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Classificação Indicativa: Prorrogado até abril prazo para opinar

O Ministério da Justiça (MJ) prorrogou por mais 90 dias a consulta pública sobre o novo modelo de Classificação Indicativa. Agora os internautas têm até abril para contribuir. Para participar, é necessário preencher um cadastro no site http://culturadigital.br/classind.

Relatório aponta que construção de barragens viola direitos humanos

O Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)divulgou em seu site, que o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana lançado no último dia 26 de janeiro, aponta que direitos humanos vêm sendo sistematicamente violados na construção de barragens em todo Brasil. Veja a nota do MXVPS.

Brasil: pela Criminalização da Homofobia

O novo ano legislativo brasileiro iniciou-se no dia 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos em 2010. No entanto, antigas demandas permanecem.

ONGs lançam cartilha para explicar riscos com mudanças no Código Florestal

Já está disponível na internet a cartilha "Código Florestal: entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental", produzida por sete organizações não governamentais que integram o SOS Florestas.

Sites corporativos são denunciados por publicidade abusiva

No dia 23 de novembro de 2010, o Projeto Criança e Consumo protocolou uma representação no PROCON/Bahia em que denunciava a publicidade veiculada por diversas empresas em sites infantis. As publicidades foram identificadas quando o Projeto Criança e Consumo realizou um levantamento, por ocasião do Dia das Crianças, em diversos sites bastante acessados pelos pequenos. Como resultado, foram encontradas diversas mensagens comerciais que convocavam as crianças a acessarem os sites de vendas de diferentes produtos, por meio de incentivos para que se clicassem nos diversos banners.

Escolha do padrão de rádio digital vai afetar emissoras comunitárias

O padrão de rádio digital a ser escolhido é decisivo para as emissoras comunitárias. O governo federal criou uma portaria no ano passado estabelecendo o sistema de rádio digital. Isso foi às vésperas da saída do ex-ministro das comunicações, Hélio Costa.

Relatoria do Direito Humano à Cidade da Dhesca Brasil lança nota sobre chuvas na região Sudeste

A Relatoria do Direito Humano à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil lançou nesta semana uma nota pública sobre as consequências das chuvas que assolam a região Sudeste do país desde o final do ano passado. No documento a relatoria alerta para a culpabilização injusta dos moradores de áreas que risco e lembra que a responsabilidade é, antes de mais nada, do poder público.

Incentivo para o combate ao tráfico de pessoas

O Ministério da Justiça está com inscrições abertas, até o dia 18 de março, para o “II Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” e o Concurso “Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe”.

CineEsquemaNovo recebe inscrições até 17 de janeiro

Estão abertas as inscrições para a 7º edição do CineEsquemaNovo 2011 – Festival de Cinema de Porto Alegre, que será realizado entre os dias 23 e 30 de abril de 2011, mantendo a proposta de estimular o exercício da autoria e da pesquisa de linguagem na produção audiovisual independente contemporânea.

"Lista suja"do trabalho escravo inclui 88 novos empregadores; confira os nomes

Empresas do setor sucroalcooleiro como a Elcana Goiás Usina de Álcool e a Usina Fortaleza de Açúcar entraram na "lista suja" do trabalho escravo pela primeira vez. A Energética do Cerrado Açúcar e Álcool retorna após a queda de uma liminar judicial que a mantinha fora da lista. As três são de Goiás, pólo de expansão da cana no país.

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