Foi lançado no dia 28 de abril, na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) a nova edição do Dossiê Abrasco, trazendo um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. A data marca também o Dia Mundial da Saúde e os quatro anos de existência da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Estiveram presentes diversas organizações que atuam junto à Abrasco no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos e transgênicos, incluindo o Idec.
Para celebrar os 80 anos do Sindicato, a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio (Cojira Rio), órgão consultivo do Sindicato, exibirá uma exposição sobre a vida e a obra da intelectual e ativista negra Lélia Gonzalez. Parte do Projeto Memória, realização da Fundação Banco do Brasil, BrasilCap e Redeh, a exposição itinerante “Lélia Gonzalez – o feminismo negro no Palco da História” tem a curadoria de Antonia Ceva e será lançada no dia 06 de maio, às 18h, no auditório João Saldanha (Rua Evaristo da Veiga 16, 17º andar).
Na última terça feira, dia 23 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos. Foram 320 votos a favor e 120 contra.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a investigar o deputado Nílson Leitão (PSDB-MT) por suspeita de participação em um esquema para invadir e ocupar a Terra Indígena (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no nordeste do Mato Grosso. A decisão, do dia 30/3, é do ministro Dias Toffoli e atende pedido da Justiça Federal de Barra do Garça (MT) de remeter o processo ao STF, já que Leitão é deputado federal e, por isso, tem foro privilegiado. O processo foi colocado sobre segredo de justiça.
O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, Ricardo Andrade Saadi, disse que o tráfico de pessoas motiva menos de 5% dos pedidos de cooperação jurídica internacional feitos pelo Brasil por meio do órgão. O tema também não é um dos que mais motivam pedidos de cooperação jurídica feitos por outros países ao DRCI, sendo o oitavo entre os mais demandados.
O Programa Mundial de Alimentos está selecionando um(a) Oficial de Programas para atuar em Porto Príncipe, no Haiti, para facilitar a coordenação de projetos de compras locais de alimentos para alimentação escolar no Haiti. O/a contratado/a receberá um contrato de 24 meses sob a modalidade de Oficial Profissional Junior (Junior Professional Officer – JPO).
Enquanto o Acampamento Terra Livre (ATL) reúne mais de 1,5 mil indígenas em Brasília, a semana de Mobilização Nacional Indígena acontece em todo o país com atos e encontros para reivindicar e debater os direitos indígenas atacados por projetos de lei, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, a anulação de portarias declaratórias de Terras Indígenas por decisões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a paralisação das demarcações, entre outros.
por Renan Quinalha*
Mais uma vez, uma travesti tornou-se visível aos olhos da sociedade e dos poderes públicos não pelo reconhecimento de sua existência e pela garantia plena de sua cidadania, mas por conta da violência brutal que sofreu enquanto estava sob custódia de forças de segurança pública.
Começa nesta sexta-feira, dia 10 de abril, no Instituto Metodista Izabela Hendrix, em Belo Horizonte, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com o apoio de diversas entidades e movimentos. O evento reunirá militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, acadêmicos e ativistas e terá como eixo central a reivindicação de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil.
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, rede brasileira formada por 40 entidades com reconhecida atuação neste campo, está selecionando 02 (dois) especialistas para o exercício do cargo de Relator/a em Direitos Humanos durante o mandato de 2015. Nesta chamada, as áreas de atuação são: Direitos Humanos e Estado Laico, com ênfase nas violações aos direitos à educação, à saúde e à comunicação e Direitos Humanos e Povos Indígenas.
