Em seu relatório temático sobre segurança da posse, apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março, a Relatora Especial Raquel Rolnik propõe uma série de diretrizes sobre como os Estados e outros atores devem abordar o desafio de garantir moradia adequada, do ponto de vista da segurança da posse, para a população pobre e para os grupos vulneráve
O relatório tem como foco as violações consideradas graves, como as ameaças de morte, sequestros, tentativas de assassinato e homicídios. Aponta os possíveis motivos que estão por trás dessas violações, além de traçar um perfil dos suspeitos de serem os mandantes, mostrando ainda a incidência das violações por região do país.
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), participará hoje na abertura da exposição fotográfica Igualdade para as Mulheres: desafios para o mundo do trabalho. O evento, que acontecerá no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, às 17 horas, reúne fotos que retratam as mulheres nos diversos espaços de trabalho nas empresas que aderiram ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça da SPM. A exposição permanece aberta até o próximo domingo.
Viemos, como entidades da sociedade civil membros da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (órgão colegiado deliberativo deste Programa), manifestar publicamente nosso repúdio à prisão do Sr. Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, assim como extrema preocupação com relação ao risco de vida que essa liderança indígena sofre.
A Lei da Ação Civil Pública foi alterada e agora inclui a proteção da honra e da dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos. A nova redação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, foi publicada na edição do dia 25 do Diário Oficial da União.
A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) lançou uma petição on-line pela aprovação do Projeto de Lei 7168/2014. O PL propõe avanços significativos na garantia de segurança jurídica e transparência para a sociedade civil brasileira nos contratos com o poder público e é um passo importante na construção de um marco regulatório que favoreça a atuação das organizações.
Crianças entre 8 e 12 anos da América Latina e Caribe estão convidados a participar do concurso “Alimentar o mundo, cuidar do planeta. Desenhando a Agricultura Familiar”. Promovido pela FAO, o concurso integra as atividades mundiais que se realizam em comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014.
No mesmo ano em que a World Wide Web completa 25 anos, o Brasil sediou em São Paulo, nos dias 23 e 24 de abril, o NETmundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet
A Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) escolheu em março sua coordenação e elencou metas para os Ministérios Públicos estaduais no biênio 2014/2015. Entre elas, o grupo pretende fomentar a produção de estatísticas sobre a violência contra as mulheres nos diferentes Estados brasileiros, conformando as informações em uma plataforma comum que possa ser acessada por todos.
A ARTIGO 19 realizará em São Paulo o evento "Liberdade de expressão em debate: Um panorama das violações no Brasil e na América Latina", no dia 30 de abril, às 19h, no Auditório Premium (rua Cincinato Braga, 500).
