Carlos A. Afonso - pesquisador do Instituto Nupef do Rio de Janeiro e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) [*]
Um dos pontos mais relevantes do Marco Civil da Internet no Brasil, agora sancionado como Lei 12.965 (publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril e que passa a valer em 60 dias a partir dessa data), é o artigo 9, que trata da neutralidade da rede.
O comitê de programa do LAC IGF 2014 anuncia que está aberto até o dia 5 de junho o período de solicitações de bolsas para participar na 7ª Reunião Regional Preparatoria do Fórum de Governança da Internet a ser realizada em San Salvador, El Salvador de 16 a 18 de julho de 2014. O grupo de pessoas selecionadas deverá, na medida do possív
O IBAM está com duas vagas em aberto para atuar no Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Governo do Estado da Bahia (SEDES), cujo objeto é a contribuição para o aprimoramento da Gestão da Política de Assistência Social na área de Gestão da Informação.
A 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio (Comigrar), que acontece em São Paulo, entre os dias 30 de maio e 1º de junho, contará com a 1ª Feira Nacional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de Políticas Migratórias, onde será possível conhecer 15 projetos de iniciativas do poder público e de organizações da sociedade civil.
por Luã Braga de Oliveira
Remoções ou ameaças de remoções violentas e com sistemática desinformação, sem negociações niveladas ou garantia de moradia permanente e integrada tem marcado o contexto de cerca de 250 mil pessoas em todo o Brasil por conta de projetos da organização da Copa do Mundo FIFA 2014. Esta será realizada de 12 de junho a 13 de julho no Brasil. A política elitista na intervenção urbana, no entanto, se depara com uma mobilização social que resiste há anos à violação de seus direitos básicos.
Quando uma pessoa com deficiência precisa da assistência direta e constante de terceiros, é possível que o familiar que o auxilia solicite a redução de sua jornada de trabalho na justiça, requerendo um regime de horário especial, sem sofrer redução salarial e sem necessidade de compensação.
Mais de 500 indígenas e cerca de 400 trabalhadores sem teto engrossam o coro dos participantes do Julgamento Popular das Violações e Crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos Federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira, que aconteceu no último dia 27, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (DF). A realização do Julgamento Popular é uma iniciativa do Comitê Popular da Copa DF, juntamente com dezenas de movimentos e organizações sociais, coletivos e ativistas de diversas áreas.
Por que interessa à sociedade apoiar a agroecologia? Com essa pergunta, Maria Emília Pacheco, representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) deu início ao III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), na tarde do dia 16, na cidade de Juazeiro, na Bahia.
As mulheres vítimas de violência, e as pessoas que testemunharem estas situações podem a partir de agora denunciá-las por meio de um aplicativo para celular, o Clique 180. A ferramenta amplia as opções disponíveis para o atendimento desses casos.
