Campanha "Escreva por direitos"

A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) afirmou no dia 08 de abril que a não inserção da população negra gera custos para a sociedade e os prejuízos causados pelo racismo no Brasil já podem ser mensurados. Ela disse também que o processo de inclusão racial tem que ser acelerado agora para que a população negra brasileira, estimada em quase 100 milhões de pessoas, faça parte do contexto de desenvolvimento projetado para o país até 2030.

Índios protestam em Brasília e dizem que não negociam proposta que altera demarcação

A Fundação Alexia está com um edital aberto para projetos fotográficos sobre assuntos significativos que afetem ou involvam mulheres no mundo todo. Fotógrafos de qualquer país podem participar, o subsídio será de 25 mil dólares e os projetos devem ser enviados até o dia 30 de junho. Mais informações estão disponíveis no site da Fundação.

Fundo Baobá para Equidade Racial contrata em Recife

Organizações da sociedade civil alertam para o fato de que nesta quinta, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pode liberar o uso comercial de mosquitos transgênicos sem que a população tenha sido devidamente consultada, sem a realização de avaliação de risco e sem a existência de dados conclusivos dos estudos de campo nem de um plano de monitoramento.

ACNUR Brasil seleciona Assistente de Proteção e Assistente de Programa

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras vivem um momento muito difícil, com dificuldades crescentes para garantir sua sustentabilidade financeira e política. Uma parte deste problema decorre da falta de um marco regulatório adequado, que regule as relações entre organizações e as várias instâncias do poder público. Hoje, a realização de parcerias entre organizações e governos está cada vez mais difícil, pois a legislação é confusa e deixa os administradores públicos e as organizações em situação de insegurança jurídica.

Novo edital do projeto Pensando o Direito

Foi publicada a nova chamada pública para seleção de candidatos para concessão de bolsas de pesquisa do Projeto Pensando o Direto, sobre o tema Diagnóstico das condições de atuação e das conseqüências da ação policial. A iniciativa é fruto de parceria entre a Secretaria de Assuntos Legislativos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Exposição de fotografias sobre o cotidiano dos presídios de Porto Alegre

Nos dias 7 e 8 de maio, o Idec realiza o curso “Alimentação como um direito: o papel da regulamentação e o código de defesa do consumidor”, com o objetivo de apresentar conceitos básicos sobre direito do consumidor e regulamentação de alimentos no Brasil e relacioná-los com o atual cenário regulatório sobre rotulagem e publicidade de alimentos..

Portaria ministerial pode paralisar definitivamente a identificação de Terras Indígenas

por Católicas Pelo Direito de Decidir

Corpo espancado com hematomas, dilacerações na vagina e no colo do útero, transtornos psíquicos irreversíveis, gravidez indesejada, contaminação por DST/Aids, morte. Essas são as consequências para uma menina ou mulher vítima de estupro.

Fundo Brasil lança dois editais com show no Sesc Pinheiros

Começa hoje, na Arena de Eventos do Parque do Ibirapuera, em São Paulo, a exposição Povos Indígenas no Brasil 1980/2013 – Retrospectiva em Imagens da Luta dos Povos Indígenas no Brasil por seus Direitos Coletivos. A mostra comemora os 30 anos do Apoio Norueguês aos Povos Indígenas no Brasil, os 25 anos da Constituição e os 20 anos do ISA. O projeto é uma realização da Embaixada da Noruega no Brasil e do ISA.