Todos somos paraenses

O Projeto de Lei (PL 1610/1996) – que permite a mineração em terras indígenas – estava esquecido há quase duas décadas na Câmara dos Deputados. Mas uma decisão de parlamentares ligados a bancada ruralista trouxe a iniciativa à tona. Para levar o projeto adiante, eles reinstalaram esta semana a Comissão Especial de Mineração para dar o parecer ao PL.

Development Media International contrata representate em Moçambique

De 29 de junho a 31 de julho, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao 37º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista e Internet.

Lançamento dos editais do Fundo Brasil para 2015

Enquanto grupos de pesquisas, instituições científicas e de promoção de direitos civis, as instituições abaixo assinadas vêm a público manifestar repúdio à forma deliberadamente distorcida que o conceito de gênero tem sido tratado nas discussões públicas e denunciar a tentativa de grupos conservadores de instaurar um pânico social, banir a noção de “igualdade de gênero” do debate educacional e reificar as desigualdades e violências sofridas por homens e mulheres no espaço escolar.

Câmara pode votar projeto sobre recursos genéticos sem consulta a povos indígenas e tradicionais

Um novo relatório intitulado “A mídia brasileira enfocando os jovens como atores centrais na prevenção de DST/AIDS e Hepatites Virais” foi lançado neste mês pelo Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Regulação da mídia é caminho para consolidar democracia brasileira

O novo regime legal de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Poder Público, criado pela Lei 13.019/2014, entrará em vigor no Brasil daqui a pouco mais de um mês, no dia 27 de julho. Até lá, o decreto, que regulamenta a nova legislação, deverá ser pronto e assinado pela presidenta Dilma Rousseff.

Anistia Internacional Brasil oferece vaga no Rio de Janeiro

Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs.

Prêmio Sasakawa das Nações Unidas

A exposição REVERTA: Arte e Sustentabilidade, aberta ao público de terça a domingo de, 9h às 17h, na Oca, no Parque do Ibirapuera, tem como objetivo provocar uma reflexão sobre o descarte consciente de resíduos. Idealizada pela Ambev, realizada pelo Instituto Abramundo e com patrocínio da Novelis, líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio, a exposição surge em um momento em que medidas de preservação ambiental e redução do impacto no planeta são cada vez mais discutidas pela sociedade.

Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, pode se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade da UNESCO

Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece no país a Semana de Ação Mundial (SAM 2015), uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, no sentido de garantir educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todas e todos.

Diap vê Congresso mais conservador desde 1964 e retrocesso nas pautas sociais e de mulheres

Exemplo concreto dessa conjuntura em São Paulo é a atual discussão a respeito do Plano Municipal de Educação. Semelhante ao que ocorreu no debate nacional, as audiências públicas para discutir o plano de São Paulo realizadas na Câmara Municipal apresentaram participação de grupos contrários à inclusão de ações que buscam abordar as perspectivas de gênero, raça e sexualidade na formação de crianças e jovens da cidade.