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Lei de proteção aos direitos da pessoa com autismo entra em vigor

published by Anônimo (não verificado) on qui, 17/01/2013 - 14:58

Lei Berenice Piana, de proteção aos direitos da pessoa com autismo, é sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei nº 12.764 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e prevê a participação da comunidade na formulação das políticas públicas voltadas para os autistas, além da implantação, acompanhamento e avaliação da mesma.

Anatel abre consulta pública para promoção de acessibilidade nos serviços de telefonia fixa

published by Anônimo (não verificado) on seg, 14/01/2013 - 08:17

Até o dia 25 de janeiro, a Anatel está com consulta pública sobre promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência visual aos serviços de telefonia fixa. O edital n° 52/2012, objetiva a padronização do formato e identificação das teclas do telefone. As contribuições serão recebidas via portal na internet, carta, fax ou e-mail.

Henfil - uma lembrança

published by admin on sex, 04/01/2013 - 19:01

Há 25 anos, em 4 de janeiro de 1988, falecia Henrique de Souza Filho, meu compa Henfil. Há 35 anos, em 2 de janeiro de 1978, ele esteve em minha casa em Toronto, Canadá, onde presenteou-nos com gravuras maravilhosas. Reproduzo abaixo uma delas, na qual ele assinou assim: "Para o Carlos, Cleyde e Rodrigo, que graças a Deus não entendem!"-- Carlos A. Afonso.

UNICEF e Brasil iniciam pesquisa inédita sobre desastres e infância

published by Anônimo (não verificado) on sex, 04/01/2013 - 14:53

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Governo brasileiro iniciam levantamento inédito sobre ações de redução de riscos de desastres e condições de atendimento às crianças e adolescentes em situações de emergência.

Fórum Social Mundial 2013

published by Anônimo (não verificado) on sex, 04/01/2013 - 14:30

Organizações, movimentos sociais e pessoas de qualquer país, interessadas em participar do Fórum Social Mundial (FSM) 2013, que acontecerá de 26 a 30 de março na Tunísia, já podem acompanhar os preparativos e toda a mobilização pelo site do evento: http://www.fsm2013.org/es. |Através deste link, interessados/as podem consultar atividades como debates e seminários. Até o final janeiro, estará aberta a fase de reagrupamento das atividades - que permitirá o intercâmbio de experiências e a construção de campanhas e ações em nível mundial.

Lista Brasileira de Resíduos Sólidos é publicada pelo Ibama

published by Anônimo (não verificado) on qui, 03/01/2013 - 07:19

O Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), um importante instrumento que irá auxiliar a gestão dos resíduos sólidos no Brasil. A publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos tornou essencial a padronização da linguagem e terminologias utilizadas no Brasil para a declaração de resíduos sólidos, principalmente com relação às informações prestadas ao Ibama junto ao Cadastro Técnico Federal.

ISA amplia site de Unidades de Conservação

published by Anônimo (não verificado) on qui, 13/12/2012 - 18:20

Localização, caracterização ambiental e gestão estão entre as diversas informações sobre as 180 Unidades de Conservação (UCs) federais distribuídas pelo território brasileiro, que passam agora a integrar o site lançado em 2011 com foco na Amazônia brasileira, contemplando UCs federais e estaduais. Inclui ainda informações sobre interesses minerários, focos de calor e hidrelétricas que incidem sobre as UCs.

Conselho Nacional de Saúde pede a revisão da Política de AIDS no Brasil

published by Anônimo (não verificado) on qui, 06/12/2012 - 22:20

Nota assinada por organizações da sociedade civil brasileira e publicada recentemente no site do GESTOS - Soropositividade, Comunicação & Gênero, após reação do Ministério da Saúde negando denúncias feitas pelo movimento social quanto à atual situação da resposta ao HIV/AIDS no Brasil. Além dos desafios apresentados no documento em questão quanto ao enfrentamento à epidemia, é solicitado, com urgência, uma reavaliação da política nacional de AIDS, buscando avançar na superação de dados preocupantes.

Brasil entre os mais afetados pelos desastres climáticos em 2011, alerta ONU

published by Anônimo (não verificado) on qui, 06/12/2012 - 17:51

O Escritório das Nações Unidas para Assuntos do Espaço Sideral (UNOOSA) e o programa ONU-Spider, que promove o vínculo entre informações do espaço e o risco de desastres e resposta de emergência, alertaram no fim de novembro, que o Brasil esteve entre os países mais afetados pelas catástrofes naturais em 2011.

Performance no Centro do Rio mistura arte e ativismo político

published by Anônimo (não verificado) on qui, 06/12/2012 - 13:12

No dia 7 de dezembro, será realizada, no centro do Rio de Janeiro, a performance Cegos. Serão dezenas de executivos, homens e mulheres, vestidos a rigor, portando maletas, bolsas, celulares e documentos, cobertos de argila e de olhos vendados, misturando-se aos pedestres desestabilizando o fluxo cotidiano do centro financeiro e político da cidade.

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