O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela aprovou, na última quinta-feira (25/06), um regulamento que determina que as candidaturas para as eleições parlamentares deverão ter uma composição paritária e alternada de 50% para cada sexo. A oposição criticou veementemente a decisão e ressaltou que denunciará o organismo eleitoral nacional e internacionalmente diante da medida.
A Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura lançará no dia 2 de julho três editais, parte das ações de sua nova gestão para o ano de 2015. Os primeiros editais priorizam ações transversais, midia livre e redes culturais, e políticas específicas para grupos vulneráveis como os povos indígenas. São editais que sinalizam o compromisso do MinC em apoiar de maneira contínua e descentralizada as iniciativas culturais que estão na base da sociedade brasileira, mas também para as redes, grupos e novos movimentos urbanos.
A Suprema Corte norte-americana legalizou nesta sexta-feira 26 o casamento gay em todos os estados do país, após duas décadas de discussão sobre o tema. A decisão foi celebrada por ativistas no lado de fora do tribunal.
Com mais de 80 anos, o mais velho do grupo de remanescentes do povo Avá-Canoeiro do Araguaia, estimados atualmente em 23, morreu em um hospital de Gurupi (TO), vitimado por um infarto, no dia 6 de junho.
O Projeto de Lei (PL 1610/1996) – que permite a mineração em terras indígenas – estava esquecido há quase duas décadas na Câmara dos Deputados. Mas uma decisão de parlamentares ligados a bancada ruralista trouxe a iniciativa à tona. Para levar o projeto adiante, eles reinstalaram esta semana a Comissão Especial de Mineração para dar o parecer ao PL.
De 29 de junho a 31 de julho, jornalistas de todo o Brasil poderão inscrever suas matérias para concorrer ao 37º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Considerado entre as mais significativas distinções jornalísticas do país, o Prêmio Vladimir Herzog reconhece, ano a ano, trabalhos que valorizam a Democracia, a Cidadania e os Direitos Humanos em oito categorias: Artes (ilustrações, charges, cartuns, caricaturas e quadrinhos), Fotografia, Documentário de TV, Reportagem de TV, Rádio, Jornal, Revista e Internet.
Enquanto grupos de pesquisas, instituições científicas e de promoção de direitos civis, as instituições abaixo assinadas vêm a público manifestar repúdio à forma deliberadamente distorcida que o conceito de gênero tem sido tratado nas discussões públicas e denunciar a tentativa de grupos conservadores de instaurar um pânico social, banir a noção de “igualdade de gênero” do debate educacional e reificar as desigualdades e violências sofridas por homens e mulheres no espaço escolar.
Um novo relatório intitulado “A mídia brasileira enfocando os jovens como atores centrais na prevenção de DST/AIDS e Hepatites Virais” foi lançado neste mês pelo Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais (DDAHV) do Ministério da Saúde, em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O novo regime legal de parcerias das Organizações da Sociedade Civil com o Poder Público, criado pela Lei 13.019/2014, entrará em vigor no Brasil daqui a pouco mais de um mês, no dia 27 de julho. Até lá, o decreto, que regulamenta a nova legislação, deverá ser pronto e assinado pela presidenta Dilma Rousseff.
Dois novos Projetos de Lei (PLs) que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara atacam diretamente os processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a autonomia das comunidades sob seus territórios, fazendo coro à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 na ofensiva aos direitos indígenas. A PEC transfere do governo federal para o Congresso a tarefa de oficializar as TIs.
