A campanha Para Expressar a Liberdade lançou no último dia 5, um formulário online de apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, conhecido como Lei da Mídia Democrática. A ferramenta faz parte do conjunto de estratégias para ampliar a visibilidade da proposta e promover a discussão sobre a necessidade de democratizar a comunicação social no Brasil.
Pela primeira vez na história, o Brasil mapeou oficialmente o número de casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada pelo IBGE, mostrou 3.701 casamentos homoafetivos oficializados em 2013.
por Cândido Grzybowski (*)
Em 2014, a Ibfan Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar), em parceria com o Idec, realizou mais um monitoramento do cumprimento da legislação de proteção à amamentação no país. Dessa vez, o levantamento encontrou encontrou 114 infrações à Lei nº 11.265/2006, sobre regulamentação da comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância; bem como à NBCAL (Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras).
No dia 28 de fevereiro, a partir das 8h30, acontecerá o I Fórum em debate de 2015: “Sexualidade na saúde e educação” na Câmara Municipal de São Paulo. O evento, que é gratuito e confere certificado, contará com a presença de professores debatendo assuntos como “Por que falar de sexualidade?”, “Atuação Profissional no Campo da Sexualidade”, “Violência, Gênero e Sexualidade” e “Preconceito, Mitos e Tabus Sexuais”.
por Livia Sobota (*)
“O Congresso eleito em 2014, renovado em 46,78% na Câmara e em 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais.” É assim que o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) define a legislatura que inicia os trabalhos nesta segunda-feira (2).
O Fundo Brasil de Direitos Humanos, que tem como objetivo promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país está com inscrições abertas para a seleção de projetos de 2015, que terão que ter como objetivo combater a violência institucional* e a discriminação.
Está online a nova edição da revista poliTICs, cobrindo uma interessante diversidade de temas relacionados à governança, aos direitos e à universalização da Internet.
O Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM) lançou um novo edital de seleção para o Curso de Especialização em Gênero e Sexualidade – EGeS, com início em março de 2015. As inscrições vão até o dia 9 de março, com taxa de inscrição de 58,00 reais.
