Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs.
A exposição REVERTA: Arte e Sustentabilidade, aberta ao público de terça a domingo de, 9h às 17h, na Oca, no Parque do Ibirapuera, tem como objetivo provocar uma reflexão sobre o descarte consciente de resíduos. Idealizada pela Ambev, realizada pelo Instituto Abramundo e com patrocínio da Novelis, líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio, a exposição surge em um momento em que medidas de preservação ambiental e redução do impacto no planeta são cada vez mais discutidas pela sociedade.
Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece no país a Semana de Ação Mundial (SAM 2015), uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, no sentido de garantir educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todas e todos.
Exemplo concreto dessa conjuntura em São Paulo é a atual discussão a respeito do Plano Municipal de Educação. Semelhante ao que ocorreu no debate nacional, as audiências públicas para discutir o plano de São Paulo realizadas na Câmara Municipal apresentaram participação de grupos contrários à inclusão de ações que buscam abordar as perspectivas de gênero, raça e sexualidade na formação de crianças e jovens da cidade.
Seminário organizado por sete entidades em São Paulo vai colocar em evidência a falta de transparência no Judiciário brasileiro e seu impacto na designação de juízes pelos Tribunais de Justiça – hoje orientada por critérios opacos e pouco objetivos. Segundo as entidades, a presença de juristas, estudantes, movimentos sociais e organizações da sociedade civil nos debates evidencia a urgência de abrir o sistema para a participação social e o monitoramento público.
O número de senadores contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 já chega a 48, isto é, quase 60% do total de 81. Os 48 parlamentares assinaram o manifesto intitulado “Senadores apoiam sociedade civil contra a PEC 215”, divulgado na terça. De anteontem para hoje, mais seis assinaram o texto.
A prescrição da “pílula do dia seguinte” para aids vai mudar no Brasil. Para ampliar o acesso à terapia e com isso tentar reduzir o número de novas infecções no País, o Ministério da Saúde colocou em consulta pública um protocolo que torna único o tratamento com drogas antiaids indicado para pessoas expostas ao HIV, a chamada profilaxia pós-exposição.
O concurso Brasil em Cartaz, fruto de parceria entre a Rede Cinemark e o Portal Tela BR, abriu inscrições para sua 4ª edição. Os concorrentes devem desenvolver um curta-metragem (com duração mínima de 30 segundos e máxima de um minuto) de qualquer gênero, a partir do tema "Água, me dá um balde aí!". As inscrições vão até o dia 15 de junho.
Mais de 6,6 mil agricultores familiares receberão o benefício do Garantia-Safra, neste mês de maio. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento para auxiliar agricultores familiares de 12 municípios do Nordeste e do semiárido que tiveram perdas de safra devido à seca.
O diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, Yuri Fedotov, afirmou que pelo menos 43 mil mulheres foram assassinadas por seus parceiros íntimos ou parentes em 2012. Fedotov disse que mulheres e meninas continuam sendo mortas em grande quantidade em todo o mundo. Segundo ele, "esses casos envergonham qualquer sociedade".
Abusos Sexuais
O chefe do Unodc declarou que esses assassinatos representam apenas os sinais mais visíveis e brutais do que está acontecendo com milhões de mulheres.
