O povo indígena Yanomami possui um jeito diferente de entender o que se costuma chamar de "natureza". Na sua língua, eles dizem Urihi a - terra-floresta -, uma entidade viva que faz parte de uma complexa dinâmica de relação entre humanos e não-humanos, como animais, plantas e outros. Um recorte dessa relação está descrito no “Manual dos remédios tradicionais Yanomami”, lançado pelo ISA e pela Hutukara Associação Yanomami em 2015.

Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o licenciamento é o principal instrumento de controle de atividades econômicas potencialmente poluidoras que existe no ordenamento jurídico brasileiro.

Após o anúncio do Ministério Público Federal, na última terça, de que irá monitorar a conduta dos policiais nas próximas manifestações contra o governo, hoje foi a vez de a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo, órgão que comanda o Ministério Público do Estado, reconhecer os excessos da corporação.

Em reunião realizada no dia 8 de setembro, o procurador-geral Gianpaolo Poggio Smanio propôs a criação de um grupo formado por representantes da sociedade civil e instituições do poder público para “aprimorar a atuação da polícia em situações de protesto”.

A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (12/9) na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016/2018. A ministra também ocupará a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para superar a crise econômica, o governo Michel Temer tem defendido medidas de ajuste radical, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação da terceirização para todas as atividades, proposta já aprovada na Câmara e agora em análise no Senado. Especialistas contestam: “As medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores”, afirma Patrícia Palatieri, coordenadora de pesquisas do Dieese.

Ampliar a organização, fomentar articulações estaduais e municipais e lutar por medidas que ajudem a sustentabilidade financeira das Organizações da Sociedade Civil. Estas foram algumas das decisões do IV Encontro Nacional das Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs, que aconteceu em Brasília, de 29 a 31 de agosto. O evento reuniu dezenas de organizações de vários estados do país, para discutir os próximos passos da Plataforma num contexto político que ameaça direitos conquistados.