Acontece

Movimento feminista anuncia nova jornada de lutas pela legalização do aborto


A discussão sobre legalização do aborto voltou à pauta nacional nas últimas semanas após uma sucessão de acontecimentos. Na última quarta-feira (7), foi instalada na Câmara dos Deputados uma comissão especial, formada por parlamentares da bancada conservadora, com objetivo de inserir no texto constitucional que o direito à vida é inviolável desde a concepção. Em reação ao posicionamento dos deputados, militantes do movimento feminista anunciaram o começo da jornada de lutas pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil. Em várias cidades, atos e manifestações estão acontecendo a fim de pressionar os parlamentares para que a medida não avance.

A comissão especial da Câmara está sendo liderada pelo presidente da casa parlamentar, Rodrigo Maia (DEM) e pelo deputado João Campos (PRB). Ela foi formada para analisar a PEC 58, originalmente destinada a discutir a licença maternidade estendida para situações em que a mãe tem bebê prematuro. No entanto, assumiu também como tarefa debater a mudança do texto da Constituição, impedindo interpretações judiciais favoráveis ao aborto. Por isso, está sendo chamada pelo movimento feminista como PEC cavalo de Tróia.

Quilombolas discutem Cadastro Ambiental Rural (CAR) em seus territórios


Foto por Victor PiresO movimento quilombola discutiu a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos territórios quilombolas, num seminário realizado, no fim de novembro, em Brasília, por iniciativa do ISA e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

As lideranças reunidas no evento criticaram o modo como o CAR está sendo feito nas comunidades. Um dos pontos mais polêmicos é o cadastramento individual, por família, ao invés de um coletivo, englobando todo o território tradicional. Quando oficializados pelo Estado, os títulos dos territórios quilombolas são coletivos, portanto, essas áreas não podem ser fracionadas em lotes individuais nem vendidas.

Contra a PEC 55, Frente Brasil Popular chama população para as ruas de SP amanhã


Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela investimentos públicos por 20 anos –, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular devem ocupar as ruas amanhã (29) em São Paulo. Também estão previstos protestos por todo Brasil contra a medida. O protesto é organizado para pressionar os senadores, que amanhã devem votar a PEC em primeiro turno, após ter sido aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados, ainda como 241. Para passar, a PEC 55 precisa do apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos parlamentares.

O secretário de Mobilização da CUT de São Paulo, João Batista Gomes, ressalta a importância das mobilizações, como a que ocorreu no domingo (29) que reuniu cerca de 40 mil pessoas nas ruas da capital. "Vamos continuar pressionando contra a retirada de direitos e ampliar nossas ações. Além congelar gastos por 20 anos, este governo ilegítimo agora atropela decisões até mesmo de órgãos como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). É mais do que evidente que os golpistas querem beneficiar seus aliados", avalia.

Mulheres trans superam rótulos e abrem as portas da política e das universidades no Brasil


Durante dez meses, Amara Moira, 31 anos, pagou o crediário de uma loja de departamento onde renovou o guarda-roupa — todas as peças foram compradas, pela primeira vez, na seção feminina. Era o início de sua transição de gênero, do uso de um novo nome e da construção de uma imagem diferente. Nessa época, Amara já estava em seu doutorado na Unicamp, em Campinas, interior paulista, e um dia chegou à universidade usando algumas dessas novas peças que ela adquiriu. Foi para a aula com uma calça jeans, tênis rosa e uma blusa do Bob Esponja. Com a nova identidade e aparência, gerou uma “dúvida”.

— Uma das primeiras frases que eu ouvi [na universidade] foi: nossa, vai virar prostituta? E eu estava com tênis, uma calça jeans… não é bem a imagem de uma prostituta, mas bastou me ver como travesti para imediatamente me entender como prostituta porque é só assim que se consegue ver travestis. Se você é travesti, necessariamente você tem alguma relação com prostituição.

Novembro reforça a luta e a resistência das mulheres negras no Brasil


Novembro é um mês importante para as mulheres negras no Brasil. O dia 20 – Dia da Consciência Negra – e o dia 25 – Dia Latino-americano e Caribenho pelo fim da violência contra a mulher – são duas datas simbólicas para trazer à memória a história de luta e resistência das mulheres negras e refletir sobre as condições atuais de vida dessa população. Diante disso, diversos movimentos e coletivos feministas do Recife e Região Metropolitana realizam a Jornada Feminista em Combate ao Racismo e à Violência contra a Mulher, que iniciou no dia 11 e vai até o dia 25 desse mês com uma vasta programação.

Para 70% dos brasileiros, policiais cometem excessos de violência


Uma pesquisa nacional divulgada no dia 2 de novembro aponta que 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. O percentual sobe entre jovens com idade entre 16 e 24 anos, chegando a 75%. Os dados foram apurados pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Mais da metade da população (53%) tem medo de ser vítima de violência por policiais civis e 59% temem ser agredidos por policiais militares. O índice também sobe entre os jovens – 60% têm medo da Polícia Civil e 67%, da Polícia Militar. O estudo ouviu 3.625 brasileiros com mais de 16 anos em 217 municípios de todo país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Policial vítima

A pesquisa revelou também que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são vítimas de criminosos. O anuário do FBSP aponta que, em 2015, 393 policiais foram assassinados 16 a menos do que no ano anterior.

Indígenas protestam contra expansão do agronegócio e em defesa de seus direitos


Protesto contra expansão do agronegócioCerca de 150 indígenas iniciaram protesto no dia 8 de novembro, no início da tarde, diante da casa utilizada para reuniões pela Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), em Brasília. Em seguida, o grupo foi para a Embaixada do Japão, onde protestou contra o apoio de empresários japoneses ao agronegócio, especialmente contra o Plano de Desenvolvimento Agropecuário Matopiba (a sigla se refere aos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Embora o decreto presidencial nº 8852 de 18 de outubro passado tenha colocado um fim nesse plano, os investimentos japoneses e de outros países nesses estados continuam.

Primavera Secundarista pressiona, mas governo segue negando diálogo


Facebook Ocupa IFSUL/ Vinicius MacielOcupar e resistir é o lema que move os estudantes das 1.154 escolas ocupadas em todo o Brasil. Com o movimento, que ganhou o nome de “Primavera Secundarista”, milhares de  alunos da rede pública de ensino assumiram o protagonismo na discussão das mudanças que vão afetar o ensino público. Posicionaram-se contra a MP 746, que visa reformular o Ensino Médio, puxaram para si o debate da PEC 241, que implicará cortes na educação, e questionam o projeto da Escola Sem Partido.

Acampados nas escolas, entre aulões e atividades culturais, os estudantes buscam espaço para que suas pautas sejam ouvidas, ao mesmo tempo em que se veem em meio a polêmicas alimentadas pelo governo e uma cobertura rasa dos acontecimentos.

'Não ocupamos por bagunça, mas porque acreditamos no futuro do Brasil'


"De quem é a escola? A quem ela pertence? Acredito que todos aqui saibam a resposta." Foi assim que a secundarista paranaense Ana Julia Pires Ribeiro, de 16 anos, iniciou seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa do estado, na tarde desta quarta-feira (26). Ana Julia se dirigiu aos deputados com alertas sobre as demandas do movimento estudantil, que já ocupa 1.154 escolas pelo país contra a reforma do ensino médio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, ambas medidas do governo de Michel Temer.

"Os colégios do Paraná e do Brasil estão ocupados pela educação. Não estamos lá para fazer baderna, não estamos lá de brincadeira. Lutamos por um ideal, porque a gente acredita no futuro do nosso país, que vai ser o país dos nossos filhos e dos filhos dos nossos filhos, e eu me preocupo com esse país", disse a jovem, aluna da Escola Estadual Senador Manuel Alencar Guimarães.

Mulheres argentinas realizam primeira greve contra a violência de gênero


Nenhuma a menosNesta quarta-feira (19), os movimentos feministas da Argentina convocaram a primeira greve nacional de mulheres, uma reação que se repetirá em vários países da América Latina e do mundo. Para as organizadoras, a luta representa as vozes de quem se organiza para reivindicar o reconhecimento do direito a viver dignamente e sem violências.

A convocatória da greve sinaliza um grito de irmandade entre as mulheres que se parte da profunda comoção diante da onda de violência de gênero que chocou o país e o mundo. Na última semana, foram sete os casos de feminicídio, entre eles o de Lucía Pérez, de 16 anos, que foi drogada, estuprada e empalada na cidade costeira de Mar del Plata. Esse caso foi o fator final que desencadeou para uma ação inédita na Argentina.