Fundação Alexia lança edital
As oficinas práticas do Idec, tem como principal objetivo orientar o consumidor sobre como usar o Código de Defesa do Consumidor no seu dia-a-dia, apresentando e discutindo temas relevantes para o cidadão em linguagem acessível e com orientações práticas que possam auxiliar na escolha de produtos e na contratação de serviços que melhor atendam suas necessidades, informando quais as leis que amparam o consumidor e como exigir os seus direitos.
O Conselho de Direitos Humanos adotou no dia 26 de setembro três resoluções – uma sobre os efeitos da dívida externa; o espaço da sociedade civil; e sobre direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero.