O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (18), às 14 horas, em Brasília (DF), o habeas corpus dos presos políticos goianos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há quase seis meses; e Natalino de Jesus e Diessyka Lorena, exilados. O julgamento será feito pelos juízes da sexta turma, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis Júnior, Rogério Schieti Cruz, Nefi Cordeiro e Ericson Maranho.
Enquanto a mídia foca sua atuação na divulgação de temas que compõem sua própria agenda de interesses, propostas de lei que representam retrocessos têm sido aprovadas no parlamento de forma rápida, sem debate público e sem que a sociedade tome conhecimento. O alerta é da secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa.
Em 1º de abril de 2011, foi assinado o convênio Fundo de Apoio da Sociedade Civil para a Educação na América Latina e Caribe (FRESCE), entre a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e a Fundação Ayuda em Acción (AeA). Este convênio, finalizado em março de 2016, teve foco no fortalecimento da sociedade civil para a promoção do cumprimento do direito humano à educação (DHE) em 16 países da região de América Latina e Caribe.
“Caras pintadas”, cartazes, faixas, bandeiras e uma diversidade de músicas e palavras de ordem ressoaram no centro de Curitiba na tarde desse domingo (9), em manifestação contra a reforma do ensino médio, propostas a toque de caixa pelo governo Michel Temer (PMDB) via Medida Provisória.
No último dia 6, ocorreu sessão especial para votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, na Câmara dos Deputados. A proposta, que tem relatoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB), prevê a limitação de investimentos para as áreas de educação, saúde e assistência social pelos próximos 20 anos, a contar de 2018. Por 23 a 7, os deputados votaram a favor do prosseguimento da proposta no Congresso Nacional.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lamenta a morte de seu presidente, Rômulo José Fernandes Barreto Mello, nesta segunda-feira (10), e presta solidariedade a seus familiares. Paraense, Rômulo tinha 58 anos e deixa mulher e três filhos. Ele foi vítima de um infarto.
No dia 5/11, completa-se um ano desde o maior desastre socioambiental do país: o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, situada no histórico município de Mariana, em Minas Gerais. O episódio gerou uma onda de lama de 32 milhões de metros cúbicos, cheia de metais pesados, que deixou um rastro de devastação pelos 700 quilômetros que percorreu até chegar ao mar, no litoral do Espírito Santo.
Pare por um minuto e tente se lembrar da última campanha ou iniciativa que você viu contra a violência de gênero. Quanto tempo ela durou? Voltava-se a ambos os sexos ou apenas um deles? O que ela lhe provocou: desejo de agir ou indiferença? As pessoas ao seu redor foram influenciadas positivamente?
Mulheres negras que sofreram diversos tipos de violência relataram à Organização dos Estados Americanos (OEA), durante audiência pública na capital paulista, casos nos quais foram vítimas. Os depoimentos foram colhidos pela relatora de Direitos de Afrodescendentes e Mulheres da OEA, Margarette Macaulay, que veio ao Brasil conhecer essa realidade e receber também o dossiê sobre a violência sofrida por mulheres negras no Brasil das mãos de ativistas das organizações Geledés e Criola.
