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Trinta e cinco empresas descumprem legislação de proteção e incentivo à amamentação

published by editorarets on ter, 10/02/2015 - 09:26

Em 2014, a Ibfan Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), em parceria com o Idec, realizou mais um monitoramento do cumprimento da legislação de proteção à amamentação no país. Dessa vez, o levantamento encontrou encontrou 114 infrações à Lei nº 11.265/2006, sobre regulamentação da comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância; bem como à NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras).

Mobilização Nacional Indígena envia carta aos deputados candidatos à presidência da Câmara

published by editorarets on sex, 30/01/2015 - 15:54

As organizações que compõem a Mobilização Nacional Indígena, em apoio aos povos indígenas no Brasil, consideram que os direitos, sobretudo os territoriais, de indígenas e comunidades tradicionais e outras populações do campo, vêm sendo objeto de barganha.

Conselho Municipal de Política Urbana abre processo eleitoral para vagas de representantes da sociedade civil

published by editorarets on ter, 27/01/2015 - 09:03

As inscrições de candidatos às vagas de conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) estarão abertas até o dia 2 de fevereiro. As candidaturas serão constituídas por membros titular e suplente. A lista das inscrições dos/as candidatos/as deferidas e indeferidas será publicada em Diário Oficial da Cidade e no site oficial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sendo que os indeferimentos serão justificados. Caberá recurso até o dia 6 de fevereiro.

Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS lança Observatório Internacional

published by editorarets on sex, 23/01/2015 - 10:30

O GAPW (Global AIDS Policy Watch) tem como objetivo monitorar e desenvolver análises críticas de políticas relacionadas à AIDS em nível mundial com foco especial no Sul Global. O projeto também tem como meta criar uma rede de conhecimento e de ação que reúna ONGs, organizações governamentais, instituições acadêmicas e os atores políticos destacados.  

Ministério da Saúde e ANS publicam regras para estimular parto normal na saúde suplementar

published by editorarets on qua, 14/01/2015 - 09:03

O Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicaram no dia 7 resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As novas regras ampliam o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora.

Dilma apoiará projeto que torna crime a homofobia

published by editorarets on seg, 12/01/2015 - 18:05

Cobrada por movimentos sociais, a presidente Dilma Rousseff pretende priorizar em seu segundo mandato duas mudanças de lei: a criminalização da homofobia e a investigação obrigatória para mortes decorrentes de ações com policiais.

CGI.br abre Chamada de Contribuições sobre temas da regulamentação do Marco Civil

published by editorarets on ter, 06/01/2015 - 12:09

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) convida todos os setores da sociedade, governo, setor empresarial, pesquisadores técnicos e acadêmicos e o terceiro setor para, a partir de uma plataforma online de contribuições, criar condições para ampliar o debate e buscar o consenso em torno dos temas que serão tratados na regulamentação do Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/2014.

Grandes empresas financiaram campanhas de deputados anti-indígenas

published by editorarets on seg, 05/01/2015 - 11:57

Os deputados que figuram como membros titulares na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 receberam mais de R$ 18 milhões na campanha eleitoral de 2010.

Ruralistas tentam aprovar ilegalmente PEC 215, mas votação é adiada para a próxima semana

published by editorarets on qua, 10/12/2014 - 10:35

Deputados ruralistas tentaram, ontem, instalar uma reunião da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 no mesmo horário em que ocorriam votações no plenário da Câmara e na ausência do presidente da comissão, o que é proibido pelo regimento. O golpe fracassou, sob o protesto de manifestantes. Uma nova votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi marcada para a próxima terça, dia 16, às 14h.

Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, pode se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade da UNESCO

published by editorarets on seg, 20/10/2014 - 12:14

O processo de reconhecimento da candidatura do Cais do Valongo a Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) foi iniciado pela Prefeitura do Rio de Janeiro e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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