio da Samarco em 2010. Podem se inscrever quaisquer organizações da sociedade civil, desde que legalmente constituídas e que não possuam fins lucrativos - além de órgãos públicos que atendem aos requisitos previstos no edital.

Generosidade intelectual e produção colaborativa. Esses são os dois principais conceitos do Tangolomango, o Festival da Diversidade Cultural, que promove o encontro de artistas de grupos populares vindos de diversas regiões do país e da América Latina para uma intensa troca de experiências que culminam em um único e grandioso espetáculo de música, circo, teatro e dança. O evento, que será realizado na primeira semana de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), consolida-se como um festival latino-americano, abrindo espaço para a participação de artistas do Brasil e da América Latina.

A Rede ANDI Brasil está lançando um guia para jornalistas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A publicação lançada aborda temas fundamentais para auxiliar profissionais de imprensa a cobrirem os direitos infanto-juvenis. A publicação tem o objetivo de auxiliar os jornalistas brasileiros a cobrirem temas ligados aos direitos infanto-juvenis.

Estão abertas até o dia 20 de setembro, as inscrições para o Programa Parceiros em Ação, promovido pelo Grupo Santander Brasil e a ONG Aliança Empreendedora. O prêmio tem como objetivo estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda. Serão agraciados cinco projetos que receberão apoio técnico e investimento de até R$ 40 mil por ano – com possibilidade de renovação do apoio por mais um ano.

A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) lançou o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Criado para estimular a correta aplicação da legislação, o prêmio será concedido a pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha.

A publicação "Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei" - HQ de James Boyle - acaba de ganhar uma versão em português. "Tales from the Public Domain: BOUND BY LAW?", cuja versão original, de autoria dos professores James Boyle, Jennifer Jenkins e Keith Aoki, foi publicada em 2006 pelo Centro de Estudos sobre o Domínio Público da Duke University. O livro aborda a situação dos produtores de documentários perante a lei dos Estados Unidos - que difere substancialmente de outras jurisdições.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos [SEASDH] está promovendo uma consulta pública informatizada que tem o objetivo de permitir a participação de toda a sociedade na formulação de propostas para a construção da Política Estadual sobre Drogas. A consulta está disponível em www.social.rj.gov.br, no link Conferências, Capacitações e Consulta Pública.

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, está com inscrições abertas, até 28 de agosto, para o Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Izabel, artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha. Ao todo, serão contempladas 195 iniciativas, que receberão prêmios no valor de R$ 10 mil. A premiação será dividida em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e Grupos e Comunidades Tradicionais. O edital está disponível em www.cultura.gov.br.

A Câmara de Comércio Americana [Amcham] está recebendo, até 25 de setembro, propostas para o Prêmio Eco 2009. A iniciativa visa a distinguir e reconhecer as melhores práticas de gestão empresarial sustentável no Brasil que contribuam de forma exemplar, e simultaneamente, para o sucesso econômico da empresa, para a construção de uma sociedade mais justa e próspera e para a preservação do meio ambiente em nosso país.