Instituída Comissão de Enfrentamento à Violência contra LGBT

Dizendo-se admirador das lutas históricas do ex-governador Leonel Brizola, o novo ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), defende a regulamentação da mídia e a criação de agência reguladora sem que seja exclusivamente estatal.

“Defendo a autorregulamentação do setor”, diz.

Figueiredo afirma ainda que não cabe ao governo controlar conteúdo. E, segundo ele, é papel do Judiciário coibir abusos. O ministro condena, no entanto, a concentração de meios de comunicação nas mãos de um mesmo grupo e família. “Não interessa monopólio em nenhum segmento”, argumenta.

4º Fórum Internacional sobre Síndrome de Down

No ritmo da viola e das cirandas o I Encontro Nacional de Agricultura Urbana (ENAU) iniciou nesta tarde (21/10) suas atividades na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com mais de 250 representantes de organizações e agricultores (as) de todas as regiões do país, o evento busca refletir sobre o tema, discutir políticas públicas no âmbito federal, fortalecer o coletivo e promover trocas de experiências.

ONU lança base de dados de tratados direitos humanos para consulta pública

A mudança climática é um dos maiores responsáveis pelos atuais fluxos migratórios. Em 2014, calcula-se que houve 19,3 milhões de refugiados climáticos no mundo segundo o último relatório do Centro de Monitoramento de Deslocados Internos (IDMC). Entre 2008 e 2015 registraram-se em média 26,4 milhões de deslocados por ano, o que representa quase uma pessoa por segundo.

II Seminário Internacional Desfazendo Gênero

Tramita no Congresso chileno desde 31 de janeiro deste ano o Projeto de Lei que regula a descriminalização do aborto no país em alguns casos. Proposto pela presidenta Michelle Bachelet, o Boletim 9895-11 prevê a interrupção da gravidez em três situações: quando houver risco de vida para a gestante, quando o feto padeça de má formação incompatível com a vida extrauterina, ou quando a gravidez seja resultado de violação sexual.

Campanha: Fraga quer postar

O Brasil vive uma “epidemia de cesáreas”, que, segundo o Ministério da Saúde, está associada à desinformação, a questões culturais e à formação dos próprios profissionais da saúde. A opção por esse tipo de parto tem dividido a classe médica e gerado dúvidas nas gestantes, que se veem submetidas às restrições dos planos de saúde e da agenda do obstetra. Em busca do empoderamento do próprio corpo, muitas dessas mulheres enfrentam uma longa trajetória até estabelecer uma relação de confiança com o médico e suas escolhas.

Centro Cultural Cartola oferece vaga no Rio de Janeiro

Cerca de 150 representantes de entidades e organizações de direitos humanos e vítimas das ditaduras latino-americanas, instaladas nos anos de 1960-1980 se reuniram em Brasília, para debater os avanços e retrocessos após 40 anos da Operação Condor. O encontro gerou um debate sobre políticas públicas em torno da defesa da verdade, da memória e da justiça na região.