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Relatório aponta que construção de barragens viola direitos humanos


manifestacao xinguO Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS)divulgou em seu site, que o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana lançado no último dia 26 de janeiro, aponta que direitos humanos vêm sendo sistematicamente violados na construção de barragens em todo Brasil.

Veja a nota do MXVPS.

Relatório aponta violações sistemáticas de Direitos Humanos na implantação de barragens no Brasil

Publicado em 28 de janeiro de 2011
Por Xingu Vivo


Brasil: pela Criminalização da Homofobia


O novo ano legislativo brasileiro iniciou-se no dia 1º de fevereiro com a posse dos parlamentares eleitos em 2010. No entanto, antigas demandas permanecem. Aproveitando a inauguração dos trabalhos no Congresso, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou uma carta aberta exortando os novos congressistas a aprovar o PL 122/2006, que criminaliza atos discriminatórios de cunho homofóbico e cuja tramitação encontra-se há tempos paralisada diante das pressões de grupos conservadores.

Leia abaixo a carta.

ONGs lançam cartilha para explicar riscos com mudanças no Código Florestal


Já está disponível na internet a cartilha "Código Florestal: entenda o que está em jogo com a reforma de nossa legislação ambiental", produzida por sete organizações não governamentais que integram o SOS Florestas. O material faz um resgate da história e da importância do Código Florestal e alerta para as graves consequências da aprovação pela Câmara dos Deputados do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que fragiliza a legislação ambiental.

 

Escolha do padrão de rádio digital vai afetar emissoras comunitárias


O padrão de rádio digital a ser escolhido é decisivo para as emissoras comunitárias. O governo federal criou uma portaria no ano passado estabelecendo o sistema de rádio digital. Isso foi às vésperas da saída do ex-ministro das comunicações, Hélio Costa.

Porém, o debate sobre a escolha de padrão ainda não foi travado com a nova composição do ministério. O padrão a ser escolhido pode afetar seriamente a situação das rádios comunitárias. Isso porque a existem opções que usam softwares proprietários, ou seja, pagos.

COP-16: Suruís lançam primeiro fundo de carbono indígena


Associação Metareilá dos Povos Indígenas Suruí lança em Cancún o primeiro fundo de carbono indígena, mecanismo financeiro criado e administrado pelo Funbio para a conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, e o fortalecimento cultural de seu povo. São parceiros da iniciativa a ACT Brasil, o Forest Trends, o Idesam e a Kanindé.

APC manifesta apoio ao WikiLeaks


wikileaksA Associação para o Progresso das Comunicações distribuiu uma declaração expressando profunda preocupação quanto às recentes tentativas, por parte de governos e empresas, de fechar o sítio web WikiLeaks. A APC pede a todos os governos e à comunidade internet que rejeitem explicitamente qualquer forma de controle de conteúdos que limite a liberdade de expressão e de informação, particularmente de informação que contribua para tornar os governos mais transparentes e que empoderem os cidadãos para cobrar as responsabilidades de seus governos.

 

Terra de Direitos lança 2º Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social


Os Cadernos Direitos Humanos, Justiça e Participação Social são elaborados pela Terra de Direitos, e têm o intuito de instigar, através de uma perspectiva de agenda e diálogo, o debate sobre a democratização da justiça entre organizações de direitos humanos, movimentos sociais, pesquisadores e juristas. Na primeira edição foram abordados temas como a relação entre as presidências do STF e do CNJ e a luta pelos direitos humanos, a nova experiência do CNJ no governo e gestão do judiciário e a sucessão de Ministro no STF. Nessa segunda edição é trazida para o debate a reforma do judiciário, e a necessidade de ampliar a participação social sobre este processo.

Entidades lançam Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua


Foi lançada no dia 26 de novembro a Ouvidoria Comunitária da População em Situação de Rua, em São Paulo. Esta é uma iniciativa da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), do Fórum Permanente de Acompanhamento das Políticas Públicas sobre a População em Situação de Rua e do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR).

A Ouvidoria Comunitária busca fornecer um espaço seguro em que a população em situação de rua possa relatar as violações de direitos humanos de que é vítima.

Plano antiarmas será permanente em 2011


Ter uma arma não é sinônimo de segurança. Pelo contrário, a pessoa que porta uma se torna ainda mais vulnerável à violência. A afirmação de Claudio Bento, coordenador do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), coloca ainda mais em destaque o anúncio do Ministério da Justiça de que a campanha pública pelo desarmamento no país passará a ser permanente no início de 2011.

Documentário expõe diferenças entre animais silvestres e domesticados


O documentário "Silvestre não é Pet", lançado na Semana Mundial dos Animais entre (de 4 a 10 de outubro), tem como objetivo conscientizar as pessoas a respeito do sofrimento dos animais silvestres que são mantidos em cativeiro como animais de estimação. A produção é uma realização da ONG SOZED-SP com o patrocínio da WSPA Brasil.

Assista ao documentário.